Santas Casas e entidades beneficentes que dependem do aluguel de máquinas e equipamentos médicos podem ter um impacto econômico importante se o texto do PLP 68/2024 — que regulamenta a Reforma Tributária — não sofrer alterações no Senado.

De acordo com um estudo feito pela Tendências Consultoria, em parceria com a Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos (ABLEM), a carga tributária sobre o aluguel desses equipamentos passaria dos atuais 8,34% para 20,95%. No texto que tramita hoje está prevista uma redução dos tributos apenas para a venda desses dispositivos, mas a locação fica de fora.

O advogado membro e representante da ABLEM, Ricardo Fiuza Neto, explica que a locação com uma tributação reduzida beneficia diretamente o SUS e a população que depende do serviço público de saúde, já que renova e amplia o número de equipamentos médicos, sem causar impactos significativos sobre a arrecadação.

“A redação atual desses artigos vai causar um impacto tributário gigantesco, principalmente para as Santa Casas, entidades beneficentes e hospitais de pequeno porte, que atendem hoje cerca de 80% da demanda do SUS no Brasil. Como essas entidades são custeadas pelo SUS, elas não vão ser creditadas do CBS e do IBS. Consequentemente, o custo de locação dos equipamentos vai ficar muito mais alto do que para o setor privado”, alerta Fiuza. 

Pequenas alterações no texto

Para a ABLEM, apenas uma pequena mudança no texto do PLP 68 pode resolver a questão. A substituição do termo "venda" para "fornecimento"  passaria a permitir que o setor de aluguel também fosse beneficiado pela alíquota reduzida.

Hoje, o tributo que incide sobre a locação de equipamentos é de 3,65%, mas a venda desses dispositivos tem uma carga de cerca de 28% de impostos. Com o texto atual da reforma, o cenário muda. A locação passa a ser taxada em 26,5%, enquanto a venda deixaria de ser tributada.

Inconstitucionalidade

A mudança na tributação, segundo a ABLEM, fere a Emenda Constitucional 132/2023, precursora da reforma tributária e que prevê a não distinção entre operações de locação e venda. No art. 9º da EC está previsto que todas as operações com dispositivos médicos terão redução entre 60% e 100% da alíquota, não havendo distinção entre operações de locação, venda ou prestação de serviços. 

A ABLEM vem trabalhando no Congresso para tentar ajustar o texto, afirma Fiuza.

“A falha nessa redação é clara e não prejudica apenas a locação de equipamento, mas principalmente, a população que mais precisa, que depende do serviço público para ter acesso à saúde.” Detalha o advogado que vem trabalhando junto aos parlamentares para esclarecer e tentar reverter a redação do texto. 

Para o SUS, a possibilidade de locação com redução de tributos poderia acelerar muito a renovação e o aumento do número de equipamentos médicos. A locação é uma solução mais flexível e que exige menos capital, permitindo que o SUS responda rapidamente às demandas emergentes de saúde.
 

O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados até 14 de setembro, destacou um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e  Distrito Federal.

A infectologista Joana D’arc Gonçalves da Silva explica que esse aumento dos casos ocorreu por conta da maior aglomeração de pessoas em São Paulo e do fluxo de indivíduos que entram e saem desse estado para outras regiões do país.

“Em São Paulo, a densidade populacional é maior, as pessoas circulam muito de vários locais do país e do mundo. E esse aglomerado de pessoas e movimentação em diferentes regiões, passando por São Paulo, levam também a um aumento de doenças, principalmente essas de transmissão respiratória e doenças de contato.”

Após a análise da Fiocruz, os levantamentos mais recentes das secretarias estaduais de saúde desses estados mostram uma tendência de queda. Em Goiás, o painel de indicadores da Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde registrou 1.377 casos confirmados da doença na semana epidemiológica entre 15 e 21 de setembro. O número mostra um recuo em relação à semana imediatamente anterior, quando foram registrados 1.980 novos casos e uma queda ainda maior, se comparado ao pico de 2.825 notificações entre 25 e 31 de agosto.

No Rio de Janeiro, o painel da Secretaria de Saúde, atualizado no último dia 23 de setembro, mostra um aumento de 709 casos em relação à semana anterior. Na atualização do dia 16 de setembro, o estado fluminense havia registrado 898 novos casos. Na primeira semana do mês foram 1.415 notificações, o que também revela uma tendência de queda.

No Distrito Federal, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde indicou 641 novos casos da doença na semana terminada em 21 de setembro, um recuo de 21% em comparação às 811 notificações da semana anterior.

Apenas no Mato Grosso do Sul, o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde registrou 368 novos casos confirmados de Covid-19 na semana epidemiológica 37, um aumento desde a semana epidemiológica 35, quando o estado confirmou 20 novos casos e, na semana seguinte, 197 notificações.

Em São Paulo, os dados mais recentes publicados pela Secretaria de Estado de Saúde sobre a situação epidemiológica da Covid-19 são de 27 de junho de 2024. Nem mesmo o painel de monitoramento do Ministério da Saúde atualizou as informações sobre o estado paulista. A equipe de reportagem do Brasil 61 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Prevenção e cuidados

Apesar dos dados mostrarem uma tendência de queda dos casos de Covid-19 nesses estados, a pesquisadora do Boletim InfoGripe da Fiocruz, Tatiana Portella, reforça a importância de estar em dia com a vacinação.

“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco — como idosos, crianças, pessoas com comorbidade — estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19. A gente mantém as recomendações de sempre, como o uso de máscaras em locais fechados. Também dentro dos postos de saúde é importante usar máscara. E em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas.”

InfoGripe: Covid-19 continua em crescimento e expansão pelo país

Covid-19 é responsável por metade das mortes por doenças respiratórias

A tatuagem é uma prática antiga, com registros de até 4 mil anos antes de Cristo. Hoje, cerca de 30% dos adultos jovens em alguns países têm, pelo menos, uma tatuagem. Existem cinco tipos principais de tatuagem: profissional, amadora, cosmética, traumática e médica.

Tatuagens profissionais são detalhadas e bem pigmentadas, enquanto as amadoras são menos definidas. As cosméticas incluem maquiagens definitivas e camuflagem de imperfeições. Contudo, tintas podem conter metais pesados, e há riscos de infecção, alergias e complicações, incluindo dificuldade no diagnóstico de câncer de pele. A remoção é complexa, por isso, escolha um profissional certificado e siga os cuidados necessários.

Saiba mais sobre este assunto. Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O Brasil vive hoje um ”estado de alerta” para a Mpox. São mais de 1.100 casos notificados desde janeiro até setembro, número maior do que os 853 registrados em todo o ano passado. Mas bem menor do que em 2022, quando a doença chegou ao Brasil e contaminou cerca de 10 mil pessoas, causando 16 mortes. 

A Mpox é caracterizada por erupções de pele — como bolhas ou feridas que se curam sozinhas em cerca de quatro semanas. Além disso, o paciente contaminado pode ter febre, dor de cabeça, dores musculares e gânglios inchados. A transmissão se dá entre pessoas infectadas, por meio da secreção que sai dessas bolhas, mas também por meio de objetos, como explica o Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira.

“Às vezes você tem uma pequena bolha que se transmite também pelos objetos. Se uma pessoa com Mpox se enxugar numa toalha e outra se enxugar depois, ela pode pegar a doença, mesmo sem ter tido contato com a pessoa infectada”, explica o médico.

Mpox: diretor do Ministério da Saúde tira dúvidas sobre sintomas, transmissão e cuidados para evitar a doença

Situação na África

O relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que, só este ano, mais de 800 pessoas morreram na África vítimas da Mpox, sendo que o número de casos suspeitos chegou a 30 mil. A maior parte desses casos foi registrada na República Democrática do Congo, afirma a OMS.

Apesar dos números alarmantes, Dr Draurio explica que a situação que vivemos hoje no país é bastante diferente da que a África enfrenta. 

Todas as mortes registradas no Brasil até hoje — foram 16 no total – eram de pessoas imunocomprometidas. Quase que a totalidade vivendo com HIV/Aids e apenas um caso de um idoso com câncer, que contraiu a doença e morreu em decorrência dela. 

Na África, explica Dr Draurio, o perfil é totalmente diferente. 

“O perfil é muito mais feminino, mais criança, muito mais miséria. São as pessoas mais vulneráveis de toda a pirâmide social, geralmente pessoas com fome e em situação de vulnerabilidade somadas.”

O médico do Ministério explica que o principal medicamento usado hoje — Tecovirimat — tem papel pequeno na cura da doença.

“O que determina a cura é o cuidado. É o fato de você ser atendido numa unidade de saúde, ter acesso à saúde e ter uma equipe de saúde que te dê o suporte básico, de questões que não estão diretamente ligadas à doença, mas de todas as questões sociais.” 

O controle da doença é pautado na observação e no isolamento. Ao notar uma ferida suspeita, a orientação do Ministério da Saúde é procurar atendimento médico numa unidade de saúde. Para não contaminar outras pessoas, o doente deve se manter isolado no período mais ativo das feridas e não compartilhar objetos que possam estar infectados. 

Com mais de mil casos registrados no Brasil em 2024, a doença que surgiu em 2022 é causada por um vírus e pode ser transmitida não só entre pessoas, mas também por meio de objetos infectados. Os primeiros casos de Mpox foram diagnosticados no país em 2022, ano em que foram notificados mais de 10 mil casos da doença. Desde então, foram registrados 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.

Para entender quais os principais sintomas dessa doença, as formas de transmissão e como evitar o contágio, o Brasil 61 conversou com Draurio Barreira, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente do Ministério da Saúde. Ele tirou as principais dúvidas e explicou a melhor forma de evitar se contaminar com a doença. 

Dr Draurio, o que é a Mpox?

Todas as doenças causadas pela família de vírus ‘pox’ são doenças que têm sintomas, principalmente de pele, com manifestação e lesões cutâneas, como bolhas. Vesículas que secam e curam espontaneamente. Ela transcorre igual uma catapora. Começa com pequenas lesões de pele, as bolhas estouram, viram uma casquinha e a pessoa fica boa. Isso também acompanhado de dor, febre, inflamação dos gânglios, as chamadas ínguas, especialmente próximas dos locais mais afetados. 

De que forma a Mpox é transmitida?

A transmissão é de contato com o material da secreção das bolhas. Só que, muitas vezes, as bolhas não são tão visíveis. Às vezes, você tem uma pequena bolha que se transmite também pelos objetos. Se uma pessoa com Mpox se enxugar numa toalha e outra se enxugar depois, ela pode pegar a doença mesmo sem ter tido contato com  pessoa infectada.

Existem grupos mais vulneráveis? 

O grupo mais vulnerável até hoje no Brasil é da população vivendo com HIV. Então, o perfil epidemiológico dos casos do Brasil são de imunodeficiência, por Aids, câncer ou HIV. 

Qual a primeira atitude que a pessoa deve ter se suspeitar que contraiu a doença? 

Qualquer lesão de pele que se manifeste, você deve procurar assistência médica. Mas algumas populações devem ficar ainda mais atentas, como crianças, gestantes, pessoas imunodeprimidas com HIV, com diabetes, que fazem uso de corticoides ou que tenham qualquer doença que leve à imunodepressão, sobretudo as que vivem com HIV/Aids. 

Ainda não existem medicamentos específicos para a Mpox. Então, qual é o tratamento indicado? 

O tratamento de suporte consiste em analgésicos, isolamento, cuidados com as feridas e evitar contato com outras pessoas. O medicamento ‘tecovirimat’  que está em processo de aquisição, não é um medicamento que foi desenvolvido para a Mpox, concluiu-se que ele contribua para a cura. Mas depois, outros estudos mostraram que, mais que medicamento, o que contribui com a cura é ter acesso à saúde.

A vacina é produzida por apenas um laboratório e não será fornecida em larga escala. Ela é a melhor estratégia de prevenção? 

Não, a vacina não é a melhor estratégia para prevenção. Diferentemente de todas as outras doenças que costumamos tratar, mesmo que a essa vacina estivesse amplamente disponível, não é para a população. Ela é indicada para profissionais de saúde e para quem já teve a doença. Mais importante para a prevenção não é vacinar, é estar atento às manifestações clínicas das lesões de pele e aí sim, imunizar essas pessoas. 

A atenção primária à saúde do SUS está preparada para atender os casos suspeitos de Mpox. O coordenador do Ministério da Saúde ainda ressalta a importância do isolamento do paciente diagnosticado para evitar a infecção de outras pessoas, mas tranquiliza a população com relação aos cuidados, já que o tratamento da Mpox é simples e não tem complexidade.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos municípios brasileiros faltam vacinas, especialmente os imunizantes voltados para crianças. Segundo a CNM, o Ministério da Saúde é o responsável por comprar e distribuir todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os estados são incumbidos de prover as seringas e agulhas. 

De acordo com o estudo, os municípios sinalizaram que a falta de vacinas ocorre há mais de um mês. Em algumas localidades, os imunizantes estão em falta há mais de 90 dias. A varicela foi apontada como a vacina que está mais desfalcada, não chegando a 1.210 estoques municipais. O imunizante é utilizado como reforço contra a catapora em crianças de 4 anos.

Já a vacina contra a Covid-19 para crianças é a segunda mais desfalcada, em falta em 770 municípios, com uma média de 30 dias de atraso. A Meningocócica C, responsável por proteger crianças contra a meningite, está em falta em 546 cidades, com uma média de 90 dias sem o imunizante. 

Outras doses também estão em falta, como a tetraviral — que combate sarampo, caxumba, varicela e rubéola — desfalcada em 447 municípios; hepatite A, em 307 municípios; e a DTP — que protege contra difteria, tétano e coqueluche —, desfalcada em 288 cidades.

Segundo o levantamento, o estado que possui a maior falta de vacinas nos municípios é Santa Catarina, onde 128 gestores municipais relataram esse cenário. Na sequência estão Pernambuco, com 58, e Paraná, com 155.

A CNM enviou um ofício ao Ministério da Saúde cobrando providências para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. 

Minas Gerais: AMM relata falta de vacinas em todas as regiões do estado

MPOX: São Paulo lidera ranking de estados com mais casos

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desta semana mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 continuam em crescimento e expansão pelo país. O aumento se deu principalmente no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Em Minas Gerais e no Paraná também houve um leve aumento de SRAG em idosos, provavelmente associado à Covid-19, segundo a Fiocruz.

O boletim também revela o contínuo aumento dos casos de SRAG associada ao rinovírus em crianças e adolescentes de até 14 anos em vários estados da região Centro-Sul e Norte-Nordeste. Nessa mesma faixa etária, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos.

Na tendência de curto e longo prazo, há um sinal de aumento de SRAG, em função do avanço dos casos de rinovírus e Covid-19 em muitas regiões do país. Segundo o InfoGripe, 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento da síndrome respiratória: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. 

Entre as capitais, os indícios de aumento dos casos foram observados em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI). 

Outro ponto importante do boletim é que, apesar da diminuição dos casos graves de influenza A na maior parte do país, houve um aumento no estado do Rio Grande do Sul.

A pesquisadora do Boletim InfoGripe Tatiana Portella reforça a importância da imunização contra o vírus.

“É importante que todas as pessoas dos grupos de risco do estado do Rio Grande do Sul, que ainda não tomaram a vacina contra a influenza, procurem um posto de saúde para tomar a vacina contra o vírus.”

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 13,1% dos casos positivos de SRAG estavam associados à influenza A; 4,4% à influenza B; 8,1% ao VSR, 32,1% ao rinovírus, e 34,8% à Covid-19. Entre os óbitos, 22,3% estavam associados à influenza A, 4,6% à influenza B, 1,8% ao VSR, 8% ao rinovírus e 56% à Covid-19.

Diante desse cenário de alta da Covid-19, Tatiana Portella reforça a importância de estar em dia com a vacinação.

“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco também estejam em dia com a vacinação contra o vírus. Nós também mantemos a recomendação do uso de máscaras em locais fechados, em locais com maior aglomeração de pessoas, dentro dos postos de saúde. E nós também recomendamos que, em caso de aparecimento de sintomas, o ideal é que a pessoa fique em isolamento em casa, evitando transmitir o vírus para outras pessoas.”

Doenças respiratórias

A análise do Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica 37, tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, entre 8 a 14 de setembro, e apresenta informações sobre os vírus respiratórios, como VSR, rinovírus, influenza e Covid-19. 

VSR: Vírus Sincicial Respiratório

Este vírus atinge, principalmente, crianças pequenas — de até dois anos — ou idosos acima de 65 anos. Geralmente é o responsável pelos casos de bronquiolite em crianças pequenas. 

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, “os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de garganta, calafrios, coriza, tosse. Mas é preciso prestar atenção nos sintomas das crianças pequenas. Verificar se elas estão com dificuldade de respirar, com os lábios arroxeados — isso pode ser um indicativo que ela está evoluindo para uma forma mais grave da doença. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico rápido”.

Influenza A ou H1N1

Trata-se do vírus da gripe. Com alta circulação pelo país, sobretudo este ano, a Influenza A também é conhecida como H1N1 — anteriormente chamada de gripe suína.
“Geralmente ele pode dar uma febre mais repentina, mas tem os sintomas muito parecidos com outros vírus respiratórios, como tosse coriza, calafrios. Ele atinge todas as faixas etárias, mas assim como os outros vírus, evolui de forma mais grave nos idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidades”, explica Portella.

Rinovírus 

Assim como o VSR, atinge crianças pequenas e pode evoluir para casos de bronquite. Mas é uma doença autolimitada “que vai se curar sozinha entre 7 e 14 dias”, explica a pesquisadora. 

“Mas ele pode evoluir para as formas mais graves em crianças pequenas que tenham histórico de asma, doença crônica no pulmão, imunossuprimidos.” Tatiana ainda explica que o rinovírus pode ter uma comportamento sazonal — como Influenza e VSR — e neste momento a Fiocruz observa uma incidência alta desse vírus em crianças pequenas e adolescentes. 

Covid-19

O velho conhecido — responsável pela pandemia entre 2020 e 2021 — ainda causa muitos casos de SRAGs. Isso porque ao longo do tempo ele vem sofrendo mutações e evoluiu rapidamente. As novas variantes mostram que ainda trata-se do vírus da covid, mas com um poder de infecção maior.

Por isso a vacinação anual é importante para prevenir os casos mais graves da doença, alerta Tatiana Portella.

“A vacina da covid-19 é atualizada para as novas variantes e, apesar de termos esse vírus circulando há alguns anos, é importante que as pessoas atualizem a vacina. Porque a vacina que as pessoas tomaram no ano passado não confere a mesma proteção do que a vacina que está disponível este ano.” 

Confira outros detalhes no link.

Covid-19 é responsável por metade das mortes por doenças respiratórias

Covid-19: boletim InfoGripe registra aumento de casos em MS, RJ e DF

Um acordo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e firmado entre União, estados e municípios deve facilitar as decisões judiciais para quem precisa de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão foi discutida no Recurso Extraordinário 1366243 em setembro do ano passado, que levou à criação, pelo ministro Gilmar Mendes, de uma comissão entre a União e os entes federativos.

Esta semana, uma sessão virtual homologou o acordo que estabelece diretrizes importantes para a concessão judicial de medicamentos pelo SUS. O advogado da Kolbe Advogados e Associados, Gabriel José Victor, detalha.

"A principal mudança é o critério de competência que determina que ações envolvendo medicamentos registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS, devem ser julgados na Justiça Federal, quando o custo anual do tratamento for superior a 210 salários mínimos."

Nesses casos, os medicamentos serão custeados integralmente pela União. Quando o custo anual unitário do medicamento ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos permanecem na Justiça Estadual. O acordo prevê que a União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de condenações dos estados e dos municípios.

Medicamentos

O acordo também define "medicamentos não incorporados" como aqueles sem registro na Anvisa ou usados de forma off label — quando o medicamento é criado para uma determinada doença, mas tem efeito também para outras.

A decisão, explica o advogado, também "estabelece regras de custeio entre os entes federativos e prevê que os juízes analisem obrigatoriamente a adesão administrativa de não incorporação."

Plataforma nacional

"Além disso, o acordo cria uma plataforma nacional para centralizar essas demandas e cabe ao autor da ação comprovar a segurança e eficácia do medicamento solicitado e ainda comprovar a inexistência de substituto terapêutico incorporado pelo SUS", explica o advogado.

Para isso, a pessoa deverá preencher dados básicos que permitam a análise administrativa do pedido pelo poder público e as informações poderão ser compartilhadas com o Judiciário. A plataforma deve facilitar a gestão e o acompanhamento de casos, além da definição das responsabilidades entre União, estados e municípios.

Uma dieta laxativa pode ser útil para quem tem intestino preso, ajudando a promover a excreção das fezes. Essa dieta é rica em fibras, que você pode começar a incluir já no café da manhã, além do almoço, lanche da tarde e jantar. Saiba que o consumo de água e a prática de exercícios físicos é fundamental, pois estimula os movimentos intestinais e melhora o funcionamento do intestino. Em caso de dúvidas, procure um nutricionista.

Saiba mais sobre este assunto. Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).

Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.

Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais. 

Novos cursos negados

Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.

São eles:

Veja mais: Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

O que sustenta as negativas?

Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.  

Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”  

Os impactos para as cidades negadas

​Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.

​Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação. 

“​Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”