Levantamento feito pelo portal Brasil 61 mostra que o Brasil tem 92 cidades bilionárias, distribuídas entre as cinco regiões do país. Os dados são referentes ao ano de 2021 - os mais recentes disponibilizados. Esses municípios respondem por mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento global de R$ 344,3 bilhões. 

O estado que concentra o maior número de cidades bilionárias é São Paulo, com um total de 29. Em todo o Sudeste, há 46 municípios nessa condição. Entre eles está Barueri, localizado na região oeste da Grande São Paulo. De acordo com a prefeitura local, a força econômica do município, em aspectos industriais, está concentrada em áreas de Alphaville, Tamboré, Engenho Novo, Jardim Califórnia, entre outras. 

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Já informações disponibilizadas pelo Sebrae apontam que, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas (58,108), Atividades Dos Serviços De Tecnologia Da Informação (30,985), e Serviços Para Edifícios E Atividades Paisagísticas (24,912).

Centro-Oeste

A região Centro-Oeste, que aparece com 7 municípios bilionários, tem como um dos destaques o município de Rio Verde (GO). De acordo com informações disponibilizadas pelo governo de Goiás, trata-se de uma das principais economias do estado, com pilar mais voltado pra o agronegócio, sobretudo para as agroindústrias. 

A cidade é líder na produção de grão e está entre os principais exportadores de Goiás, em valores. Além disso, os setores de Comércio e Serviços também são bem desenvolvidos em Rio Verde, com estruturas de shoppings, lojas, lazer, feiras de artesanato, bares e restaurantes, entre outras atividades.

Municípios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também aparecem na lista, como a capital sul-mato-grossense (R$ 4.377.631.757,86) e a capital do Mato Grosso, Cuiabá (R$ 3.059.625.469,51).

SUL

No Sul do Brasil, os três estados contam com cidades bilionárias e entre elas está a catarinense Balneário Camboriú. Forte no setor de Turismo, o município recebeu, só em janeiro de 2024, quase 592 mil visitantes. De acordo com o Ministério do Turismo, a cidade configura entre os principais destinos do país. 

Já informações da Fecomércio apontam que a Pesquisa de Verão 2023/24 mostra uma alta de 4,7% no número de turistas em excursões. Em Santa Catarina, Balneário Camboriú estava entre os destinos mais procurados por turistas estrangeiros. 

NORDESTE 

Já na região Nordeste, onde estão localizados 13 municípios bilionários, configura entre os destaques a cidade de Campina Grande, na Paraíba. Situada no agreste paraibano, a cidade tem o segundo maior PIB do estado.

Em 2021, a arrecadação teve um salto de 2,9%, chegando a R$ 10,373 bilhões. O ente respondeu pela segunda maior participação na Indústria do estado, em 2021, com 19,5%. O resultado foi puxado, sobretudo, pela indústria de transformação, com aumento das unidades locais da fabricação de bebidas (100%) e de produtos têxteis (5,6%).

NORTE

Na região Norte, onde 9 cidades estão entre as bilionárias, um dos destaques é Marabá, localizada no sudeste paraense. Com uma população estimada em aproximadamente 270 mil habitantes, o município conta com uma força econômica mais voltada para o agronegócio, já que o PIB do setor, em 2021, estava em quase R$ 609 milhões. 

Vale pontuar que a atividade industrial também se destaca. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), o Distrito Industrial de Marabá conta com mais de 50 empresas instaladas em uma área de cerca de 4.260 hectares, divididos entre as Fases I, II e a Zona de Processamento e Exportação (ZPE). 

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país. 

“Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia.”

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65
• Santos (SP) - R$ 3.158.884.824,55
   

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou na última quinta-feira (12) o acesso a crédito do Plano Safra 24/25 para os produtores atingidos pelas recentes queimadas registradas no Brasil. A medida deverá ser implementada por meio do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro). 

Dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que, só em 2024, até essa quinta-feira, o Brasil havia registrado mais de 176 mil focos de queimadas, com destaque para o estado do Mato Grosso, que contava com mais de 39 mil focos.

Para esta safra, foram disponibilizados R$ 7,6 bilhões. Desse total R$ 1,2 bilhão já foi contratado e liberado aos produtores rurais. De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, os R$ 6,5 bilhões restantes devem ser destinados aos afetados pelas queimadas.

Pecuarista de leite e produtor de milho para silagem, Mirgon Jung, morador de Salgado Filho (PR), diz que todo ano busca financiamento via Plano Safra. "A gente usa o crédito para comprar semente, adubo, herbicidas, inseticidas, para que a gente possa produzir e, também, combustível para poder usar no trator", afirma. 

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Segundo Fávaro, os recursos dessa linha de crédito devem incentivar a produção em áreas de baixa produtividade, uma vez que as queimadas tornam as áreas afetadas improdutivas e degradadas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a quantidade de focos de incêndio ao mesmo tempo em diferentes localidades levou as autoridades a abrir investigação para saber se parte deles é de origem criminosa. Até o final de agosto, pelos menos 31 inquéritos haviam sido abertos entre Amazônia e Pantanal e dois em São Paulo. 
 

Nesta terça-feira (03), os preços da soja se mantêm elevados, diante de forte demanda. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 135,10 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 138,80. 

O trigo também obteve elevação de preços, com a tonelada a R$ 1.376,60 no Rio Grande do Sul e a R$ 1.493,70 no Paraná. 

Os valores são do Cepea.
 

Nesta sexta-feira (30), o preço do café robusta caiu 0,50% e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 1.433,35. Para a saca de 60 quilos do arábica, a baixa foi superior, de 2,40%, a R$ 1.442,70. 

Para a saca de 50 quilos do açúcar, o preço é de R$ 129,45 na cidade de São Paulo (SP), também em baixa.  Já para a saca de 60 quilos do milho, houve leve alta de preços, comercializada a R$ 60,30, em Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

O mercado de trabalho do setor agropecuário fechou o mês de junho com um saldo positivo de 33.894 postos de trabalho. Segundo o levantamento mais recente feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram registradas 233.678 admissões e 199.784 desligamentos. O desempenho do sexto mês de 2024 ficou abaixo do saldo observado no mesmo mês de 2023 (36.145) e 2022 (51.961).

Na comparação regional com junho do ano passado, o emprego cresceu na Região Norte (5,7%), Centro-Oeste (4,3%) e Nordeste (1,0%); mas teve queda no Sudeste (-2,4%) e no Sul (-0,4%). 

A Região Sul acumulou um saldo negativo de -6,1 mil empregos, provocado, em parte, pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Segundo a análise da CNM, o prejuízo da tragédia climática no estado gaúcho ultrapassa os R$ 12 bilhões. Destes, R$ 4,2 bilhões são da agricultura.

Das 4.675 cidades com movimentação no mercado de trabalho no setor agropecuário, 2.377 apresentaram expansão e 1.961 tiveram redução. A maior parte do saldo positivo (64%) ficou por conta das pequenas cidades, com 21,7 mil vagas. Já as grandes cidades foram responsáveis por 7% do saldo de junho.

Cultivo

Em relação aos cultivos, o destaque em junho vai para a produção de laranja, com 4,8 mil vagas, e alho, com 2 mil vagas, na Região Sudeste. Atividades de apoio à agricultura e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita também impactaram positivamente nessa região, com 3,2 mil vagas.

Já no Nordeste, a fabricação de álcool e de açúcar em bruto contribuíram com o saldo positivo de postos de trabalho, com 2,1 mil e 1,6 mil vagas, respectivamente. Além disso, o cultivo de soja, com 3,2 mil vagas, puxou a geração de empregos no agro na Região Centro-Oeste.

O levantamento completo está disponível no site da CNM.

Isenção tributária para farelo e óleo de milho entra em vigor

Cerca de 300 municípios registraram situação de emergência em função do clima em 2024

LOC.: Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população, tendo em vista o benefício à nutrição animal a partir da isenção tributária para farelo e óleo de milho.

Pela norma, as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições poderão descontar em cada período de apuração, um crédito presumido.

Reportagem Bianca Mingote
 

A Lei nº 14.943 entrou em vigor em 1º de agosto e estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja. Dessa forma, a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ficam suspensas em relação às receitas decorrentes da venda dos produtos.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida tem um impacto positivo na cadeia de produção do grão e das proteínas animais como um todo. Isso porque os farelos de milho são utilizados para a nutrição animal na ração.

Pela norma, as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições poderão descontar em cada período de apuração um crédito presumido. O montante deve ser calculado sobre a receita da venda no mercado interno ou da exportação dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)

A alíquota estabelecida é de 27% para comercialização de óleo de soja e de milho e de outros produtos da Tipi. Pelo texto, a porcentagem será adotada sobre o valor de aquisição de óleo de soja e de óleo de milho classificados como insumo.

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Benefícios aos produtores e consumidores

Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), na Bahia, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho beneficia os produtores com preços melhores e mais competitivos no mercado.

"Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter um significado muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos", avalia Zene.

Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.

“Temos os melhores alimentos de proteína animal do mundo, agora com valores mais baixos. Uma bandeira constante do setor agropecuário brasileiro é levar comida saudável e acessível à população”, destacou.

No Rio Grande do Sul, foi confirmado um caso de doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial no município de Anta Gorda (RS). Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Em nota, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do estado informou que essa é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres.

Segundo a pasta, a notificação da doença de Newcastle foi realizada de acordo com os critérios de definição de caso suspeito de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves e as amostras colhidas foram submetidas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas (LFDA-SP).

O Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal conduziu uma investigação clínica e epidemiológica em granjas avícolas na área e as informações divulgadas foram:

• "No raio de 3 km existem apenas granjas avícolas de corte comercial. Nenhum caso suspeito foi detectado;
• Além da investigação, foram realizadas fiscalizações de biosseguridade e orientações aos produtores para reforço das medidas preventivas e sensibilização para a notificação de suspeitas e
• O Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA) da SEAPI adotará medidas previstas no Plano de Contingência para Emergências Zoossanitárias, buscando o rápido controle e eliminação das fontes de infecção, incluindo limpeza e desinfecção."

Daniel Andrade, médico veterinário, explica que os sintomas da doença de Newcastle são dificuldade respiratória, espirros, tosse de forma digestiva, diarreia, perda de apetite, redução na produção de ovos, ovos com casca deformada, entre outros.

"A transmissão da doença é através do contato direto. As aves infectadas eliminam o vírus através das secreções respiratórias e das fezes e [há transmissão com] o contato direto com equipamentos, roupas, veículos e alimentos contaminados", explica.

Diagnóstico e Prevenção

O médico veterinário ainda explica que o diagnóstico é feito por meio de testes laboratoriais, como o isolamento viral e o teste sorológico, para confirmação da presença do vírus. A principal forma de prevenção da doença é a vacina, mas existem outras medidas de controle e segurança.

"Como controle de visitantes, desinfecção de equipamentos e controle de pragas, isolamento e abate sanitário. Em caso de surtos, pode ser necessário isolar as aves infectadas ou em casos graves e proceder o abate sanitário mesmo. É uma doença de importância econômica e de saúde pública, a doença de Newcastle tem grande importância devido ao impacto na produção avícola", destaca.

Andrade ressalta que embora não seja considerada uma zoonose grave, a doença de Newcastle é de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde (OMS), devido ao potencial de impacto na avicultura global.

Riscos para o ser humano

De acordo com Andrade, a doença pode causar conjuntivite "leve" em humanos que manuseiam aves infectadas.

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Por meio de decreto, o governo federal instituiu a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Públicos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária, na última quinta-feira (4). 

Entre outras medidas, a norma visa a conservação, o uso sustentável e a valorização dos recursos genéticos para a alimentação, agricultura e pecuária. A política objetiva também garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional do país, além de ampliar o conhecimento dos recursos genéticos e a base genética dos programas desenvolvidos por instituições de pesquisa. 

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), das seis mil espécies de plantas cultivadas para a alimentação, apenas nove espécies representam 66% da produção agrícola mundial. Tal concentração significaria um risco para a segurança alimentar. 

A coordenação da política será feita por três ministérios. Além do Mapa, os ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas também vão liderar a iniciativa. 
 

O melhor semestre da série histórica de aberturas de negócios internacionais para o agronegócio brasileiro mostra a expansão de exportações de produtos agrícolas distintos, como pescados de cultivo e derivados e sementes de hortaliças. Em seis meses de 2024, o Brasil fechou negócios com 30 países com 72 novas oportunidades comerciais, número que supera recordes anteriores e é maior do que o registrado durante todo o ano de 2019 e 2022. Inclusive, todo o ano de 2023 teve 78 mercados em 39 países. Os dados são do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O mês de junho lidera com a maior contribuição para o melhor semestre da série histórica para o comércio internacional da agropecuária brasileira. Foram 26 novos mercados em 13 países – o que corresponde a 32% de todas as aberturas de 2024.

O coordenador de comércio internacional da BMJ Consultoria, Josemar Franco, de Brasília-DF, salienta que apesar do número expressivo de mercados abertos mundialmente, os novos negócios não significam exatamente uma maior relevância econômica. Ele explica que é necessário observar os mercados voltados para carnes, por exemplo, que são exportações de maior volume.

“Apesar de o governo ter aberto todos esses mercados, nem todos eles têm uma relevância econômica muito grande. Às vezes o número não diz tudo, ou seja, você abre um mercado num país X para um produto que a gente não exporta muito, não tem um impacto econômico relevante. Dentro de todo esse esforço do governo, o que mais vale a gente observar são os mercados principalmente voltados para a carnes, porque tem um impacto econômico muito grande”, explica.

Nesse cenário de exportações economicamente relevantes, Josemar Franco menciona a abertura de mercados do ramo frigorífico com a China e também com o México. "Essas aberturas tiveram impacto econômico e comercial relevante. Nós também tivemos aberturas significativas no México para algumas plantas brasileiras, para exportar para aquele país. Então, esses são exemplos de aberturas de mercado que trazem impactos consideráveis para o país", completa.

De acordo com o Mapa, entre os principais produtos com acordos – com requisitos sanitários e fitossanitários – estão diversos produtos agrícolas distintos, como pescados de cultivo e derivados, sementes de hortaliças, suínos vivos e seus derivados, além de carne suína.  A lista também engloba os pescados, gelatina e colágeno de várias origens, proteínas processadas de aves e produtos à base de camarões. Embriões bovinos, sêmen bovino, café verde, ovos, milho não transgênico, entre outros. 

Impactos 

O recorde em aberturas de mercados para outros países pode gerar consequências no cenário nacional para os produtores. A pesquisadora e economista Cristina Helena de Mello, de São Paulo (SP), analisa que, como o Brasil tem uma das agriculturas mais produtivas do mundo, com forte amparo tecnológico, um dos impactos desse cenário de maior volume de mercados abertos pode gerar uma baixa produção de empregos. Porém, ela pondera que a longo prazo beneficia a geração de renda e a demanda por infraestrutura no país, por exemplo.

"O impacto econômico de uma abertura de mercado para essas culturas é, primeiro, um aumento na produção agrícola voltado para a estrutura produtiva; baixa produção de empregos, porque a agricultura brasileira exportadora ela é intensiva em capital, em tecnologia e hoje nós temos tecnologias muito sofisticadas na nossa agricultura. Mas, com certeza, o impacto de longo prazo é um benéfico na geração de renda e de demanda por silagem, por armazenagem, por infraestrutura e isso tudo tem desdobramentos que multiplicam a renda no país", avalia Cristina Helena.

A pesquisadora destaca, ainda, os reflexos ao mercado interno, como melhor qualidade nos produtos e maior valor. "Ambos são impactos que a gente prevê pro nosso mercado interno. Uma melhor qualidade na produção, atendendo padrões internacionais, e uma precificação que tende a ficar um pouco mais elevada enquanto a gente não consegue expandir fronteiras produtivas", pontua Cristina Helena.

Segundo os especialistas, o cenário é positivo para a manutenção do atual patamar de abertura mercados. Mas ponderam que ainda existem oportunidades de mercado que ainda não foram atingidas pelo governo, o que depende de boas negociações com o exterior e da manutenção dos critérios de qualidade para os produtos.

Expansão mundial

Os novos mercados internacionais com produtos do agro brasileiro em 2024 englobam todos os continentes. A Ásia foi o continente com maior número de países beneficiados (13), seguido das Américas (7) e África (6). Já a Europa soma 3 países e a Oceania, apenas um.

Confira a relação dos países de cada continente:

• África: África do Sul, Botsuana, Lesoto, Nigéria, Zâmbia e Egito; 
• Ásia: Arábia Saudita, Armênia, Butão, Cazaquistão, China e Hong Kong, Coreia do Sul, Filipinas, Índia, Omã, Paquistão, Quirguistão, Singapura e Turquia;
• Europa: Belarus, Rússia e Grã-Bretanha; 
• Oceania: Austrália;
• Américas: Canadá, México, Estados Unidos, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Peru. 

A expansão também tem impactado as exportações brasileiras, com 49,6% o total nos primeiros cinco meses de 2024 representando o agronegócio, com geração de US$ 67,17 bilhões em receita.  

Confira a evolução dos mercados e países atendidos (2019-2024), segundo o Mapa:

• 2019: 35 mercados | 18 países 
• 2020: 74 mercados | 24 países  
• 2021: 77 mercados | 33 países  
• 2022: 53 mercados | 26 países  
• 2023: 78 mercados | 39 países  
• 2024: 72 mercados | 30 países (até o momento) 

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é uma questão de justiça e isonomia, destaca a senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em um pronunciamento à bancada relatora do PL 1548/2022.

"A produção agropecuária se mostra de grande relevância para o Brasil, uma vez que os grãos de milho e soja vêm apresentando contínuo desenvolvimento e produtividade no país, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões brasileiras", aponta a parlamentar.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, no dia 12 de junho, o relatório do Projeto de Lei 1548/2022. A senadora informa que a medida traz a isenção do PIS/Pasep e Cofins para o farelo e do óleo de milho, assim como já acontece com a soja.

"Os complexos de milho contribuem efetivamente, de forma equivalente, tanto no incremento da mão de obra direta ou indireta, quanto na produção de alimentos para o consumo humano, óleos de soja e de milho, e de insumos para outras cadeias do agronegócio, farelos de soja e de milho para o consumo animal", afirma.

Comissão do Senado aprova isenção tributária para farelo e óleo de milho

Transição para produção sustentável na agropecuária brasileira já começou, diz coordenador do Mapa

Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, afirma que essa medida já era um pleito antigo para os produtores de milho e, agora, trará implicações significativas para o setor agropecuário.

"Com essa redução de acúmulo de crédito tributário, as empresas que operam no mercado interno e exportam produtos derivados do milho vão poder melhorar o seu fluxo de caixa, possibilitando maiores investimentos em produção, em tecnologia”, destaca.

Ele aponta que o maior gargalo do setor agrícola era desenvolver uma espécie de fast track, que é uma forma de tentar reaver os créditos de forma mais rápida.

“E, de repente, o governo veio com uma medida dessa, que mesmo que eu não tenha o retorno de crédito obtido dentro da minha operação, pelo menos vou ter a isenção", completa.

Para a presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) da Bahia, Zene Vieira, a isenção para o óleo e farelo de milho deve beneficiar os produtores.

Preços melhores e mais competitivos para produtores

"Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no território de Irecê. Para nós, isso vai ter uma significância muito grande, porque o farelo de milho é um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxação, os produtores conseguem ter mais acesso à compra do farelo, consegue ter preços melhores, mais competitivos", aponta.

A produtora Paula Silva, de 41 anos, mora em Lagoa Funda de Barro Alto, na Bahia. Ela explica que vê a medida como positiva, pois pode ajudar a impulsionar o setor de agro brasileiro. 

"Eu sou agricultora familiar de base agroecológica, tenho uma produção de milho que é mais destinada aos meus animais e acho muito importante essa medida, para diminuir os impostos relacionados à produção de milho", afirma.

Produção de milho

Segundo levantamento semanal de progresso de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita da safra brasileira de milho verão 2023/24 atingiu 91,6% da área semeada até domingo (23). Houve um avanço de 3,5 pontos percentuais em comparação com a semana anterior, porém um atraso de 2,2 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado.

Os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já finalizaram a colheita. No Rio Grande do Sul, foi colhida 97% da área; na Bahia, 90%; no Piauí, 76%; e no Maranhão, 50%.