O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional esteve, nesta quarta-feira, 18, em Manaus, para o I Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras.

O objetivo do evento foi debater temas relacionados aos ilícitos transfronteiriços na região Panamazônica, com foco no tráfico de drogas, e foi uma oportunidade para a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial apresentar iniciativas dentro do tema, como o Programa Fronteira Integrada.

Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, o binômio segurança e desenvolvimento é essencial para as regiões.

“Então, é importante que as ações e as iniciativas de proteção e segurança, de combate a ilícitos e tráfico de drogas caminhem juntas com o propósito do desenvolvimento regional.”

Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a promoção de políticas, programas e projetos no território que engloba a faixa de fronteira.

O documento busca promover políticas, programas e projetos envolvendo entidades civis de fomento, empresas, entidades de defesa nacional e de segurança pública federais, estaduais e municipais, integrando as ações de segurança com as de desenvolvimento regional.

Como explica Adriana, espera-se, com o acordo, gerar mais emprego e renda por meio do adensamento de cadeias produtivas, qualificação profissional e integração entre as instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com empresas e cooperativas.

“Esse acordo vai coordenar ações entre as duas unidades administrativas, Ministério da Integração e GSI, para que, atuando juntos, com uma escala igual de prioridade, a gente consiga atacar problemas ligados à segurança no território fronteiriço, especialmente na porção amazônica, e, ao mesmo tempo, avançar na estruturação produtiva das cidades de fronteira, de modo que a gente tenha um processo cada vez mais virtuoso de desenvolvimento sustentável. Porque nós não poderemos estruturar cadeias produtivas, arranjos produtivos, atração de investidores e ecossistemas de inovação se estivermos em um ambiente inseguro.”

Além disso, também foi lançado o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, que fica na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Ele tem foco no desenvolvimento tecnológico e econômico da região amazônica e irá viabilizar, por meio do desenvolvimento regional, o fortalecimento das relações na tríplice fronteira, a atração de novas empresas e o fortalecimento institucional, a partir da fixação de profissionais na região.

“Nós entendemos que o bioma da Amazônia é riquíssimo e ultrapassa as fronteiras brasileiras na porção amazônica. É interessante observar que a bioeconomia, o desenvolvimento de um parque vocacionado para produtos da bioeconomia e da biotecnologia, pode ser um elemento, inclusive, integrador da América do Sul. Então, hoje, o lançamento do Pactas, que é o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, simboliza tudo isso.”

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse midr.gov.br

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, durante o seminário de 60 anos do Ipea, os avanços da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os desafios para reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), foram detalhadas as novas diretrizes da PNDR, além dos obstáculos para promover o crescimento regional de maneira sustentável.

Com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre os rumos do desenvolvimento territorial em um cenário de constantes mudanças, o evento "Políticas Públicas Territoriais na Agenda Governamental Atual: Atores e Instituições em Interação", realizado nos dias 17 e 18 de setembro, busca contribuir para a construção de um desenvolvimento mais ajustado aos desafios do momento.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no contexto das mudanças estruturais em tempos de crise, é um tema prioritário para o governo. “Durante esta gestão, identificamos a necessidade de atualizar e modernizar alguns instrumentos. Quando analisamos o cenário recente, especialmente nas últimas décadas, percebemos um contexto permeado por crises, mas também por algumas oportunidades que surgiram em decorrência delas”, destacou Adriana.

Além dos objetivos gerais da PNDR, Adriana Melo ressaltou as áreas de atuação da pasta, com foco no apoio a produtores e empresas (por meio de fundos, incentivos e programas) e no fortalecimento das cadeias produtivas, destacando o papel da Codevasf no desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba. Ela também mencionou as parcerias com cooperativas, universidades, governos locais e o setor privado. Essas iniciativas fazem parte de um processo mais amplo de transformação do modelo de desenvolvimento brasileiro, evidenciado pelos recentes investimentos em infraestrutura, a nova política industrial e o Plano de Transformação Ecológica.

“O Brasil vive um novo ciclo de desenvolvimento. Estamos retomando os investimentos em infraestrutura econômica e social, com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); a política industrial com novas bases (NIB), orientada por missões, inovadora, inclusiva, descarbonizada e altamente digitalizada, ancorada na inovação; e a transição para o modelo proposto pelo Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. Tudo isso está sendo incorporado aos nossos instrumentos de políticas públicas”, afirmou a secretária.

Adriana também mencionou os problemas que ainda precisam ser enfrentados, como a oferta insuficiente de serviços públicos, a baixa integração produtiva e a urbanização precária. “Há uma distribuição desigual dos serviços públicos, o que impacta a qualidade de vida de grupos populacionais que, muitas vezes, precisam se deslocar para outros centros em busca de suas necessidades”, observou.

Luciana Mendes, presidente do Ipea, ressaltou que o programa do seminário foi estruturado para, durante os dois dias de trabalho, apresentar, em sessões de debate, resultados de pesquisas do Ipea e reflexões de acadêmicos e especialistas governamentais sobre políticas territoriais sugeridas. “Às vezes, olhamos as regiões apenas como recortes. Observamos estados, municípios, regiões, mas não como objetos de análise, nem como uma estrutura analítica que precisa ser integrada ao processo de formulação de políticas públicas. Isso faz toda a diferença, porque, quando encaramos apenas como um recorte, consideramos a população como parte de uma área, mas não vemos a região como um contexto, como diria Milton Santos, de fluidez, território vivido, que precisa ser pensado em sua densidade”, concluiu Luciana.

No primeiro dia do evento, foram realizadas duas sessões de debate. A primeira focou na dimensão regional do desenvolvimento, com ênfase na PNDR. A segunda sessão abordou o federalismo brasileiro, discutindo questões como a coordenação de políticas públicas, os arranjos federativos atuais e a proposta de novos modelos. Além disso, foram avaliados os consórcios públicos como ferramentas para a construção de consensos e a mediação de dissensos políticos em torno de políticas territoriais relevantes.

Fonte: MIDR

O Programa Calha Norte (PCN) vai para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a partir de janeiro de 2025. Nesta quarta-feira (4), os ministros Waldez Góes, José Múcio (Defesa) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinaram uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho (GT) com foco em mudar o programa do Ministério da Defesa.

Dessa forma, o ministro Waldez Góes passará a ser o responsável pelo PCN, que tem como objetivo levar desenvolvimento à região da Amazônia Legal e beneficiar os pequenos municípios afastados dos grandes centros urbanos e localizados na faixa de fronteira. Waldez foi presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal em duas oportunidades e comentou a ação do programa em toda a região. “O histórico da participação do Calha Norte no processo de desenvolvimento da Amazônia Legal é digno de aplausos. Não temos o que questionar sobre a importância do Ministério da Defesa com relação a esse programa na Amazônia Legal. Foram conquistados muitos resultados em locais em que era difícil chegar obra, investimentos. A atuação do Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, beneficiou muitos municípios”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

A respeito da mudança do Calha Norte para o MIDR, Waldez foi enfático. “Houve uma decisão do presidente Lula para o ministro Múcio, para a ministra Esther e para mim, que foi de cuidar da parte legal e administrativa de transferir o programa para o MIDR, uma vez que quase 100% do que o Calha Norte faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional. Então é uma organização administrativa do Estado para que as políticas públicas sejam melhor aplicadas”, declarou.

O ministro José Múcio disse que a decisão pela transferência é justa. “A Defesa vinha fazendo um trabalho que é de Desenvolvimento Regional, fugindo da finalidade do nosso ministério. As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão. Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”, argumentou.

A ministra Esther Dweck se juntou aos colegas para organizar a mudança do programa. Ela explicou a função do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesse processo. “Nosso papel é ajudar os dois ministérios nessa transferência para que não tenhamos problema na hora de executar a política. Nós debatemos isso há muito tempo, mas não tinha um prazo. Agora, temos um prazo e estruturamos um plano de trabalho bem definido para promovermos essa mudança”, disse.

O Calha Norte entrega obras de infraestrutura por meio de parceria com o Poder Legislativo. São obras nas áreas da saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico, beneficiando principalmente as famílias brasileiras mais carentes e vulneráveis.

Os recursos da União são provenientes de emendas parlamentares. Cabe aos deputados federais e senadores indicarem quais municípios serão contemplados e quais obras serão realizadas ou equipamentos adquiridos para atender a população.

O PCN abrange, atualmente, 442 municípios distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 km², ou seja, 70,3% do Brasil, afetando a vida de cerca de 16 mil habitantes.

Outro dado relevante é que o PCN engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras deles.

Tramitação

A partir de 1º de janeiro de 2025, um Grupo de Trabalho interministerial vai elaborar um relatório de mapeamento das ações necessárias para a transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O GT será composto por integrantes dos dois ministérios, além do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que, eventualmente, participará das reuniões.

O GT terá prazo de até sessenta dias, prorrogável por mais trinta dias, para o desenvolvimento dos trabalhos e a elaboração de um relatório final, que será submetido à apreciação das autoridades máximas dos três ministérios. O documento irá conter as minutas dos atos propostos e o resultado da análise realizada.

Fonte: MIDR

Para informar os cidadãos sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, lançou o curso “Jornada Regional: conectando vidas e desenvolvimento”.

O curso é gratuito e traz os conceitos básicos da Política em oito módulos, podendo ser realizado no ritmo do aluno.

Ele foi criado para gestores da administração pública em nível federal, estadual e municipal, pesquisadores e pessoas interessadas na temática.

Taciana Leme, coordenadora do projeto, explica o que motivou o lançamento.

“A motivação para a criação do curso Jornada Regional Conectando Vidas e Desenvolvimento é o compromisso com a superação das desigualdades regionais.Nós sabemos que a superação desse desafio é uma tarefa que precisa ser assumida por todos, gestores públicos, nas mais diversas instâncias, seja federal, estadual ou municipal, pelo setor privado, pelas universidades, pelos grupos sociais, organizados ou não”

Para tornar a aprendizagem mais didática e pessoal, o curso é apresentado por personagens fictícios, criados a partir de contextos reais.

Taciana destaca que os personagens são o ponto de partida para explorar aspectos conceituais relativos à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, como escala de atuação, desafios para o desenvolvimento de bases sustentáveis e governança regional.

“E para demonstrar que o desenvolvimento regional tem uma relação profunda com a vida das pessoas, nós criamos personagens que ilustram diversos problemas em todo o Brasil. E para tornar essa experiência mais rica, utilizamos reportagens da mídia para demonstrar que estamos tratando de problemas reais e atuais. Para cada assunto, acionamos diversas referências normativas, leis, decretos, portarias, sempre apresentados de forma contextualizada”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 30 de agosto, a situação de emergência em cidades do Acre e do Mato Grosso do Sul atingidas por incêndios florestais.

Para conferir a lista completa, acesse midr.gov.br

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em http://S2ID.MI.GOV.BR

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse midr.gov.br

Iniciada em 2011, quando Dilma Rousseff era presidente do Brasil, as obras das Vertentes Litorâneas, na Paraíba, tiveram um grande avanço nesta sexta-feira, 30 de agosto. O presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes inauguraram o Lote II do Canal das Vertentes, na cidade de Riachão do Poço.

Com a conclusão dos Lotes 1 e 2, é possível atender 23 municípios em áreas urbanas e rurais, seis assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, e as bacias dos rios Surrão, Ingá, Mogeiro, Curimataú, Gurinhém, São Salvador e Una. Trata-se da maior obra hídrica da Paraíba.

O lote 3 ainda está em processo de licitação. Quando totalmente concluída, a obra vai beneficiar 680 mil pessoas.

O presidente Lula não escondeu a emoção ao ver água chegando no agreste paraibano.

“Quero que vocês saibam da alegria de trabalhar com o governador João Azêvedo, da alegria de poder vir aqui apertar um botão e ver a água que vai salvar muitas vidas, que vai ajudar muitos pequenos produtores rurais, água que vai servir para as crianças, homens e mulheres beberem, para nossa galinha, o nosso porquinho, a nossa vaquinha, o nosso jumento. Ou seja, essa água é vida para o ser humano e para os animais.”

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional parabenizou o presidente Lula e mostrou-se satisfeito com a inauguração do lote 2 das vertentes litorâneas.
Sonora Waldez Góes

“Eu vi a emoção do presidente Lula em cada obra que vou no nordeste brasileiro para inaugurar com esse tipo de atendimento à população. Sua felicidade demonstra seu compromisso. Então nunca faltou e nunca faltará recursos para nenhuma obra, mesmo com todos os apertos fiscais que o estado tem que cuidar, mas o presidente Lula não tem deixado faltar um centavo para as obras de segurança hídrica no nordeste brasileiro”

O MIDR também assinou dois termos de compromisso com o governo do estado. Um para a implantação da Terceira Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande, no valor de 192 milhões e 200 mil reais, beneficiando 420 mil pessoas, e o outro para viabilizar a Adutora do Brejo, com investimento de 133 milhões e 300 mil reais, melhorando a vida de 70 mil pessoas.

Para saber mais ações do Governo Federal em Segurança Hídrica, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 30 de agosto, a situação de emergência em 24 cidades afetadas pela estiagem.

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Mais 963 cadastros foram aprovados no Auxílio Reconstrução nesta quarta-feira, 28 de agosto. 

Com isso, 368 mil famílias gaúchas estão habilitadas no benefício até o momento. 

Desse total, 351 mil cadastros foram enviados para pagamento na Caixa Econômica Federal. 

Para terem acesso ao benefício de R$ 5,1 mil, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras e, na sequência, confirmar os dados registrados pelos municípios no site oficial do Auxílio.

Ao todo, 13 mil famílias ainda não validaram essas informações, impedindo a liberação do valor.

O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre e foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, podendo ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.  

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica que ainda dá tempo de cadastrar novas famílias no benefício. 

“Quero aproveitar para reforçar os prefeitos, se você ainda tem alguém numa comunidade, num distrito, numa localidade ou dentro da sede do município e que entende que tem o direito de receber o Auxílio Reconstrução pode cadastrar até o dia 12 que o governo do presidente Lula está garantindo o pagamento”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nesta quinta-feira, 29 de agosto, o polo de agricultura irrigada no Sudoeste do Tocantins, o primeiro na região Norte do Brasil.

Com a medida, o Brasil passa a contar com 13 polos apoiados pelo Governo Federal, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.

O Polo do Tocantins abrangerá sete municípios do estado. São eles: Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Dueré, Santa Rita, Cristalândia, Pium e Sandolândia, e vai beneficiar a vida de 110 mil pessoas.

A extensão do polo é de 150 mil hectares, e a ideia é que, em 2030, chegue a 225 mil. Os principais cultivos da região são arroz, soja, feijão e melancia.

Larissa Rêgo, diretora de irrigação do MIDR, explica a importância do reconhecimento do novo polo.

"Esta iniciativa representa um marco significativo para o estado do Tocantins, promovendo o desenvolvimento sustentável e aumentando a produtividade agrícola com a utilização de tecnologias avançadas de irrigação, expandindo a área irrigada. Esperamos proporcionar melhores condições para os agricultores locais, fortalecendo a economia regional e proporcionando segurança alimentar para a região. Acreditamos que ação estratégica trará benefícios para toda a comunidade, fomentando o crescimento econômico e social do sudoeste tocantinense."

A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como a presença de associação de irrigantes, a relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

Para saber mais ações do governo federal em segurança hídrica, acesse mdr.gov.br

Na semana em que se comemora o Dia do Avicultor, a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou a Rota da Avicultura Caipira.

A nova rota integra as Rotas de Integração Nacional, cujo primeiro polo foi apresentado no 3º Fórum Estadual do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira da Paraíba, em Campina Grande.

Para Tiago Araújo, coordenador das Rotas de Integração Nacional, a criação da Rota da Avicultura Caipira marca uma virada de chave para o estado da Paraíba

Wendel Lima, avicultor caipira e zootecnista, comemorou o lançamento da rota e destacou a importância do projeto para dar visibilidade ao setor produtivo.

As Rotas de Integração Nacional tem como objetivo propiciar a inovação, diferenciação, competitividade e a sustentabilidade de empreendimentos considerados fortes nas mais diversas regiões do país.

Com o lançamento da nova Rota, o Brasil soma 77 polos e 13 rotas. Sendo elas: a do Mel, Açaí, Leite, Fruticultura, Moda, Cacau, Biodiversidade, Economia Circular, Pescado, Cordeiro, Tecnologia da Informação, Mandioca e Avicultura Caipira.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Desenvolvimento Regional, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional .