“A água é o maior recurso que a gente tem para a agricultura, para a pesca, e a gente sobrevive disso aqui na comunidade”. É assim que José Renê Alves do Nascimento, agricultor e morador de Barro, no sul do Ceará, resume a importância da nova Barragem de Prazeres, cuja revitalização foi entregue nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com a conclusão da obra, mais de 22 mil pessoas passam a ter acesso regular à água de qualidade, essencial para o desenvolvimento da região.

Inserida ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a barragem tem capacidade para acumular 32,5 milhões de metros cúbicos de água. O investimento total foi de R$ 8,2 milhões, incluindo as obras e a supervisão, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao MIDR. A execução física está 100% concluída. Para José Alves, o sentimento agora é de gratidão. “É uma mudança na nossa vida. A água chega para ficar, para melhorar nossas plantações, nossos animais, e para dar mais esperança ao povo daqui”, resume José.

A estrutura é estratégica para garantir o abastecimento humano no município de Barro, fortalecer a agricultura irrigada, impulsionar a piscicultura e o turismo, além de viabilizar o aproveitamento hidrelétrico no futuro. O impacto positivo na vida dos moradores já é perceptível.

Norma Neves, de 42 anos, que acompanhou de perto a execução do projeto, também destaca os ganhos para a comunidade. “Além de beneficiar nossas plantações e animais, a obra gerou empregos. Eu mesma comecei a trabalhar aqui desde o início da construção”, conta. “Antes disso, nunca tínhamos recebido uma reforma ou investimento dessa magnitude”, completa a técnica em segurança do trabalho.

A barragem entra em operação em um momento em que o Governo Federal tem intensificado os investimentos em segurança hídrica no semiárido nordestino. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, essa barragem foi revitalizada com o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e segurança.

“Só no Nordeste, estamos falando de 72 empreendimentos hídricos dentro do Novo PAC de Infraestrutura, com mais de 12 bilhões de reais investidos pelo presidente Lula. Isso não é só água chegando, é oportunidade de produção, de geração de emprego e de transformação da vida das pessoas.” — Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

A estrutura, segundo o ministro, reforça o compromisso do presidente Lula com as regiões mais vulneráveis, levando água onde ela é mais necessária. “A entrega de cada obra como essa é mais que infraestrutura: é o cumprimento de um compromisso com o povo. O presidente Lula construiu o PAC ouvindo prefeitos e governadores. E quando a gente diz ‘presidente, está entregue’, ele se emociona porque sabe que está mudando a vida de quem mais precisa”, compartilhou.

O prefeito de Barro, Hericles George Feitosa, agradeceu o empenho do MIDR em garantir segurança hídrica para a comunidade. “Queria, antes de tudo, agradecer ao governo federal, que nunca mediu esforços para acabar e erradicar a sede e a miséria no nosso país. Obrigado, presidente Lula, por mais esse feito”, enfatizou o gestor.

Desenvolvimento Regional

A entrega em Barro faz parte de um conjunto de ações do MIDR voltadas para reduzir os impactos da estiagem e promover o desenvolvimento regional por meio da ampliação da infraestrutura hídrica. Desde 2023, o governo já destinou quase R$ 8 bilhões para ações de resposta a desastres e fortalecimento da segurança hídrica em todo o país, com destaque para as regiões Nordeste e Norte.

Tais entregas estão sendo acompanhadas e visitadas ao longo do projeto “Caminho das Águas”, que já está na sua terceira etapa. O objetivo é ver, de perto, o andamento de obras como adutoras, ramais e reservatórios e levam água a diversas comunidades e municípios, levando água potável para regiões com escassez hídrica, promovendo o desenvolvimento econômico e social.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência em 46 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 2.141 

Portaria nº 2.145 

Portaria nº 2.147 

Portaria nº 2.148 

Portaria nº 2.152

Portaria nº 2.156 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Igarassu, em Pernambuco, e Jari, Alegrete, São Jerônimo, Silveira Martins, Barão do Triunfo, Caçapava do Sul, Pinhal Grande, Bento Gonçalves, Nova Palma, Bagé, Dom Feliciano, Rosário do Sul, Santo Antônio das Missões, Itacurubi, São Borja, Santa Margarida do Sul e Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

Já as cidades de Carauari, Anori, Itacoatiara e Uarini, no Amazonas, e Itaqui, Uruguaiana e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por inundações, enquanto Rosário da Limeira, em Minas Gerais, foi afetada por deslizamentos, e Ibaim, Videira, Fraiburgo e Lebon Régis, em Santa Catarina, por queda de granizo. No Paraná, Manoel Ribas, Santa Mariana e São Pedro do Avaí registraram geadas.

Por outro lado, os municípios de Saúde, Serra do Ramalho, Planaltino e Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Araripe e Independência, no Ceará; Pedra Branca, Imaculada e Arara, na Paraíba, e Calumbi, Iati e Orocó, em Pernambuco, enfrentam a estiagem.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Serra de São Bento obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (15), o repasse de R$ 1.455.033,75  para ações de resposta e recuperação em duas cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Pompéu (MG) R$ 246.033,75
• Anta Gorda (RS) 1.209.000,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (15), a situação de emergência na cidade gaúcha de Santa Tereza, castigada por fortes chuvas que afetaram o estado no mês de junho. A Portaria nº 2.087 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 357 reconhecimentos vigentes, dos quais 308 por estiagem, 38 por chuvas intensas, seis por vendaval, três por enxurradas e dois por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (14), o repasse de R$ 2,9 milhões para ações de recuperação na cidade de Putinga, no Rio Grande do Sul, afetada por desastres. A Portaria Nº 2.075 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Em uma ação nacional para fortalecer o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a cerimônia de abertura do Mutirão de Microcrédito em Macapá (AP). A iniciativa conta com o apoio do Banco da Amazônia (BASA), da Caixa Econômica Federal, do Sebrae (AP) e do Governo do Estado do Amapá para ampliar o acesso de empreendedores de baixa renda, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais ao crédito produtivo orientado. A ação promoveu atendimentos à população, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo entre os beneficiários do Pronaf B e promover o desenvolvimento regional com justiça social e inclusão. 

O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lembrou, em seu pronunciamento, que a ampliação da política de crédito produtivo orientado em nível nacional é resultado de uma coordenação bem-sucedida com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e o Congresso Nacional. “Quando o poder público se une e corrige seus percalços, atende melhor o usuário. Podemos ter inúmeros mecanismos; Fundos Constitucionais, Fundos de Desenvolvimento, criar outros programas, mas se as instituições não criarem a sinergia correta, a política não chega em quem precisa”, declarou.

Na última quarta-feira (9), Waldez Góes assinou o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que abre oportunidades de credenciamento para novas instituições financeiras, ampliando a rede de atendimento e garantindo maior capilaridade ao microcrédito produtivo em todo o país. O edital prevê a destinação de R$ 1 bilhão em recursos, sendo R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e R$ R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O lançamento do edital acompanha a tendência de crescimento do Plano Safra da agricultura familiar e do Plano Safra da agricultura empresarial, anunciados com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agro brasileiro. “O Plano Safra da agricultura familiar chegou a R$ 83 bilhões, enquanto o da agricultura empresarial alcançou R$ 516,2 bilhões. Sabe quanto esses recursos cresceram desde 2012? 40%. Quanto foi a inflação acumulada de 2013 a 2015? Foi 12%. Então se a inflação acumulada foi 12% em dois anos e meio, o Plano Safra da agricultura familiar e da agricultura empresarial do presidente Lula aumentou em 40%. O país está produzindo mais comida, está gerando mais emprego no campo, está gerando mais recursos para agricultor, pescador e também empreendedor”, concluiu o ministro da Integração.  

Novas parcerias fortalecem microcrédito

A Caixa Econômica Federal anunciou a inclusão do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) entre as agências credenciadas que realizam atendimento itinerante com microcrédito socioambiental em cadeias como açaí, castanha e borracha, com um modelo inovador baseado em técnicos locais vinculados às próprias cooperativas.

O Superintendente de varejo da Caixa, Pedro Anderson Lovato, destacou que o novo parceiro soma esforços com a agência CACTVS para ampliar o atendimento em toda a região Norte, chegando nas comunidades mais distantes. Assim, os interessados em acessar crédito do governo federal não dependem do deslocamento até as agências bancárias. “A Conexsus vem com uma proposta de desenvolvimento sustentável e construtivismo, focando em áreas quilombolas, comunidades e povos tradicionais, fortalecendo a base dos sindicatos rurais, para que essa promoção do crédito seja contínua, não apenas sazonal”, afirmou Lovato.

O Banco da Amazônia apresentou as novas instituições autorizadas para operar o PNMPO, que são a POPBank, ICSEA-CreNorte e Amazoncred, bem como os assessores técnicos que atuarão no Amapá, oferecendo suporte direto aos microempreendedores urbanos e rurais.

Em missão na África do Sul desde a última segunda-feira até esta quinta-feira, 10 de julho, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, participou de reuniões técnicas do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20.

Ele visitou assentamentos irregulares no distrito de Soweto, em Joanesburgo, e aproveitou as reuniões para ressaltar a atuação do governo brasileiro nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, compartilhar experiências com representantes de outros países e destacar o combate às desigualdades para reduzir as vulnerabilidades como prioridade máxima da agenda.

O secretário também falou sobre a reconstrução estratégica de cidades destruídas por desastres.

“Ressaltamos, entre outros aspectos, que reconstruir, além de recompor o que foi perdido, é repensar o território, reordenar ocupações e romper o ciclo de vulnerabilidades em áreas anteriormente ocupadas por assentamentos precários e sujeitos a alto risco, devemos adotar uma abordagem transformadora orientada pela redução de vulnerabilidades estruturais”

No ano passado, o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 foi presidido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em parceria com o Ministério das Cidades.

Presidência do Brasil

Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

No Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres, foram adotadas seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. Foram elas:

• Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;
• Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;
• Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;
• Estratégias de financiamento para redução do risco de desastres;
• Recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres;
• Soluções baseadas na natureza.

G20

O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais. Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Quando o Canal do Sertão Alagoano começou a levar água para o interior de Alagoas, a realidade da população era de escassez. Eram anos de seca severa, com plantações perdidas e famílias pagando até R$ 500,00 por uma pipa d’água trazida de longe. O milho não vingava, o feijão era pouco, e a lavoura, quase inexistente. O início do canal foi como uma bênção para a comunidade: desde sua concepção, com apenas um quilômetro de água, já começou a mudar vidas, e os moradores finalmente viram o verde voltar à paisagem.

Com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), a iniciativa é uma das principais obras estruturantes de infraestrutura hídrica do Nordeste. Os trabalhos avançam com o objetivo de garantir água de qualidade, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável para a população de Alagoas, levando água para abastecimento humano, agricultura familiar, irrigação e atividades produtivas.

O canal leva água do Rio São Francisco, no município de Delmiro Gouveia e, quando concluído, terá 250 quilômetros de extensão, beneficiando diretamente cerca de 1 milhão de pessoas em mais de 40 municípios. Para acompanhar de perto o avanço das obras, o titular da SNSH, Giuseppe Vieira, esteve nesta quinta-feira (10), em São José da Tapera, para uma visita técnica nos trechos 4 e 5 do canal, este último ainda em obras. “É uma obra que recebeu ordem de serviço no ano passado pelo presidente Lula, priorizada pelo governador Paulo Dantas e apoiada pelo novo PAC. Hoje, temos a satisfação de ver o quanto ela avançou, levando água para quem mais precisa”, destacou Vieira.

Atualmente, já foram entregues os quatro primeiros trechos, que somam cerca de 120 quilômetros de canal. As obras, que estavam paradas, foram retomadas em 2023, após a assinatura de nova ordem de serviço no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com apoio do Governo Federal. A etapa V do canal contempla cerca de 30 km de extensão e tem como objetivo ampliar o acesso à água para milhares de famílias no semiárido alagoano. O projeto prevê, ainda, a construção de mais dois trechos, totalizando sete.

Satisfeito, o agricultor José Araújo Rodrigues, de 53 anos, relata os frutos do trabalho irrigado pelo Canal do Sertão. Hoje, ele tem 50 pés de coqueiro produzindo, além de laranjeiras, limoeiros e pocãs. “A gente planta milho, sorgo e ração pros bichos. Quem comprava fora passou a comprar aqui, com preço melhor”, compartilha.

Pai de três filhas, ele vê no canal não só um divisor de águas no campo, mas na vida inteira. “Hoje, eu só tenho a falar maravilhas do canal. Foi ele que me deu força e coragem para seguir em frente”, afirma.

O prefeito do município, Jarbas Ricardo, agradeceu o apoio do ministério e destacou a importância do empreendimento para a população. “Esse é o tipo de obra que ninguém consegue mensurar o valor, a satisfação. Estamos na região mais seca do Brasil, e isso aqui muda vidas”, salientou o gestor.

O secretário de Estado da Infraestrutura de Alagoas, Gustavo Torres, também comemorou o avanço das construções. “Hoje pudemos ver os resultados positivos que essa obra traz para a agricultura familiar. Com todo esse empenho, já estamos avançando com a obra e esperamos entregar mais quatro quilômetros de obra útil no final do ano”, compartilhou Torres.

A continuidade das obras é uma das prioridades do MIDR dentro da Política Nacional de Segurança Hídrica, com foco na revitalização das bacias hidrográficas, uso racional da água e fortalecimento da resiliência das comunidades rurais.

O avanço das obras da Ferrovia Transnordestina ganhou novo impulso com a autorização de um aporte de R$ 816,6 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos, viabilizados por meio da Lei nº 15.158 sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, serão destinados à aquisição de ações da concessionária responsável pelo empreendimento. A iniciativa consolida um esforço contínuo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) para finalizar a Ferrovia Transnordestina, integrando logística e crescimento econômico no Nordeste.

O recurso foi arrecadado em março pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a partir do segundo leilão de cotas escriturais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e será destinado à aquisição de participações acionárias. Com a medida, o FDNE pode adquirir o saldo de R$ 816,6 milhões em ações preferenciais da concessionária TLSA.

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, explicou que, neste caso, o investimento do FDNE garante à concessionária os recursos necessários para entregar as obras, sem que haja impacto direto no resultado fiscal da União, ao mesmo tempo em que assegura retorno financeiro ao fundo.

“Quando aprovamos essa modelagem de fazer o leilão para adquirir ações preferenciais, esse foi o caminho mais simplificado, mais acelerado, que encontramos para viabilizar o investimento na Transnordestina. Dessa forma, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se mantém como única controladora da concessionária TLSA, e o FDNE passa a ser mais um dos acionistas do Poder Público Federal”, enfatizou Tavares. A aquisição das ações preferenciais poderá fortalecer o patrimônio do FDNE a longo prazo, uma vez que os ativos tendem a ser valorizados assim que a operação da ferrovia for iniciada.

Historicamente, o FDNE já investiu R$ 3,8 bilhões na ferrovia Transnordestina. No ano passado, foi assinado um termo aditivo de R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 400 milhões já foram aportados. O aditivo contratual prevê a possibilidade de desembolsos de até R$ 1 bilhão por ano até 2027. Atualmente, o orçamento da ferrovia é de R$ 15 bilhões, e são calculados R$ 7 bilhões para a entrega completa da obra. 

A ferrovia
Com extensão total de aproximadamente 1.750 km, a Transnordestina atravessará os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, conectando o Porto do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI) e tem potencial para ampliar o escoamento de minérios estratégicos e commodities agrícolas pela região portuária.

A primeira fase das obras já está com 75% de avanço físico, com previsão de entrega até 2027. Esse é o maior trecho da Transnordestina, com 1.061 km.  Oitenta e cinco por cento dos lotes que chegam até o Porto do Pecém estão contratados.

A Transnordestina está sendo preparada para iniciar sua operação em 2025 em uma fase de comissionamento, já com os primeiros transportes de cargas – especialmente soja, farelo de soja, milho e calcário — a partir do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro sul do Ceará e algumas regiões de Pernambuco.

Mais oportunidades e renda para os pequenos agricultores do Norte e Centro-Oeste do Brasil: esse é o objetivo do Governo Federal com a disponibilização de R$ 1 bilhão para a política de microcrédito rural. O total de recursos será de R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), destinados à concessão de microcrédito. Os valores são voltados a agricultores de baixa renda incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B e possibilitam o investimento em infraestrutura e produção sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.

O anúncio da disponibilização dos recursos foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (9), durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; o presidente da Caixa Econômica, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; entre outras autoridades.

"Estamos cumprindo uma agenda do presidente Lula que, desde o começo do seu governo, determinou a mim que a gente avançasse na política de microcrédito, com a participação dos Fundos Constitucionais. Em 2024 fizemos os primeiros projetos pilotos, com a participação da Caixa Econômica no Centro-Oeste e na Amazônia. Então além do Banco do Brasil, que é o operador do FCO, e do Banco da Amazônia, que é o operador do FNO, a Caixa Econômica abraçou essa determinação do presidente Lula e se juntou a essa força-tarefa", comentou o ministro Waldez. "Estamos com uma expectativa gigante em relação à participação dos Fundos Constitucionais na política de microcrédito para o Pronaf B, que se agiganta no cumprimento da sua missão de promover o desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades e produção de alimentos", completou.

Presente na cerimônia, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, lembrou que, em 2024, o FCO e o FNO disponibilizaram R$ 300 milhões, e agora o valor subiu para R$ 1 bilhão. "É um ritmo de crescimento muito acelerado e uma agenda que cria oportunidades importantes para o desenvolvimento", apontou. O ministro Waldez Góes afirmou que esse valor ainda pode aumentar. "Esse valor será disponibilizado inicialmente, mas é possível a gente liberar mais. Eu confio nos nossos parceiros, nós vamos operar bem essa política e cumprir a missão que o presidente Lula determinou", disse.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que a destinação dos recursos de microcrédito é importante para o desenvolvimento das duas regiões. A taxa de juros do Pronaf B é de 0,5%, com prazo de carência de 12 meses. O recurso oferecido é de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para os filhos. “Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos. A pessoa vai vender na feira da cidade ou vender no programa de alimentação escolar ou no programa de aquisição de alimentos. Então é um programa muito virtuoso”, afirmou.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o potencial de crescimento que os programas de microcrédito proporcionam, por chegarem ao pequeno produtor. "Um programa como esse do microcrédito incentiva a economia, e o resultado disso é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”, detalhou.

Edital de credenciamento

Durante o evento, o ministro Waldez assinou o edital de credenciamento para repasses dos Fundos Constitucionais ao microcrédito. O edital busca credenciar instituições financeiras que atuarão na concessão do microcrédito para agricultores familiares. As instituições interessadas devem atentar ao prazo de envio das propostas e à documentação exigida, conforme estabelecido no edital.

Podem se credenciar instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que estejam regularmente constituídas no país; tenham atuação comprovada em microcrédito ou atividades similares; e não estejam impedidas de contratar com a administração pública. Vale lembrar que o credenciamento, que tem validade de 12 meses, não implica repasse automático de recursos. As instituições habilitadas poderão ser convocadas posteriormente para firmar parcerias ou contratos, conforme a disponibilidade orçamentária.

As propostas técnicas enviadas pelas instituições serão avaliadas com base na qualidade da metodologia de microcrédito; na capilaridade e abrangência territorial; na capacidade de orientação e acompanhamento dos tomadores de crédito; e na sustentabilidade operacional.