Levantamento feito pelo portal Brasil 61 mostra que o Brasil tem 92 cidades bilionárias, distribuídas entre as cinco regiões do país. Os dados são referentes ao ano de 2021 - os mais recentes disponibilizados. Esses municípios respondem por mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento global de R$ 344,3 bilhões. 

O estado que concentra o maior número de cidades bilionárias é São Paulo, com um total de 29. Em todo o Sudeste, há 46 municípios nessa condição. Entre eles está Barueri, localizado na região oeste da Grande São Paulo. De acordo com a prefeitura local, a força econômica do município, em aspectos industriais, está concentrada em áreas de Alphaville, Tamboré, Engenho Novo, Jardim Califórnia, entre outras. 

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Já informações disponibilizadas pelo Sebrae apontam que, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas (58,108), Atividades Dos Serviços De Tecnologia Da Informação (30,985), e Serviços Para Edifícios E Atividades Paisagísticas (24,912).

Centro-Oeste

A região Centro-Oeste, que aparece com 7 municípios bilionários, tem como um dos destaques o município de Rio Verde (GO). De acordo com informações disponibilizadas pelo governo de Goiás, trata-se de uma das principais economias do estado, com pilar mais voltado pra o agronegócio, sobretudo para as agroindústrias. 

A cidade é líder na produção de grão e está entre os principais exportadores de Goiás, em valores. Além disso, os setores de Comércio e Serviços também são bem desenvolvidos em Rio Verde, com estruturas de shoppings, lojas, lazer, feiras de artesanato, bares e restaurantes, entre outras atividades.

Municípios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também aparecem na lista, como a capital sul-mato-grossense (R$ 4.377.631.757,86) e a capital do Mato Grosso, Cuiabá (R$ 3.059.625.469,51).

SUL

No Sul do Brasil, os três estados contam com cidades bilionárias e entre elas está a catarinense Balneário Camboriú. Forte no setor de Turismo, o município recebeu, só em janeiro de 2024, quase 592 mil visitantes. De acordo com o Ministério do Turismo, a cidade configura entre os principais destinos do país. 

Já informações da Fecomércio apontam que a Pesquisa de Verão 2023/24 mostra uma alta de 4,7% no número de turistas em excursões. Em Santa Catarina, Balneário Camboriú estava entre os destinos mais procurados por turistas estrangeiros. 

NORDESTE 

Já na região Nordeste, onde estão localizados 13 municípios bilionários, configura entre os destaques a cidade de Campina Grande, na Paraíba. Situada no agreste paraibano, a cidade tem o segundo maior PIB do estado.

Em 2021, a arrecadação teve um salto de 2,9%, chegando a R$ 10,373 bilhões. O ente respondeu pela segunda maior participação na Indústria do estado, em 2021, com 19,5%. O resultado foi puxado, sobretudo, pela indústria de transformação, com aumento das unidades locais da fabricação de bebidas (100%) e de produtos têxteis (5,6%).

NORTE

Na região Norte, onde 9 cidades estão entre as bilionárias, um dos destaques é Marabá, localizada no sudeste paraense. Com uma população estimada em aproximadamente 270 mil habitantes, o município conta com uma força econômica mais voltada para o agronegócio, já que o PIB do setor, em 2021, estava em quase R$ 609 milhões. 

Vale pontuar que a atividade industrial também se destaca. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), o Distrito Industrial de Marabá conta com mais de 50 empresas instaladas em uma área de cerca de 4.260 hectares, divididos entre as Fases I, II e a Zona de Processamento e Exportação (ZPE). 

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país. 

“Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia.”

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65
• Santos (SP) - R$ 3.158.884.824,55
   

O indicador que mede o otimismo dos empresários da construção civil subiu dois pontos em relação ao mês de agosto e está próximo da média histórica, com 53,8 pontos. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da Construção é medido pela Sondagem da Indústria da Construção e divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

No mês de setembro, todos os componentes que formam o ICEI da Construção tiveram alta, o que mostra, segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, que a avaliação dos empresários sobre o momento e o futuro da economia está menos negativa.

“A confiança dos empresários da construção aumentou e se afastou da linha divisória de 50 pontos, mostrando uma confiança cada vez mais disseminada, muito por conta da avaliação da economia brasileira. Isso é bastante importante, porque é essa avaliação que vem segurando a confiança dos empresários da construção, de forma geral”, avalia. 

Atividade e emprego em alta

O índice que mede o nível de atividade da indústria da construção ficou em 49,7 pontos no mês de agosto, em queda na comparação com o mês de julho, mas próximo à linha dos 50 pontos — o que significa relativa estabilidade, segundo a CNI. 

No segmento de Obras de Infraestrutura houve alta no nível de atividade e de empregos, já os setores de Construção de Edifícios e de Serviços Especializados registraram recuo na atividade. Mesmo com índices estáveis ou em leve queda em agosto, ambos estão em patamar muito acima do comum para o mês. 

O bom desempenho, tem explicação, segundo Marcelo Azevedo.

“A construção vem tendo resultados positivos por conta de mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida, que impulsionaram as vendas e o lançamento de unidades residenciais. Há também um crescimento de obras de infraestrutura. Há também a questão da taxa de juros. Apesar do recente aumento, a Selic ainda está menor do que no ano passado e esses efeitos defasados positivos continuam impulsionando o setor da construção”, analisa. 

Expectativas seguem otimistas 

Em setembro, os empresários da construção demonstraram expectativas positivas para todas as variáveis pesquisadas, em especial para aquelas ligadas à produção do setor, como nível de atividade e novos empreendimentos e serviços. A expectativa de compra de matérias-primas registrou leve alta, ao passo que a do número de empregados não mudou. 

Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o  IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no Brasil. Para incentivar a produção nacional da tecnologia da informação e de semicondutores, foi sancionada esta semana uma lei que cria o Programa Brasil Semicondutores — Brasil Semicon.

A Lei 14.968 prorroga o prazo dos incentivos tributários e outros benefícios concedidos à indústria de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação — de 2026 para 2029. Além disso, determina a concessão dos incentivos por empresa beneficiária e não mais produto, incentiva a exportação de bens e serviços relacionados a semicondutores e ainda permite que o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a novos empreendimentos ou já existentes.

Veto

O presidente Lula vetou, no entanto, o trecho do projeto aprovado no Congresso que permitia a prorrogação automática dos incentivos até 2073 — caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispensasse a cláusula de vigência de cinco anos para incentivos. 

O argumento do presidente é que essa renovação automática contraria a LDO de 2024, que prevê a vigência máxima de cinco anos para os benefícios tributários, mas o veto ainda será analisado pelo Congresso.

Semicondutores

Os semicondutores são materiais essenciais para a fabricação de componentes eletrônicos, como chips de computadores, smartphones e carros, entre outros produtos, como painéis solares. 

Um dos termômetros da economia do país, a indústria brasileira segue este ano em patamares de crescimento, quando comparada com os números de 2023. É isso que revela a mais recente pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar de nem todos os indicadores terem sido positivos, o quadro geral é de otimismo, avalia o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
 
“Por mais que algumas das variáveis tenham caído de junho para julho, ao comparar o período de janeiro a julho deste ano com o ano passado, todas as variáveis mostram alta, algumas expressivas, tanto aquelas mais ligadas à atividade, como o faturamento, a utilização da capacidade instalada, como aquelas mais ligadas ao mercado de trabalho, como rendimento ou massa salarial”, avalia Marcelo Azevedo.

Emprego e horas trabalhadas na produção crescem

Nos últimos dez meses, todos os resultados de emprego na indústria foram positivos, revela a pesquisa. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, o emprego cresceu 1,7%. Mas quando comparado a julho de 2023, o índice apresenta alta de 2,2%. 
 
Alta também no número de horas trabalhadas na produção. “O resultado da passagem de junho para julho merece destaque, horas trabalhadas que mantiveram uma tendência de alta, alguns meses com crescimento, teve um crescimento de 0,9% na passagem de junho para julho, então, nos últimos meses, ele já vem trazendo uma trajetória de alta que se manteve.” avalia o gerente de Análise Econômica da CNI.

Com relação ao faturamento, houve estabilidade: 0,1% positiva entre junho e julho. Mas comparado julho passado, o indicador teve forte alta de 15,2%. Esse indicador está em seu maior patamar desde janeiro de 2021.

Queda da massa salarial e rendimento médio

A queda da massa salarial da indústria entre julho e junho foi de 3,6%. Indicador que, desde março deste ano, vem alternando entre altas e quedas significativas. Apesar da queda recente, a soma dos resultados de janeiro a julho deste ano é 3,4% maior que a do mesmo período do ano passado.
 
Outro indicador que registrou queda em junho foi o do rendimento médio real da indústria de transformação — que caiu 3,7% em relação a junho. Ainda assim, os números seguem positivos na comparação com 2023, avalia Marcelo Azevedo.

“Os dois índices, tanto massa salarial quanto rendimento médio, vem mostrando oscilações fortes , especialmente a partir de abril deste ano, mas mesmo temos mostrado o que é de agora, na passagem de junho para julho, ambos os índices, quando se toma a média de janeiro a julho de 2024, se compara com 2023, eles mostram alta, assim como os outros indicadores.”

Todo mês a pesquisa Indicadores Industriais identifica a evolução de curto prazo da atividade industrial e é importante para indicar o comportamento da atividade industrial por meio de variáveis como faturamento, emprego, remuneração e utilização da capacidade.

A indústria de pequeno porte apresentou um aumento na confiança pela primeira vez em cinco meses. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) das pequenas indústrias subiu 1,8 ponto de julho para agosto, passando de 49,3 para 51,1 pontos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, destacou a importância do aumento da confiança na indústria.

“O fato da confiança estar bastante espalhada e intensa em vários dos setores industriais, portes de empresa e regiões é bastante importante. Esse sentimento positivo mostrado pela pesquisa da indústria nesse mês de agosto, ele pressupõe um melhor momento da indústria, antecipa o que pode ser um aumento da produção, um aumento do emprego e do investimento, de uma forma geral, para toda a indústria, desde as pequenas empresas, médias e grandes setores de atividade. É bastante importante perceber que as pequenas entraram agora no momento de maior confiança, normalmente depois de um período de dificuldades econômicas.”

O otimismo também cresceu entre as empresas de médio e grande porte. Nas médias indústrias, o ICEI aumentou 1,3 ponto, alcançando 51,9 pontos. Já nas grandes indústrias, o indicador subiu 1,5 ponto, atingindo 53,1 pontos. Desde abril deste ano, os empresários de todos os portes não demonstravam confiança.

A confiança também retornou à indústria do Sul do país após quatro meses. O ICEI na região subiu 2,2 pontos, passando de 47,9 para 50,1 pontos. A recuperação é observada após os impactos das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio.

Em agosto, a confiança aumentou nas indústrias das regiões Centro-Oeste (+1,8 ponto), Sudeste (+1,6 ponto), Norte (+0,7 ponto) e Nordeste (+0,4 ponto). A melhora no Sudeste fez com que o ICEI ultrapassasse a linha de 50 pontos na região. Assim, empresários de todas as cinco regiões do país estão demonstrando otimismo.

Além disso, a confiança aumentou em 19 dos 29 setores industriais analisados pela CNI. Os setores que apresentaram as maiores elevações foram: produtos de minerais não metálicos (+5,3 pontos), vestuário e acessórios (+4,2 pontos), produtos de material e plástico (+3,9 pontos) e madeira (+2,2 pontos). Atualmente, 22 setores da indústria estão demonstrando confiança, enquanto sete ainda registram falta de confiança.

A CNI consultou 1.797 empresas entre 1° e 9 de agosto de 2024, incluindo 696 de pequeno porte, 658 de médio porte e 443 de grande porte.

Em 2023, a Indústria brasileira gastou R$ 243,7 bilhões com custos regulatórios, o equivalente a 4,1% da receita líquida do setor. O valor se refere aos gastos que as empresas despendem para se adequarem a normas às quais estão submetidas, como obtenção de licenças, certificações obrigatórias, perdas por paralisações na produção devido a atrasos na concessão de licenças, entre outras. 

A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que avalia que o ambiente regulatório do país ainda é confuso e difícil de navegar, mesmo com a publicação de mais de 850 normas por dia e mais de 200 órgãos e agências reguladoras.

Durante o 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo — co-realizado pela CNI em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) —, o vice-presidente da CNI Léo de Castro afirmou que a agenda do custo regulatório precisa ganhar destaque no debate do desenvolvimento do país.

“Uma regulação bem feita cria segurança jurídica, dá velocidade ao empreender e, consequentemente, acelera a taxa de crescimento do país. Então, você tem o custo mensurável e o custo imensurável, que é a insegurança jurídica, o tempo de resposta dos órgãos reguladores, que muitas vezes atrapalham toda a dinâmica de empreender. Hoje nós perdemos competitividade relativa também por estar regulado de uma forma excessiva.”

Segundo estimativas do Movimento Brasil Competitivo (MBC), para que o Brasil tenha as mesmas condições de competitividade dos países da OCDE, é preciso reduzir em 27% os custos regulatórios.

Visão da Indústria sobre a Qualidade Regulatória

Na ocasião, o vice-presidente da CNI também apresentou a Visão da Indústria sobre a Qualidade Regulatória, com as propostas para melhorar o ambiente de negócios. O documento, elaborado com a contribuição de 30 associações setoriais, 16 federações da indústria e 50 especialistas, aponta os principais desafios e indica as diretrizes para melhoria da qualidade do processo regulatório nos seguintes aspectos:

• Ambiente regulatório no Brasil
• Capacidade institucional
• Governança do sistema regulatório
• Previsibilidade
• Transparência
• Processo de elaboração de regulamentos e resoluções
• Participação social
• Implementação e fiscalização
• Avaliação e monitoramento

O dirigente da CNI também pediu prioridade para a conclusão do projeto CodeX — ferramenta em desenvolvimento sob liderança da Casa Civil da Presidência da República. O instrumento tem o objetivo de reunir decretos, portarias, instruções normativas e demais normas infralegais em uma única plataforma.

Indústria: queda de 1,3% no primeiro trimestre interrompe trajetória de alta

Após quedas, confiança da Indústria volta a subir, aponta CNI

O mais novo relatório de Acompanhamento Conjuntural relativo ao 1º semestre de 2024 revela uma crise na indústria química brasileira. A produção nacional de químicos caiu 1,14% e as exportações tiveram redução de 27,5% desde 2023. Números revelam a dificuldade do setor em competir tanto em nível interno, quanto internacional. 

Por outro lado, cresceram os indicadores de volume. De janeiro a junho deste ano, as vendas internas tiveram incremento de 4,39% e o consumo aparente subiu 0,4%. Apesar disso, analistas do setor avaliam que esses aumentos não traduzem de forma fiel o cenário crítico que a indústria química vive hoje. 

Falta de competitividade

Para o economista Paulo Gaia, essa queda demonstra um resultado preocupante, já que o setor recuou mais de 1% enquanto o país cresceu quase 3%. 

“A gente sabe que é um dos setores mais complexos e sofisticados da economia brasileira, portanto com capacidade de pagar salários mais altos, assim como a grande capacidade arrecadatória. Uma nova contração preocupante, haja vista o ano passado — quando o setor também contraiu num momento em que as importações aumentam muito.”

Sobre o aumento das vendas crescentes no mercado interno, o economista explica: “são vendas abastecidas pelas importações.” 

Sobre a queda de 27,5% nas exportações, Gaia elenca os possíveis motivos.

“Diferenças de custo de produção doméstico muito mais elevado, custo da matéria prima — como o gás, por exemplo — cinco vezes mais caro no Brasil quando comparado aos Estados Unidos e até 50% mais caro do que o custo do gás na Europa.”

O economista ainda alerta para a tributação excessiva sobre a indústria brasileira. Enquanto o setor industrial representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, paga 30% da carga tributária total — sendo o setor químico um dos mais onerados nesse sentido. 

A análise do economista ainda mostra uma triste realidade: de que enquanto o país cresce e se expande, um dos setores que pagam os melhores salários e exige uma mão de obra especializada e qualificada, retrai pelo segundo ano consecutivo. 

Medidas

Para tentar equilibrar a política comercial externa, o setor químico propôs ao governo a inclusão de 63 produtos químicos na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul. A medida prevê o aumento de impostos de entrada no Brasil para estes itens para, assim compensar parcialmente os desequilíbrios de competitividade das matérias primas na Ásia em relação ao Brasil. 
 

Uma queda de 1,3% no primeiro semestre desde ano. Esse foi o resultado da produtividade do trabalho na indústria de transformação, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A queda é em comparação com o último trimestre de 2023, quando os números da Produtividade na Indústria apresentaram sucessivas altas. 

Enquanto a produção aumentou 1% no período, as horas trabalhadas cresceram ainda mais: 2,3%. Mas, segundo a CNI, o resultado não demonstra ainda uma mudança de trajetória. Uma das causas apontadas pela Indústria para a queda está na criação de novos postos de trabalho sendo abertos. Essas vagas exigem treinamento e adaptação do trabalhador, o que demanda mais tempo do empregado até que ele seja capaz de produzir mais. 

Ainda segundo o levantamento, nos últimos cinco meses a demanda por bens manufaturados tem crescido de forma consistente, com alta de 5,2% em março, quando comparada a outubro do ano passado. A gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Cunha, fala sobre a previsão para os próximos meses.

“O mercado de trabalho também está aquecido, então o contexto é de evolução positiva da produção, provável acomodação das horas trabalhadas e recuperação da produtividade. A principal questão para o aumento da produtividade é, de fato, condições que sejam mais favoráveis aos investimentos para que ela se recupere.”  

Ainda de acordo com a CNI, entre os principais entraves para o aumento do investimento no último ano estão a demanda retraída e as elevadas taxas de juros.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, que prevê regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema havia sido vetado na sanção do projeto do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/23). A novidade da proposta é a previsão de incentivos fiscais. Pelo texto, os incentivos totalizam R$ 18,3 bilhões, com limites anuais, a serem concedidos de 2028 a 2032. Agora, a proposta segue para o Senado.

O projeto é do deputado José Guimarães (PT-CE) e teve a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que apresentou um texto alternativo ao original (substitutivo), com pequenos ajustes ao projeto com emendas apresentadas pelos deputados.

Antes, a fonte de recursos que subsidiariam o marco legal de baixo carbono não havia sido estabelecida. Já a proposta aprovada pela Câmara estabelece que os incentivos fiscais consistem na concessão de créditos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O novo projeto redefine os objetivos estabelecendo metas para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Segundo a proposta, a prioridade dos incentivos fiscais será para os setores industriais de difícil descarbonização, como de fertilizantes, químico, siderúrgico, cimenteiro e petroquímico. Outro objetivo será a promoção do uso do hidrogênio no transporte pesado.

O advogado tributarista em Campo Grande (MS) e professor da especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/MS), Sandro Miguel Júnior, avalia que priorizar determinados setores da indústria com incentivos fiscais é um avanço em relação ao marco já aprovado. Para ele, a priorização contribui para o desenvolvimento do mercado interno de baixa emissão de carbono, além de estimular as empresas a adotarem projetos mais sustentáveis.

“A priorização desses setores em que a descarbonização é tida como difícil é de suma importância para que o desenvolvimento do mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono ocorra de forma efetiva. Os incentivos fiscais estimularão as empresas desses setores a desenvolverem projetos de menor emissão de carbono, pois quanto menor a emissão, maior poderá ser o benefício fiscal, conforme está na proposta aprovada pela Câmara”, destaca Sandro.

Pelo texto, serão elegíveis ao crédito fiscal na comercialização do hidrogênio os projetos que atenderem ao menos um dos seguintes requisitos:

• contribuição ao desenvolvimento regional;
• contribuição às medidas de mitigação e de adaptação à mudança do clima;
• estímulo ao desenvolvimento e difusão tecnológica; ou
• contribuição à diversificação do parque industrial brasileiro.

Confira os limites anuais dos benefícios fiscais:

R$ 1,7 bilhões em 2028; R$ 2,9 bilhões em 2029; R$ 4,2 bilhões em 2030; R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032.

Pelo texto, caso o dinheiro não seja utilizado em um dos anos, o recurso pode ser realocado nos anos subsequentes, até 2032. O Poder Executivo deverá divulgar os montantes concedidos e utilizados e seus beneficiários.

Os créditos obtidos poderão ser utilizados pelos beneficiários para compensar valores a pagar de outros tributos federais ou, se não houver tributos a compensar, poderão ser ressarcidos em até 12 meses após o pedido.

Transição energética

O Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Lei n°14.948/24), derivado do PL 2308/23, define como hidrogênio de baixa emissão de carbono (CO2) aquele cuja produção emita até 7Kg de CO2 ou gases equivalentes do efeito estufa. Tal limite permite o uso do etanol na geração do hidrogênio.

O consultor da Gerência de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Sérgio Pataca, aponta que o setor industrial avalia positivamente a proposta da Câmara, tendo em vista a atuação industrial. “A indústria é participante de toda a cadeia do hidrogênio e vê como um passo importante esse arcabouço regulatório e legal nesse projeto da Câmara.”

Apesar de avaliar a iniciativa como um avanço, Pataca pontua que deve haver uma homogeneização dos regulamentos no país, tendo em vista a recente aprovação de política de hidrogênio de baixo carbono no estado mineiro, cujos parâmetros estabelecidos para o estado divergem dos federais.

“A regulamentação estadual coloca como 4 kg de CO2 por hidrogênio, enquanto a federal coloca 7kg de CO2 por kg de hidrogênio. Então, realmente, a regulamentação mineira é mais restritiva na questão da produção de hidrogênio, então, é necessário a homogeneização dessas regulamentações no intuito de não criar uma guerra estadual de diferentes produções de hidrogênio nos diferentes estados”, salienta Pataca.

Na avaliação de Sérgio Pataca, os incentivos fiscais estabelecidos  no projeto da Câmara dos Deputados contribuem para o desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio com potencial para competição no mercado seguindo os padrões comerciais.

“O projeto colocou as questões de financiamento, os benefícios tributários, então a gente vê isso como muito positivo, principalmente porque ainda é uma tecnologia em desenvolvimento e que precisa realmente de incentivos para ficar em padrões comerciais, que é o que a indústria coloca como necessário nesse desenvolvimento comercial de hidrogênio, para termos viabilidade de alteração dos processos produtivos”, diz Pataca.

Já o advogado tributarista Sandro Miguel Júnior ressalta que as regras colaboram para a transição energética brasileira, com contribuições para o país e para o meio ambiente.

“Quanto à influência dessas regras, esses incentivos fiscais, esse crédito fiscal, contribuem para a efetividade da transição energética do Brasil, estimulando investimentos sustentáveis por parte das empresas para a descarbonização da economia brasileira. No final, ganham as empresas, o Brasil e, principalmente, o meio ambiente”, afirma.
 

Foram dois meses de quedas consecutivas até que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) tomasse fôlego e subisse 1,6 ponto em agosto. O aumento muda o patamar de confiança, que passa de neutro a confiante — passando de 50,1 em julho para 51,7 em agosto. 

A CNI considera alguns pontos para o avanço, como o aumento recente da produção industrial, a alta nos números de emprego na indústria e a elevação do faturamento. 

Apesar do resultado favorável e dos números maiores, a CNI ainda entende que o resultado recente precisa ser interpretado com moderação. De acordo com a Confederação, mesmo com a recuperação neste mês, o índice de confiança ainda está abaixo da média histórica. Interrupção nos cortes da taxa básica de juros (Selic) e a flutuação recente do câmbio também são motivos de preocupação para os industriais.