Uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Norte Energia resultou na construção do primeiro barco elétrico e sustentável da Amazônia. O Poraquê – como foi denominada a embarcação, em alusão a um peixe-elétrico típico da região, é movido a energia solar e possui autonomia de até 8 horas.

Segundo a gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Norte Energia, Andréia Antloga, o barco evita a emissão de cerca de 125 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, anualmente. Por meio da iniciativa, a ideia é revolucionar o transporte fluvial na Amazônia, com a redução da emissão de gases do efeito estufa.

“Esse projeto fala muito com a COP 30, porque você está mudando a matriz energética para outra renovável, sustentável, que é a intenção da COP 30. Estamos muito orgulhosos pelo que conquistamos”, destaca. 

O Sistema Inteligente Multimodal da Amazônia, que engloba o barco, também inclui dois ônibus elétricos. Entre os motivos de o projeto ter sido lançado na Amazônia está o fato de os barcos serem o principal meio de transporte da população que vive na região. 

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O Poraquê é movido a energia solar fotovoltaica e utiliza dois motores elétricos, cada um de 12 KW. Além disso, conta com três conjuntos de baterias com capacidade para armazenar 47 kW e 22 placas fotovoltaicas instaladas na cobertura do barco. A embarcação tem 12 metros de comprimento e 6 metros de largura.
 

Ele fez parte dos nossos verões por 34 anos seguidos, mas em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro revogou o horário de verão. Uma das alegações para a suspensão era que a medida impactava pouco o consumo de energia. Mas depois de quase cinco anos, ela pode voltar. As análises do Ministério de Minas e Energia e as falas do Ministro Alexandre Silveira apontam para este caminho e a decisão deve sair ainda nesta semana.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ele impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro.

Decisão que para o especialista em energia e ex-reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, é mais que acertada.

"Quando você muda o horário, você aproveita uma hora de luz no final da tarde e economiza uma hora do dia. Essa economia, dividida pelas 24 horas do dia, fica de fato pequena, mas necessária. É preciso sinalizar que o país precisa economizar energia."

Horário de Verão: como funciona? Adianta ou atrasa o relógio?

O horário de verão consiste em adiantar os relógios em uma hora. Na prática, acordamos com o sol mais fraco e "ganhamos" uma hora a mais de sol no fim do dia. Estendendo a claridade até 19h, 19h30, em grande parte do país.

Do ponto de vista técnico há um ganho, esclarece o professor Ivan.

"Nesse horário, as nossas usinas solares — que agora são significativas na matriz energética do país — começam a parar de fornecer energia. Há uma rampa de queda de fornecimento de energia muito grande que o operador do sistema tem que compensar com as usinas térmicas e hidráulicas, que hoje estão secas."

Para compensar essa queda da energia solar, tirar um pouco da carga e economizar energia no fim de tarde, é muito positivo em termos operacionais para o sistema, explica o especialista.

Horário de Verão: quando deve entrar em vigor?

Tradicionalmente, o horário de verão começa sempre no primeiro domingo de novembro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se os estudos forem concluídos e o governo decidir pelo retorno do horário de verão, o ministro Silveira já adiantou que a mudança estará apta a começar dentro de 30 dias.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o "jabuti" (quando o trecho é estranho ao texto da matéria) que aumentava isenções para microgeração e minigeração de energia elétrica, atendendo, sobretudo, o setor de energia solar. A ideia era aumentar o benefício de 12 para 30 meses. O texto vai agora para sanção presidencial.

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, havia feito críticas à medida, ao destacar que causaria um impacto acima de R$ 40 bilhões no bolso dos consumidores, repercutindo, inclusive, na inflação. 

“O alto custo da energia realmente tem afetado o bolso de milhões de consumidores de energia no país que, a cada mês, têm que fazer uma avaliação se pagará a conta de luz ou irá fazer as compras de bens que necessitam. Obviamente, além de pesar no bolso do cidadão quando ele paga sua conta, impacta também quando ele compra produtos e contrata serviços. A energia, cada vez mais essencial, seguramente contribui, sim, com a inflação, afetando a economia do país”, considera. 

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Outra entidade que havia se manifestado foi a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). De acordo com a associação, a medida promovia uma aumento de cerca de 15% nos subsídios atualmente concedidos à geração distribuída, que em 2023 chegou a R$ 40,3 bilhões, os quais oneram 13,5% a tarifa dos consumidores residenciais que não possuem geração distribuída. “Ou seja, os consumidores de menor renda, que não podem instalar geração distribuída, estão financiando quem tem dinheiro para investir neste tipo de geração”, diz a associação em nota. 

O que mais encarece a conta de luz?

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024. Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. 

Em 2023, o impacto dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram: 

• Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões
• Fonte incentivada: R$ 10,5 bilhões
• Geração Distribuída: R$ 7,1 bilhões
• Tarifa social: R$ 5,8 bilhões

Além desses, também há subsídios para carvão mineral; irrigação e aquicultura; distribuidora de pequeno porte; rural; e água, esgoto e saneamento. As informações podem ser consultadas no Subsidiômetro da ANEEL. 

Outro fator que contribui para o aumento no valor da conta de energia são as perdas por furto ou fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2 bilhões foram cobrados nas tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi de R$ 12,4 bilhões.

De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados da ANEEL, encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Segundo o levantamento, os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais totalizaram, em 2023, R$ 102,35 bilhões.

Em relação aos custos estruturais, o destaque vai para a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002, a chamada CDE impactou, em 2023, a conta de luz em R$ 40,1 bilhões. Trata-se de um fundo setorial com o intuito de custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro, entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.

Impactos na inflação 

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o aumento nas tarifas de energia contribuiu para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em julho. Diante disso, a conta de luz ficou 4,17% mais alta naquele mês.

A alta total do IPCA de julho foi de 0,62% e a tarifa de energia elétrica correspondeu a 0,16 ponto porcentual do aumento. A alta foi influenciada, principalmente, pelas regiões metropolitanas de Curitiba (PR), com salto de 11,40%; e São Paulo (SP), com aumento de 11,11%. 

Já em agosto de 2024, a energia elétrica foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial - 0,02% - com uma redução de preços de 2,77%. Os dados são do IPCA e foram divulgados nessa terça-feira (10), pelo IBGE.

A análise mais recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que 2024 é o ano com a seca de maior extensão e intensidade do Brasil nos últimos 70 anos. Ao todo, são cerca de 5 milhões de km² com alguma condição de seca, o equivalente a 58% do território nacional.

Nesse cenário, os brasileiros devem preparar o bolso, já que vários setores da economia vão sentir o impacto da seca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já determinou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 nas contas de energia, em função da previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, haverá cobrança extra de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SINDECON-SP) Carlos Eduardo Oliveira, o encarecimento da energia pode afetar outros setores da economia.

“A elevação do preço da energia elétrica impacta nos custos da produção, pressionando ainda mais a inflação. E isso prejudica a competitividade, visto que você tem que praticar preços mais elevados, principalmente [em comparação] com produtos importados, e acaba impactando muito a indústria brasileira. O aumento da conta de luz acaba impactando na compra das famílias, porque você tem que gastar um pouco a mais para comprar a mesma coisa de produtos.”

O levantamento mais atual do IBGE mostra que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou uma alta de 4,5% nos últimos 12 meses terminados em julho. O valor é considerado o teto da meta perseguida pelo Banco Central. Mas, segundo o economista Carlos Eduardo, o indicador da inflação pode aumentar ainda mais, já que a produção de alimentos tem forte influência no IPCA.

“Se [a seca] persiste muito, ela afeta a produção agrícola, especialmente itens alimentícios, e também acaba afetando o índice como um todo, ou seja, vai elevar o preço dos alimentos, como nós já vimos nos últimos tempos.”

O economista Carlos Eduardo explica como a falta de chuva pode prejudicar a produção de alimentos. 

“Essa ausência de chuvas impacta em produtos que dependem de irrigação, como feijão, milho, hortaliças, que têm impacto forte. Além da escassez desses produtos, acaba impactando até na produção de carne, porque o gado e as aves têm que ter disponibilidade de água para irrigação de pastos e a geração de grãos para alimento e isso acaba impactando em muito a questão dos alimentos.”

Para o economista Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), apesar do cenário atual, não há risco de desabastecimento.

“Sempre existe essa preocupação, mas como o ciclo da agropecuária não é tão grande, a não ser no caso da pecuária, se houver uma mudança climática, com chuvas, isso pode trazer uma mudança a médio prazo.”

Cenário da seca

Segundo o boletim de monitoramento do Cemaden, 3.978 municípios estão com algum grau de seca, sendo 201 em seca extrema. A previsão do órgão é que o número suba para 4.583 municípios, com 232 em seca severa no boletim de setembro. 

Segundo pesquisadora do Cemaden, a doutora Ana Paula Cunha, diferentemente dos outros anos, quando a seca ocorria de forma localizada em algumas regiões, esse ano o fenômeno abrange mais áreas do território nacional.

“Em 2020, a gente teve uma seca muito extensiva na Região Centro-Oeste do país. Em 2012 a 2017, a gente teve uma seca bastante extensiva no Semiárido e, em 2015 a 2016, em grande parte do Centro-Norte do país. No entanto, essa de 2023-2024 é a primeira que cobre desde o Norte até o Sudeste do país.”

O levantamento leva em consideração não apenas a falta de precipitações, mas também a umidade do solo e as condições da vegetação. Segundo a pesquisadora do Cemaden, a situação pode ficar ainda pior com a previsão de atraso do início da temporada de chuvas. 

“Em relação a este mês de setembro, a expectativa é de que possa chover no final do mês, no Centro-Sul do país. Mas as previsões para os próximos três meses, para o Centro-Norte do país — que pega Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre — [é de que] as chuvas ainda sejam abaixo do esperado.”

De acordo com o Cemaden, muitas regiões do país já estão há mais de 120 dias consecutivos sem chuvas, o que agrava ainda mais a situação da produção agropecuária, especialmente das terceiras safras de milho e feijão, além da qualidade das pastagens para pecuária extensiva.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que o Operador Nacional do Sistema (ONS) fez uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO). Anteriormente, a Aneel havia anunciado a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia elétrica deste mês. Com a correção, haverá um acréscimo de aproximadamente R$ 4,46, um pouco menor que o anunciado no final de agosto.

Por conta dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma avaliação das informações e o recálculo dos dados que indicaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a diretoria da agência informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A Aneel esclarece que a mudança da bandeira tarifária é válida desde 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas com o patamar 2, a devolução da diferença será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste.

Bandeira vermelha

Segundo a Aneel, o aumento da tarifa de energia elétrica foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provocou o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.

Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguido por bandeira verde novamente em agosto.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo, o esquema de bandeiras tarifárias permite que o consumidor saiba com antecedência quando a cobrança será mais cara.

“Antigamente, antes do uso da bandeira tarifária, o consumidor só saberia que a energia estava cara no ano seguinte, no reajuste da conta de luz. Hoje, temos um sinal instantâneo. A gente sabe que, nesse mês de setembro, teremos o custo da energia mais cara. É uma forma de indicar ao consumidor que, nesse período do ano, período historicamente seco, nós teremos uma energia mais cara devido ao uso das termoelétricas.”

Segundo a Aneel, antes do esquema de bandeiras, o repasse dos custos de acionamento das termelétricas na seca, por exemplo, era feito apenas no reajuste tarifário anual. Dessa forma, o brasileiro não sabia quando deveria diminuir o consumo.

Mas, para o professor Ivan Camargo, o uso consciente de energia elétrica deve ser feito o ano todo, independentemente da bandeira tarifária em vigência.

“Nós estamos passando por um período dificílimo. O pessoal chama de transição energética, os problemas climáticos que estamos sofrendo. Todo consumidor consciente tem que economizar energia porque a produção da energia elétrica, ou qualquer outra energia, produz efeitos climáticos e ambientais, de forma que o consumo tem que ser sempre consciente.”

Entre as principais recomendações para evitar o desperdício da energia elétrica estão: 

• evite tomar banhos longos em chuveiro elétrico;
• não deixe luzes acesas durante o dia ou em ambientes desocupados;
• opte por comprar aparelhos com o selo de eficiência A do Inmetro e lâmpadas de LED, que são mais eficientes e gastam menos;
• acumule roupas para lavar e passar de uma vez;
• priorize a iluminação e ventilação natural, entre outras.

ONS recomenda uso de térmicas para compensar falta de chuvas no Norte

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Com chuvas abaixo da média, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou a necessidade de adoção de medidas preventivas na região Norte do Brasil para evitar problemas de abastecimento no país. Para isso, o ONS recomendou o acionamento de termelétricas a gás natural, bem como a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, a fim de preservar os recursos hídricos da região. 

Em nota, o ONS destacou que com as chuvas abaixo do esperado, existe menor disponibilidade de recursos hidráulicos, em especial, na região Norte. Segundo o Operador, a região possui contribuição fundamental para o atendimento à ponta de carga, ou seja, no período do dia em que a busca por energia elétrica é maior.

“Dessa forma, para os períodos do dia de maior consumo de carga, que acontece à noite, especialmente, para os meses de outubro e novembro, o cenário exige a adoção de medidas operativas adicionais e de caráter preventivo”, diz um trecho da nota do ONS. O Operador informa que as medidas foram apresentadas no início do mês de agosto ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). 

A engenheira eletricista e de segurança do trabalho, especialista em gestão pública e energia solar, Fabyola Resende, destaca que as medidas “indicam que os recursos hídricos nessa área estão em situação crítica”. Segundo ela, as chances de aumento na conta de energia são altas, já que o uso de termelétricas resulta em maiores custos de produção, o que deve ser repassado aos consumidores com bandeiras tarifárias, por exemplo. 

“Existe a possibilidade de aumento nas contas de energia. Há uma alta probabilidade, aliás, porque o uso das termelétricas implica em um custo de produção mais alto, e esse custo geralmente é repassado para os consumidores através de contas mais altas de energia”, afirma.

“O aumento na conta de energia é uma forma de cobrir os custos adicionais de relação e garantir o equilíbrio financeiro das distribuidoras de energia. Esse aumento pode ser implementado por meio de bandeiras tarifárias, como a bandeira vermelha, que indica um custo maior de geração de energia. Em cenários de prolongada escassez hídrica, esses aumentos podem se tornar significativos”, completa Fabyola.

Dependência, meio ambiente e saúde

A engenheira eletricista Fabyola Resende aponta que há uma dependência das condições climáticas do país para produção de energia. “Isso demonstra a dependência do Brasil das condições climáticas para a geração de energia, especialmente nas regiões onde as hidrelétricas são a principal fonte de energia.”, diz.

Porém, Fabyola menciona que a adoção da medida garante a segurança energética, para não faltar energia, e previne apagões e interrupção do abastecimento. "Essa é uma prática comum em situações de escassez hídrica. O Brasil tem um sistema interligado que permite o acionamento de diversas fontes de energia conforme a disponibilidade e necessidade. Essa é a vantagem da gente ter uma matriz energética bastante variável.”

A especialista destaca que, apesar de necessária, a medida do uso das termelétricas é menos sustentável, já que é mais poluente a longo prazo do que energia hidrelétrica. 

“As termoelétricas, especialmente as movidas a combustíveis fósseis, emitem mais gás de efeito estufa e poluentes locais do que as hidrelétricas. Isso pode contribuir para a pior da qualidade do ar e a longo prazo para mudanças climáticas, afetando a saúde pública e o meio ambiental”, pontua Fabyola.

Apesar das recomendações, o ONS afirmou, em nota, que não há problema de atendimento energético e que o Sistema Interligado Nacional (SIN) dispõe de recursos suficientes para atender à demanda dos brasileiros  por energia. O Operador reforçou, em nota, que a medida é preventiva e não há risco de desabastecimento de energia.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, que prevê regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema havia sido vetado na sanção do projeto do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/23). A novidade da proposta é a previsão de incentivos fiscais. Pelo texto, os incentivos totalizam R$ 18,3 bilhões, com limites anuais, a serem concedidos de 2028 a 2032. Agora, a proposta segue para o Senado.

O projeto é do deputado José Guimarães (PT-CE) e teve a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que apresentou um texto alternativo ao original (substitutivo), com pequenos ajustes ao projeto com emendas apresentadas pelos deputados.

Antes, a fonte de recursos que subsidiariam o marco legal de baixo carbono não havia sido estabelecida. Já a proposta aprovada pela Câmara estabelece que os incentivos fiscais consistem na concessão de créditos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O novo projeto redefine os objetivos estabelecendo metas para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Segundo a proposta, a prioridade dos incentivos fiscais será para os setores industriais de difícil descarbonização, como de fertilizantes, químico, siderúrgico, cimenteiro e petroquímico. Outro objetivo será a promoção do uso do hidrogênio no transporte pesado.

O advogado tributarista em Campo Grande (MS) e professor da especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/MS), Sandro Miguel Júnior, avalia que priorizar determinados setores da indústria com incentivos fiscais é um avanço em relação ao marco já aprovado. Para ele, a priorização contribui para o desenvolvimento do mercado interno de baixa emissão de carbono, além de estimular as empresas a adotarem projetos mais sustentáveis.

“A priorização desses setores em que a descarbonização é tida como difícil é de suma importância para que o desenvolvimento do mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono ocorra de forma efetiva. Os incentivos fiscais estimularão as empresas desses setores a desenvolverem projetos de menor emissão de carbono, pois quanto menor a emissão, maior poderá ser o benefício fiscal, conforme está na proposta aprovada pela Câmara”, destaca Sandro.

Pelo texto, serão elegíveis ao crédito fiscal na comercialização do hidrogênio os projetos que atenderem ao menos um dos seguintes requisitos:

• contribuição ao desenvolvimento regional;
• contribuição às medidas de mitigação e de adaptação à mudança do clima;
• estímulo ao desenvolvimento e difusão tecnológica; ou
• contribuição à diversificação do parque industrial brasileiro.

Confira os limites anuais dos benefícios fiscais:

R$ 1,7 bilhões em 2028; R$ 2,9 bilhões em 2029; R$ 4,2 bilhões em 2030; R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032.

Pelo texto, caso o dinheiro não seja utilizado em um dos anos, o recurso pode ser realocado nos anos subsequentes, até 2032. O Poder Executivo deverá divulgar os montantes concedidos e utilizados e seus beneficiários.

Os créditos obtidos poderão ser utilizados pelos beneficiários para compensar valores a pagar de outros tributos federais ou, se não houver tributos a compensar, poderão ser ressarcidos em até 12 meses após o pedido.

Transição energética

O Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Lei n°14.948/24), derivado do PL 2308/23, define como hidrogênio de baixa emissão de carbono (CO2) aquele cuja produção emita até 7Kg de CO2 ou gases equivalentes do efeito estufa. Tal limite permite o uso do etanol na geração do hidrogênio.

O consultor da Gerência de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Sérgio Pataca, aponta que o setor industrial avalia positivamente a proposta da Câmara, tendo em vista a atuação industrial. “A indústria é participante de toda a cadeia do hidrogênio e vê como um passo importante esse arcabouço regulatório e legal nesse projeto da Câmara.”

Apesar de avaliar a iniciativa como um avanço, Pataca pontua que deve haver uma homogeneização dos regulamentos no país, tendo em vista a recente aprovação de política de hidrogênio de baixo carbono no estado mineiro, cujos parâmetros estabelecidos para o estado divergem dos federais.

“A regulamentação estadual coloca como 4 kg de CO2 por hidrogênio, enquanto a federal coloca 7kg de CO2 por kg de hidrogênio. Então, realmente, a regulamentação mineira é mais restritiva na questão da produção de hidrogênio, então, é necessário a homogeneização dessas regulamentações no intuito de não criar uma guerra estadual de diferentes produções de hidrogênio nos diferentes estados”, salienta Pataca.

Na avaliação de Sérgio Pataca, os incentivos fiscais estabelecidos  no projeto da Câmara dos Deputados contribuem para o desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio com potencial para competição no mercado seguindo os padrões comerciais.

“O projeto colocou as questões de financiamento, os benefícios tributários, então a gente vê isso como muito positivo, principalmente porque ainda é uma tecnologia em desenvolvimento e que precisa realmente de incentivos para ficar em padrões comerciais, que é o que a indústria coloca como necessário nesse desenvolvimento comercial de hidrogênio, para termos viabilidade de alteração dos processos produtivos”, diz Pataca.

Já o advogado tributarista Sandro Miguel Júnior ressalta que as regras colaboram para a transição energética brasileira, com contribuições para o país e para o meio ambiente.

“Quanto à influência dessas regras, esses incentivos fiscais, esse crédito fiscal, contribuem para a efetividade da transição energética do Brasil, estimulando investimentos sustentáveis por parte das empresas para a descarbonização da economia brasileira. No final, ganham as empresas, o Brasil e, principalmente, o meio ambiente”, afirma.
 

Os brasileiros terão um alívio na conta de energia elétrica no mês de agosto. Isso porque, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis à geração de energia elétrica no Brasil permitiram o retorno à bandeira verde no mês de agosto – ou seja, sem taxa.

As contas de julho tiveram acréscimo de R$ 1,88, da bandeira amarela, a cada 100 kW/h consumidos. A taxa foi adotada por conta da previsão de baixo nível de chuvas para o país. Segundo a Aneel, a bandeira permaneceu verde por 26 meses – de abril de 2022 a junho de 2024.

O professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, avalia que a adoção da bandeira verde para agosto revela que o sistema elétrico do país está numa situação confortável. Apesar do cenário positivo tanto para o sistema de eletricidade quanto para os consumidores, o especialista pontua que mesmo assim é necessário adotar hábitos de consumo consciente de energia, sem desperdícios.

“Essa situação não pode fazer com que a gente desperdice energia. A gente precisa ter o hábito de um consumo responsável de energia, tanto a energia elétrica quanto outras formas de energia. Estamos no inverno, então reduzir o uso do ar condicionado interfere bastante na conta, na nossa conta de energia, o equipamento ele consome muita potência e durante muito tempo, portanto o consumo de energia é bastante expressivo para o consumidor residencial brasileiro”, pontua Camargo.

Confira outras dicas para economizar energia elétrica: 

• Em caso de chuveiro elétrico, tome banhos curtos;
• Não deixe a luz acesa em ambientes onde ninguém esteja usando;
• Não deixe a televisão ligada se ninguém estiver assistindo.

Ivan Camargo ressalta, ainda, que os hábitos devem ser empregados em qualquer período do ano, seja com aplicação das bandeiras tarifárias ou não.
“Esses hábitos são bons sempre, quando a tarifa é verde, amarela, vermelha, é um objeto que temos que ter de consumo responsável da energia. Inclusive para caminharmos na direção de uma transição energética razoável nesses próximos anos. Tem que lembrar sempre que foi esse aumento exponencial do consumo de energia no mundo nesses últimos 100 anos que aumentou a emissão de CO2 e que põe em risco a temperatura do planeta”, alerta o especialista.

Sistema de bandeiras

O Sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 e indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo considera especialmente o preço da energia e o risco hidrológico.

Em nota, a Aneel informa que com a adoção das bandeiras tarifárias, o consumidor tem participação ativa na definição da conta de energia. "Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto", diz um trecho da nota.

As bandeiras nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia vai custar mais ou menos, em virtude das condições de geração de energia. A vermelha tem um custo maior.

Nos períodos de seca, as queimadas e incêndios, além de afetarem a fauna e a flora, também impactam o fornecimento de energia elétrica. Somente em 2023, o Brasil registrou 47 mil interrupções de energia elétrica provocadas por incêndios e queimadas, segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O estudo aponta que o número de casos contabilizados em 2023 é 21% maior em comparação a 2022 e quatro vezes maior do que os registros de 2019 – que teve 22.349 casos.

Segundo a Abradee, até abril de 2024, o país somou 18.107 interrupções de eletricidade, correspondendo a 38% do total de ocorrências do ano passado. Em nota, a Abradee considerou o cenário preocupante.

A  pesquisa da Abradee aponta, ainda, que os meses de agosto, setembro e outubro apresentaram os maiores números de falhas na rede ocasionadas pelos incêndios (de 2018 até abril de 2024). A Abradee afirma, em nota, que o período seco, com baixa umidade, propicia condições favoráveis às queimadas e incêndios e a ação dos ventos contribui para propagar as chamas – o que pode impactar as redes de distribuição e transmissão de energia. 

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, destaca que além das queimadas provocadas por pontas de cigarro ou fósforos jogados na vegetação seca e por balões soltos nessas áreas, o desmatamento e as limpezas de terrenos utilizando o fogo também são pontos de atenção que contribuem para o aumento de casos. Ele salienta que, agora, no período seco, há maior chance dessas ocorrências.

“Esse fogo perde seu controle e termina atingindo as instalações elétricas, colocando também em risco, além das instalações elétricas, residências e outras atividades, Então essa é a razão que a gente entende porque isso está acontecendo. Sem dúvida, estamos vivendo anos mais secos, onde a vegetação está mais seca, o que favorece que possa acontecer o aumento desse tipo de atividade”, pontua Madureira.

Confira a relação das interrupções de energia por região:

Mato Grosso do Sul

Segundo o Boletim #5, do governo federal, somente entre 22 e 28 de julho, a área queimada no pantanal aumentou em 67.675 mil hectares.

Em nota, a Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa-MS), principal empresa de distribuição e geração de energia do estado, afirmou que a população deve se atentar ao impacto das queimadas no MS no fornecimento de energia elétrica. “Fogo em áreas urbanas e rurais pode danificar cabos condutores, postes, equipamentos do sistema elétrico e causar a interrupção no fornecimento da energia”, diz um trecho da nota. 

A Energisa-MS atende 74 dos 79 municípios do MS. E, dados da  concessionária, apontam que em 2023, na área em que atua, foram registradas 15 ocorrências de queimadas que causaram a interrupção no fornecimento de energia para 15.709 clientes. Em 2024, até julho, foram 24 ocorrências e 6.262 clientes impactados – correspondendo a 39% do total registrado em 2023 no interior.

Entre os consumidores impactados com a interrupção de energia recente estão os membros da Igreja Batista Filadélfia, localizada em Campo Grande (MS) – município atendido pela Energisa-MS, entre eles, a estudante Maria Eduarda Jucá Ojeda, 18 anos.

Ela conta que a falta de energia na igreja foi provocada por queimadas na região. Segundo ela, as atividades da igreja ficaram impedidas de acontecer no sábado, 27 de julho, por mais de 1h. A energia foi restabelecida pelo uso de gerador, mas a interrupção de luz se prolongou ao longo dos dias.

“No dia que aconteceu ia ter especificamente uma atividade que precisava majoritariamente de luz elétrica. As atividades foram interrompidas porque não tinha como. Acho que ficou uma hora ou quase uma hora sem luz e deu uma enrolada nas atividades. Mas depois eu acho que eles conseguiram um gerador ou alguma outra fonte de energia para fazer funcionar a comunidade. Acabou que deu tudo certo, mas ao longo dos dias ainda persistiu essa problemática”, relata Ojeda.

Segundo a Energisa-MS, o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima/MS  (Cemtec/MS) apontou que a tendência climática para o trimestre julho-agosto-setembro tem maiores chances de chuvas abaixo da média histórica no estado sul-matogrossense.

Prevenção

Segundo a Energisa-MS, há situações que devem ser evitadas, com vistas a prevenir os impactos das queimadas. Confira:

• Não queime lixo doméstico; 
• Não inicie queimadas para limpar pastagem ou plantio agrícola; 
• Evite acender fogueiras, principalmente próximo à rede elétrica;
• Não solte balões;
• Apague as cinzas da fogueira com água (impossibilita que o vento leve as brasas para matas);
• Jamais jogue pontas de cigarro ou fósforos acesos em lixeiras, às margens de rodovias ou perto de qualquer tipo de vegetação.

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, reforça que assim que os moradores notarem focos de incêndio devem comunicar às autoridades. 

“Informar sobre qualquer sinal de um incêndio florestal, isso o consumidor pode fazer tanto ligando para o Corpo de Bombeiros quanto para a Distribuidora de Energia Elétrica nos telefones emergenciais que existem em cada estado, para que possa estar relatando, quanto mais rapidamente, e as brigadas de incêndio possam tomar ciência do início de uma queimada. Rapidamente poderão conter e, assim, evitar que isso se propague”, pontua Madureira.

Ele também afirma que os cidadãos devem ficar atentos àqueles que provocam incêndio para comunicar às autoridades policiais. “São crimes contra o meio ambiente, contra a população, já que esses incêndios terminam causando danos muito grandes à sociedade”, diz Madureira.

“Realizar queimadas próximas às linhas de transmissão constitui crime federal previsto no Decreto 2.661, de julho de 1998, que proíbe atear fogo numa faixa de 15 metros dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia e de 100 metros ao redor das subestações”, diz trecho na nota da Energisa-MS.

Em junho de 2024, a carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou 75.697 megawatts médios (MWmed), marcando um aumento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse crescimento foi revelado pelo Boletim Mensal de Carga, publicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na quinta-feira (25), no Rio de Janeiro.

O balanço anual também mostrou um avanço significativo, com um crescimento de 7,4% no acumulado dos últimos 12 meses em comparação ao período anterior. O ONS, responsável pela coordenação e supervisão das operações de geração e transmissão de energia no SIN, prevê que as 161 hidrelétricas sob sua gestão, distribuídas em 22 bacias hidrográficas, terão uma capacidade total de quase 110 gigawatts (GW) até 2027.

A análise do ONS revelou que o aumento da carga foi consistente em todos os subsistemas do SIN. O Norte apresentou o maior crescimento percentual, de 8,9% (7.732 MWmed), enquanto o Sudeste/Centro-Oeste, o maior consumidor de energia, teve um aumento de 6,4% (42.709 MWmed). O Sul e o Nordeste seguiram com crescimentos de 5,9% (12.900 MWmed) e 3,5% (12.355 MWmed), respectivamente.

Fatores meteorológicos, como temperaturas elevadas e menor precipitação na região Sudeste/Centro-Oeste, também contribuíram para a elevação da demanda de energia. O crescimento acumulado nos últimos 12 meses variou entre 10,2% na Região Norte, 7,7% no Sudeste/Centro-Oeste, 7,4% no Nordeste e 4,6% no Sul.