Em meio à reconstrução de casas, escolas e hospitais — depois de viver a pior tragédia climática do estado — o Rio Grande do Sul ainda enfrenta uma outra realidade no que diz respeito à saúde: a distribuição desigual e a falta de médicos. 

A média de profissionais está abaixo do nível recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com dados do DataSUS. De acordo com a OCDE, o ideal é que haja 3,73 médicos para cada mil habitantes, mas no estado gaúcho apenas 6,67% das regiões de saúde — municípios que compartilham identidades culturais, econômicas, sociais e infraestrutura de transporte e comunicações — conseguiram superar essa marca, ou seja, 93,33% estão abaixo deste número.

O desastre climático atinge mais fortemente algumas áreas e impacta a saúde de formas diferentes, destaca Alcindo Ferla, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

“Muitas unidades de saúde no Rio Grande do Sul foram destruídas e o lugar de trabalho de muitos profissionais foi afetado. Objetivamente, não tínhamos uma formação adequada e faltaram profissionais de saúde.” 

Cidades afetadas

Com mais de 10 milhões de habitantes e cerca de 54 mil médicos especialistas, o Rio Grande do Sul tem 20% de regiões com até 1,7 médico por mil habitantes, número que confirma a distribuição desproporcional de médicos no estado.

Cidades que foram fortemente afetadas pelas enchentes, como Uruguaiana e Estrela, por exemplo, fazem parte de regiões com número de médicos abaixo do recomendado.

O pesquisador ainda explica que os indicadores usados pela OCDE — baseado em números de profissionais — são usados de maneira generalizada e podem não ser tão precisos, ainda mais quando se trata de pequenas cidades. 

“Nós temos tido dificuldade de encontrar médicos justamente pelo pleno emprego, já que os profissionais têm preferido as grandes cidades e as regiões metropolitanas. Enquanto 70% dos municípios brasileiros têm menos de 30 mil habitantes.” 

Para o pesquisador, se usarmos essa lógica regulatória — tanto da formação, quanto do trabalho — a população que está nos outros 70%, que englobam os municípios menores “ têm menos direito à saúde”, o que para Alcindo Ferla, do ponto de vista ético, é uma atrocidade.

Novos cursos em xeque

E o cenário da cobertura médica ainda pode ficar pior, já que o Ministério da Educação (MEC) pode negar 23 pedidos de abertura de novos cursos ou de aumento de vagas nas faculdades já existentes no estado, com base em uma mudança nos critérios de avaliação.

Hoje, há 23 processos para a abertura de novos cursos no estado tramitando no MEC, mas a tendência é que todos eles sejam rejeitados, considerando a mudança de critérios imposta pelo MEC a partir da Portaria nº 531/2023. A portaria considera apenas o número de médicos por município e não as regiões da saúde, conceito muito mais amplo e abrangente. Avaliação que descumpre a Lei do Mais Médicos.

A restrição tem um impacto grande na educação e na saúde, como explica o pesquisador.

“Primeiro, por ela revelar uma incapacidade grande do fluxo regulatório do atual MEC, de entender como funciona o sistema de saúde brasileiro. Parece que o MEC ainda tem a expectativa de fazer uma regulação com base nos modelos pedagógicos e não entrar muito em certos conflitos de interesses, sejam eles corporativos e da própria capacidade de compreensão.” 

Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

Painel de acompanhamento

Recentemente, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou o Painel de Acompanhamento dos Processos Regulatórios de Medicina, uma das iniciativas da instituição com foco no setor de educação superior do país.

O painel é atualizado semanalmente com as publicações de portarias do MEC sobre os cursos de Medicina. A ferramenta traz um panorama sobre os processos em tramitação na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a distribuição de vagas autorizadas em todo o país. De acordo com o painel, 73 processos foram concluídos neste ano, sendo 36 indeferidos, 29 deferidos e oito deferidos parcialmente. Há ainda 221 processos que aguardam parecer final e publicação de portaria.
 

Há muitas dúvidas sobre se receber várias vacinas no mesmo dia sobrecarrega o sistema imunológico ou aumenta o risco de efeitos adversos, mas isso é um mito.

As vacinas do calendário vacinal podem ser administradas simultaneamente sem problemas. O sistema imunológico lida com muitos antígenos diariamente, especialmente na infância, sem sobrecarga. Ou seja, a vacinação simultânea é segura e eficaz.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados até 14 de setembro, destacou um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e  Distrito Federal.

A infectologista Joana D’arc Gonçalves da Silva explica que esse aumento dos casos ocorreu por conta da maior aglomeração de pessoas em São Paulo e do fluxo de indivíduos que entram e saem desse estado para outras regiões do país.

“Em São Paulo, a densidade populacional é maior, as pessoas circulam muito de vários locais do país e do mundo. E esse aglomerado de pessoas e movimentação em diferentes regiões, passando por São Paulo, levam também a um aumento de doenças, principalmente essas de transmissão respiratória e doenças de contato.”

Após a análise da Fiocruz, os levantamentos mais recentes das secretarias estaduais de saúde desses estados mostram uma tendência de queda. Em Goiás, o painel de indicadores da Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde registrou 1.377 casos confirmados da doença na semana epidemiológica entre 15 e 21 de setembro. O número mostra um recuo em relação à semana imediatamente anterior, quando foram registrados 1.980 novos casos e uma queda ainda maior, se comparado ao pico de 2.825 notificações entre 25 e 31 de agosto.

No Rio de Janeiro, o painel da Secretaria de Saúde, atualizado no último dia 23 de setembro, mostra um aumento de 709 casos em relação à semana anterior. Na atualização do dia 16 de setembro, o estado fluminense havia registrado 898 novos casos. Na primeira semana do mês foram 1.415 notificações, o que também revela uma tendência de queda.

No Distrito Federal, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde indicou 641 novos casos da doença na semana terminada em 21 de setembro, um recuo de 21% em comparação às 811 notificações da semana anterior.

Apenas no Mato Grosso do Sul, o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde registrou 368 novos casos confirmados de Covid-19 na semana epidemiológica 37, um aumento desde a semana epidemiológica 35, quando o estado confirmou 20 novos casos e, na semana seguinte, 197 notificações.

Em São Paulo, os dados mais recentes publicados pela Secretaria de Estado de Saúde sobre a situação epidemiológica da Covid-19 são de 27 de junho de 2024. Nem mesmo o painel de monitoramento do Ministério da Saúde atualizou as informações sobre o estado paulista. A equipe de reportagem do Brasil 61 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Prevenção e cuidados

Apesar dos dados mostrarem uma tendência de queda dos casos de Covid-19 nesses estados, a pesquisadora do Boletim InfoGripe da Fiocruz, Tatiana Portella, reforça a importância de estar em dia com a vacinação.

“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco — como idosos, crianças, pessoas com comorbidade — estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19. A gente mantém as recomendações de sempre, como o uso de máscaras em locais fechados. Também dentro dos postos de saúde é importante usar máscara. E em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas.”

InfoGripe: Covid-19 continua em crescimento e expansão pelo país

Covid-19 é responsável por metade das mortes por doenças respiratórias

A tatuagem é uma prática antiga, com registros de até 4 mil anos antes de Cristo. Hoje, cerca de 30% dos adultos jovens em alguns países têm, pelo menos, uma tatuagem. Existem cinco tipos principais de tatuagem: profissional, amadora, cosmética, traumática e médica.

Tatuagens profissionais são detalhadas e bem pigmentadas, enquanto as amadoras são menos definidas. As cosméticas incluem maquiagens definitivas e camuflagem de imperfeições. Contudo, tintas podem conter metais pesados, e há riscos de infecção, alergias e complicações, incluindo dificuldade no diagnóstico de câncer de pele. A remoção é complexa, por isso, escolha um profissional certificado e siga os cuidados necessários.

Saiba mais sobre este assunto. Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O Brasil vive hoje um ”estado de alerta” para a Mpox. São mais de 1.100 casos notificados desde janeiro até setembro, número maior do que os 853 registrados em todo o ano passado. Mas bem menor do que em 2022, quando a doença chegou ao Brasil e contaminou cerca de 10 mil pessoas, causando 16 mortes. 

A Mpox é caracterizada por erupções de pele — como bolhas ou feridas que se curam sozinhas em cerca de quatro semanas. Além disso, o paciente contaminado pode ter febre, dor de cabeça, dores musculares e gânglios inchados. A transmissão se dá entre pessoas infectadas, por meio da secreção que sai dessas bolhas, mas também por meio de objetos, como explica o Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira.

“Às vezes você tem uma pequena bolha que se transmite também pelos objetos. Se uma pessoa com Mpox se enxugar numa toalha e outra se enxugar depois, ela pode pegar a doença, mesmo sem ter tido contato com a pessoa infectada”, explica o médico.

Mpox: diretor do Ministério da Saúde tira dúvidas sobre sintomas, transmissão e cuidados para evitar a doença

Situação na África

O relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que, só este ano, mais de 800 pessoas morreram na África vítimas da Mpox, sendo que o número de casos suspeitos chegou a 30 mil. A maior parte desses casos foi registrada na República Democrática do Congo, afirma a OMS.

Apesar dos números alarmantes, Dr Draurio explica que a situação que vivemos hoje no país é bastante diferente da que a África enfrenta. 

Todas as mortes registradas no Brasil até hoje — foram 16 no total – eram de pessoas imunocomprometidas. Quase que a totalidade vivendo com HIV/Aids e apenas um caso de um idoso com câncer, que contraiu a doença e morreu em decorrência dela. 

Na África, explica Dr Draurio, o perfil é totalmente diferente. 

“O perfil é muito mais feminino, mais criança, muito mais miséria. São as pessoas mais vulneráveis de toda a pirâmide social, geralmente pessoas com fome e em situação de vulnerabilidade somadas.”

O médico do Ministério explica que o principal medicamento usado hoje — Tecovirimat — tem papel pequeno na cura da doença.

“O que determina a cura é o cuidado. É o fato de você ser atendido numa unidade de saúde, ter acesso à saúde e ter uma equipe de saúde que te dê o suporte básico, de questões que não estão diretamente ligadas à doença, mas de todas as questões sociais.” 

O controle da doença é pautado na observação e no isolamento. Ao notar uma ferida suspeita, a orientação do Ministério da Saúde é procurar atendimento médico numa unidade de saúde. Para não contaminar outras pessoas, o doente deve se manter isolado no período mais ativo das feridas e não compartilhar objetos que possam estar infectados. 

Com mais de mil casos registrados no Brasil em 2024, a doença que surgiu em 2022 é causada por um vírus e pode ser transmitida não só entre pessoas, mas também por meio de objetos infectados. Os primeiros casos de Mpox foram diagnosticados no país em 2022, ano em que foram notificados mais de 10 mil casos da doença. Desde então, foram registrados 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.

Para entender quais os principais sintomas dessa doença, as formas de transmissão e como evitar o contágio, o Brasil 61 conversou com Draurio Barreira, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente do Ministério da Saúde. Ele tirou as principais dúvidas e explicou a melhor forma de evitar se contaminar com a doença. 

Dr Draurio, o que é a Mpox?

Todas as doenças causadas pela família de vírus ‘pox’ são doenças que têm sintomas, principalmente de pele, com manifestação e lesões cutâneas, como bolhas. Vesículas que secam e curam espontaneamente. Ela transcorre igual uma catapora. Começa com pequenas lesões de pele, as bolhas estouram, viram uma casquinha e a pessoa fica boa. Isso também acompanhado de dor, febre, inflamação dos gânglios, as chamadas ínguas, especialmente próximas dos locais mais afetados. 

De que forma a Mpox é transmitida?

A transmissão é de contato com o material da secreção das bolhas. Só que, muitas vezes, as bolhas não são tão visíveis. Às vezes, você tem uma pequena bolha que se transmite também pelos objetos. Se uma pessoa com Mpox se enxugar numa toalha e outra se enxugar depois, ela pode pegar a doença mesmo sem ter tido contato com  pessoa infectada.

Existem grupos mais vulneráveis? 

O grupo mais vulnerável até hoje no Brasil é da população vivendo com HIV. Então, o perfil epidemiológico dos casos do Brasil são de imunodeficiência, por Aids, câncer ou HIV. 

Qual a primeira atitude que a pessoa deve ter se suspeitar que contraiu a doença? 

Qualquer lesão de pele que se manifeste, você deve procurar assistência médica. Mas algumas populações devem ficar ainda mais atentas, como crianças, gestantes, pessoas imunodeprimidas com HIV, com diabetes, que fazem uso de corticoides ou que tenham qualquer doença que leve à imunodepressão, sobretudo as que vivem com HIV/Aids. 

Ainda não existem medicamentos específicos para a Mpox. Então, qual é o tratamento indicado? 

O tratamento de suporte consiste em analgésicos, isolamento, cuidados com as feridas e evitar contato com outras pessoas. O medicamento ‘tecovirimat’  que está em processo de aquisição, não é um medicamento que foi desenvolvido para a Mpox, concluiu-se que ele contribua para a cura. Mas depois, outros estudos mostraram que, mais que medicamento, o que contribui com a cura é ter acesso à saúde.

A vacina é produzida por apenas um laboratório e não será fornecida em larga escala. Ela é a melhor estratégia de prevenção? 

Não, a vacina não é a melhor estratégia para prevenção. Diferentemente de todas as outras doenças que costumamos tratar, mesmo que a essa vacina estivesse amplamente disponível, não é para a população. Ela é indicada para profissionais de saúde e para quem já teve a doença. Mais importante para a prevenção não é vacinar, é estar atento às manifestações clínicas das lesões de pele e aí sim, imunizar essas pessoas. 

A atenção primária à saúde do SUS está preparada para atender os casos suspeitos de Mpox. O coordenador do Ministério da Saúde ainda ressalta a importância do isolamento do paciente diagnosticado para evitar a infecção de outras pessoas, mas tranquiliza a população com relação aos cuidados, já que o tratamento da Mpox é simples e não tem complexidade.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos municípios brasileiros faltam vacinas, especialmente os imunizantes voltados para crianças. Segundo a CNM, o Ministério da Saúde é o responsável por comprar e distribuir todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os estados são incumbidos de prover as seringas e agulhas. 

De acordo com o estudo, os municípios sinalizaram que a falta de vacinas ocorre há mais de um mês. Em algumas localidades, os imunizantes estão em falta há mais de 90 dias. A varicela foi apontada como a vacina que está mais desfalcada, não chegando a 1.210 estoques municipais. O imunizante é utilizado como reforço contra a catapora em crianças de 4 anos.

Já a vacina contra a Covid-19 para crianças é a segunda mais desfalcada, em falta em 770 municípios, com uma média de 30 dias de atraso. A Meningocócica C, responsável por proteger crianças contra a meningite, está em falta em 546 cidades, com uma média de 90 dias sem o imunizante. 

Outras doses também estão em falta, como a tetraviral — que combate sarampo, caxumba, varicela e rubéola — desfalcada em 447 municípios; hepatite A, em 307 municípios; e a DTP — que protege contra difteria, tétano e coqueluche —, desfalcada em 288 cidades.

Segundo o levantamento, o estado que possui a maior falta de vacinas nos municípios é Santa Catarina, onde 128 gestores municipais relataram esse cenário. Na sequência estão Pernambuco, com 58, e Paraná, com 155.

A CNM enviou um ofício ao Ministério da Saúde cobrando providências para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. 

Minas Gerais: AMM relata falta de vacinas em todas as regiões do estado

MPOX: São Paulo lidera ranking de estados com mais casos

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desta semana mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 continuam em crescimento e expansão pelo país. O aumento se deu principalmente no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Em Minas Gerais e no Paraná também houve um leve aumento de SRAG em idosos, provavelmente associado à Covid-19, segundo a Fiocruz.

O boletim também revela o contínuo aumento dos casos de SRAG associada ao rinovírus em crianças e adolescentes de até 14 anos em vários estados da região Centro-Sul e Norte-Nordeste. Nessa mesma faixa etária, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos.

Na tendência de curto e longo prazo, há um sinal de aumento de SRAG, em função do avanço dos casos de rinovírus e Covid-19 em muitas regiões do país. Segundo o InfoGripe, 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento da síndrome respiratória: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. 

Entre as capitais, os indícios de aumento dos casos foram observados em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI). 

Outro ponto importante do boletim é que, apesar da diminuição dos casos graves de influenza A na maior parte do país, houve um aumento no estado do Rio Grande do Sul.

A pesquisadora do Boletim InfoGripe Tatiana Portella reforça a importância da imunização contra o vírus.

“É importante que todas as pessoas dos grupos de risco do estado do Rio Grande do Sul, que ainda não tomaram a vacina contra a influenza, procurem um posto de saúde para tomar a vacina contra o vírus.”

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 13,1% dos casos positivos de SRAG estavam associados à influenza A; 4,4% à influenza B; 8,1% ao VSR, 32,1% ao rinovírus, e 34,8% à Covid-19. Entre os óbitos, 22,3% estavam associados à influenza A, 4,6% à influenza B, 1,8% ao VSR, 8% ao rinovírus e 56% à Covid-19.

Diante desse cenário de alta da Covid-19, Tatiana Portella reforça a importância de estar em dia com a vacinação.

“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco também estejam em dia com a vacinação contra o vírus. Nós também mantemos a recomendação do uso de máscaras em locais fechados, em locais com maior aglomeração de pessoas, dentro dos postos de saúde. E nós também recomendamos que, em caso de aparecimento de sintomas, o ideal é que a pessoa fique em isolamento em casa, evitando transmitir o vírus para outras pessoas.”

Doenças respiratórias

A análise do Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica 37, tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, entre 8 a 14 de setembro, e apresenta informações sobre os vírus respiratórios, como VSR, rinovírus, influenza e Covid-19. 

VSR: Vírus Sincicial Respiratório

Este vírus atinge, principalmente, crianças pequenas — de até dois anos — ou idosos acima de 65 anos. Geralmente é o responsável pelos casos de bronquiolite em crianças pequenas. 

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, “os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de garganta, calafrios, coriza, tosse. Mas é preciso prestar atenção nos sintomas das crianças pequenas. Verificar se elas estão com dificuldade de respirar, com os lábios arroxeados — isso pode ser um indicativo que ela está evoluindo para uma forma mais grave da doença. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico rápido”.

Influenza A ou H1N1

Trata-se do vírus da gripe. Com alta circulação pelo país, sobretudo este ano, a Influenza A também é conhecida como H1N1 — anteriormente chamada de gripe suína.
“Geralmente ele pode dar uma febre mais repentina, mas tem os sintomas muito parecidos com outros vírus respiratórios, como tosse coriza, calafrios. Ele atinge todas as faixas etárias, mas assim como os outros vírus, evolui de forma mais grave nos idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidades”, explica Portella.

Rinovírus 

Assim como o VSR, atinge crianças pequenas e pode evoluir para casos de bronquite. Mas é uma doença autolimitada “que vai se curar sozinha entre 7 e 14 dias”, explica a pesquisadora. 

“Mas ele pode evoluir para as formas mais graves em crianças pequenas que tenham histórico de asma, doença crônica no pulmão, imunossuprimidos.” Tatiana ainda explica que o rinovírus pode ter uma comportamento sazonal — como Influenza e VSR — e neste momento a Fiocruz observa uma incidência alta desse vírus em crianças pequenas e adolescentes. 

Covid-19

O velho conhecido — responsável pela pandemia entre 2020 e 2021 — ainda causa muitos casos de SRAGs. Isso porque ao longo do tempo ele vem sofrendo mutações e evoluiu rapidamente. As novas variantes mostram que ainda trata-se do vírus da covid, mas com um poder de infecção maior.

Por isso a vacinação anual é importante para prevenir os casos mais graves da doença, alerta Tatiana Portella.

“A vacina da covid-19 é atualizada para as novas variantes e, apesar de termos esse vírus circulando há alguns anos, é importante que as pessoas atualizem a vacina. Porque a vacina que as pessoas tomaram no ano passado não confere a mesma proteção do que a vacina que está disponível este ano.” 

Confira outros detalhes no link.

Covid-19 é responsável por metade das mortes por doenças respiratórias

Covid-19: boletim InfoGripe registra aumento de casos em MS, RJ e DF

O Brasil já registrou 6.519.131 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Informe Semanal de Arboviroses Urbanas mais recente do Ministério da Saúde. Com isso, o coeficiente de incidência da doença é de 3.210,4 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica 36, compilados de janeiro a 9 de setembro de 2024.

Os casos mais graves e com sinais de alarme para a dengue estão concentrados na Região Sudeste, com 3.993 casos graves e 43.461 sinais de alarme. Na sequência está a Região Centro-Oeste, com 1.170 casos graves; Sul, com 1.431; Nordeste, com 671; e Norte, com 78.

O levantamento do Ministério da Saúde também indica um total de 5.303 óbitos pela dengue em 2024. Os estados de São Paulo (1.662), Minas Gerais (976), Paraná (657), Distrito Federal (440), Goiás (384) e Santa Catarina (336) concentraram 84,85% das mortes por dengue confirmadas no país.

Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 255.334 casos prováveis e 170 óbitos confirmados por chikungunya; 6.568 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 7.992 casos confirmados e dois óbitos por oropouche.

Plano de combate às arboviroses

Para tentar combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o governo federal lançou um plano de ações que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, além de organizações sociais. 

O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses. Dessa forma, o plano de combate às doenças tem como base as evidências científicas mais atualizadas, além do apoio de novas tecnologias. O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação:

• Prevenção;
• Vigilância;
• Controle vetorial;
• Organização da rede assistencial e manejo clínico;
• Preparação e resposta às emergências;
• Comunicação e participação comunitária. 

A estratégia é intensificar as ações preventivas no período intersazonal, ou seja, no intervalo entre os picos de casos, com retirada de possíveis criadouros do mosquito transmissor das doenças, o Aedes aegypti.

Saiba mais em www.gov.br/saude.

Dengue: plano de ação é antecipado

Chikungunya: Brasil registra 254 mil casos prováveis e 162 mortes em 2024

Um acordo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e firmado entre União, estados e municípios deve facilitar as decisões judiciais para quem precisa de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão foi discutida no Recurso Extraordinário 1366243 em setembro do ano passado, que levou à criação, pelo ministro Gilmar Mendes, de uma comissão entre a União e os entes federativos.

Esta semana, uma sessão virtual homologou o acordo que estabelece diretrizes importantes para a concessão judicial de medicamentos pelo SUS. O advogado da Kolbe Advogados e Associados, Gabriel José Victor, detalha.

"A principal mudança é o critério de competência que determina que ações envolvendo medicamentos registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS, devem ser julgados na Justiça Federal, quando o custo anual do tratamento for superior a 210 salários mínimos."

Nesses casos, os medicamentos serão custeados integralmente pela União. Quando o custo anual unitário do medicamento ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos permanecem na Justiça Estadual. O acordo prevê que a União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de condenações dos estados e dos municípios.

Medicamentos

O acordo também define "medicamentos não incorporados" como aqueles sem registro na Anvisa ou usados de forma off label — quando o medicamento é criado para uma determinada doença, mas tem efeito também para outras.

A decisão, explica o advogado, também "estabelece regras de custeio entre os entes federativos e prevê que os juízes analisem obrigatoriamente a adesão administrativa de não incorporação."

Plataforma nacional

"Além disso, o acordo cria uma plataforma nacional para centralizar essas demandas e cabe ao autor da ação comprovar a segurança e eficácia do medicamento solicitado e ainda comprovar a inexistência de substituto terapêutico incorporado pelo SUS", explica o advogado.

Para isso, a pessoa deverá preencher dados básicos que permitam a análise administrativa do pedido pelo poder público e as informações poderão ser compartilhadas com o Judiciário. A plataforma deve facilitar a gestão e o acompanhamento de casos, além da definição das responsabilidades entre União, estados e municípios.