Quem espera ansiosamente por um feriado prolongado para emendar os dias de folga com o fim de semana terá uma tremenda frustração este ano. É que os três primeiros feriados do segundo semestre — 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro — caem no fim de semana, no sábado. 

O próximo feriado, 15 de novembro, será numa sexta e o seguinte, 20 de novembro – que se tornou feriado nacional este ano e comemora o dia da Consciência Negra — será numa quarta-feira. Ou seja, nada de feriados de mais de três dias emendados.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, José Aparecido da Costa Freire, um feriado em dia útil “quebra a semana” e costuma ser prejudicial para o comércio. 

“Com o feriado no sábado o comércio funciona quase que normalmente, são poucas as atividades que não funcionam. Então as pessoas ficam livres para ir ao pontos turísticos, fazer passeios com a família, o que eu entendo que seja benefício. É muito melhor um feriado no sábado do que no meio de semana”, entende o presidente da Fecomércio-DF. 

Estradas e aeroportos

Em feriados que caem nos finais de semana, não há mudança no fluxo dos aeroportos e o número de voos se mantém o mesmo dos períodos normais. Segundo a Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília-DF, nos três próximos feriados que caem no sábado, não vai haver efetivo extra de pessoal no terminal nem há previsão de mais voos na escala. 

O mesmo vale para as estradas nacionais, em feriados prolongados — sejam de três ou quatro dias — a Polícia Rodoviária Federal costuma fazer operações especiais nas estradas, o que não acontece quando há feriados que caem aos sábados ou domingos. 

O chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Guedes, explica que feriados a partir de três dias, quando as pessoas “emendam”, é maior o número de acidentes, por diversos motivos. O principal deles a falta de atenção.

“A maioria dos sinistros de trânsito ocorrem com o condutor desatento por algum motivo. Nós temos muitos sinistros graves causados por veículos que adentram a via sem observar a presença de outros veículos, ou seja, é pura falta de atenção.” 

Para o coordenador da PRF, são acidentes causados sem que o condutor queira infringir as regras. “Ele não bebeu, ele se preocupou com seu carro, mas não estava atento”, alerta Guedes. 

Desatenção que pode ser causada por diversos motivos, mas um deles se destaca: o celular. 

Setor de serviços

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Abrasel, o impacto maior dos feriados no sábado recai, principalmente, sobre as cidades litorâneas, explica o líder de conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo.

“Por que muitas pessoas que iriam trabalhar no fim de semana não vão trabalhar e podem, por exemplo, ir para cidades mais próximas, no litoral. É o caso de São Paulo, por exemplo, que acaba tendo um impacto positivo na baixada santista e nas outras cidades litorâneas.” 

Se por um lado as viagens podem ser impactadas com o menor número de feriados emendados, por outro, o setor de serviços não sente muito, avalia o economista André Galhardo, da Análise Econômica de São Paulo. Ele lembra que cerca de 70% do PIB brasileiro vem do setor de serviços. 

“Quando você tem um mercado de trabalho aquecido — como o brasileiro se encontra neste momento — com a menor taxa de desocupação em toda a série histórica e com uma massa salarial aumentando de forma sólida e significativa, quando a você faz uma pausa, você não produz, mas acaba impactando outros setores. Uma coisa pode equilibrar, ajustar e diminuir o impacto da outra”, avalia.
 

Apesar de terem conseguido avançar em termos relacionados à simplificação de cobrança de impostos, as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional deixam a desejar quanto à alta carga tributária e promessa de redução de judicialização de casos. É o que considera o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares. 

Durante audiência pública realizada na última terça-feira (3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tavares destacou que o Brasil deve alcançar uma posição ruim entre os países que adotam o sistema de Imposto e Valor Agregado (IVA), o que prejudica setores como o de Comércio de Serviços. 

“Com a proposta da reforma e esse aumento do IVA, a gente calcula que o setor de consumo - o varejo brasileiro - vai ter um aumento de tributação na casa de 18%, e o setor de Serviços, que é um leque muito grande, vai variar entre um aumento de 80% a até 230%, nos piores casos - o aumento de tributação. Isso não quer dizer que é só difícil para esse empresário fazer negócio; isso quer dizer que toda a cadeia que depende do varejo ou que depende do setor de serviços será impactada via sua estrutura de custos ou perda de dinamicidade nas suas vendas”, destaca.

O último levantamento da CNC sobre os impactos da reforma tributária no setor de Serviços mostra que, entre os segmentos mais afetados está o de serviços para edifícios e atividades paisagísticas, responsável, entre outros pontos, pela terceirização de trabalhadores de limpeza: seria um aumento de 172,8% para a atividade.

Outros serviços

Além disso, o aumento da carga sobre o segmento de serviços de escritório e apoio administrativo pode sofrer um aumento de 143,2%. Em relação à intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis, a elevação seria de 142,4%. Já para os serviços técnico-profissionais, a oneração poderia chegar a 135,2%.

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Diante desse quadro, Tavares defendeu uma alteração na proposta, com o objetivo de reduzir impactos no setor imobiliário. “Outro ponto nas operações de mercados imobiliários é a redução de alíquota em 60% nas operações com pessoas jurídicas; e, nas operações de locação, arrendamento e afins, uma redução de 80% da alíquota. Por que isso? A gente não está focando só no setor que vai operar transação imobiliária, mas a gente está olhando para todos. Todo mundo precisa alocar ou arrendar uma terra para plantar, precisa alocar um galpão logístico, um prédio, uma sala comercial”, pontua.

Entre as propostas que tratam de reforma tributária está o projeto de lei complementar (PLP) 68, de 2024. Entre outros pontos, a medida institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados, municípios e Distrito Federal; assim como a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União.

O comércio varejista registrou uma queda de 1% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recuo interrompeu cinco meses consecutivos de altas, que culminou com o recorde da série histórica em maio.

Apesar do resultado, o ganho acumulado em relação a dezembro de 2023 chega a 4,7%. No acumulado do semestre, a alta é de 5,2%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo os pesquisadores do IBGE, a queda de maio para junho pode ser explicada pelo efeito rebote, ou seja, quando há uma retração natural do volume de vendas logo após um forte crescimento. 

Além disso, a queda de 2,1% das atividades dos setores de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo e de 1,8% de outros artigos de uso pessoal e doméstico também contribuíram para o recuo das vendas no varejo brasileiro em junho. 

Ainda de acordo com o IBGE, a queda nesses setores importantes do varejo pode ser explicada pela pressão inflacionária. Apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter passado de 0,46% em maio para 0,21% em junho, os alimentos e bebidas tiveram alta de preços de 0,44% no período e responderam por quase metade da inflação do mês.

Na passagem de maio para junho, 20 unidades federativas apresentaram desempenho negativo no comércio varejista, com destaque para Amapá (-8,7%), Bahia (-2,8%) e Tocantins (-2,7%). 

Já entre as taxas positivas, a Paraíba lidera (2,4%), seguida por Rio Grande do Sul (1,8%) e Rondônia (1,0%). 

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EMPREGO: 59% das cidades brasileiras tiveram saldo positivo de carteiras assinadas em junho

O Dia dos Pais, comemorado no domingo, 11 de agosto, deve alcançar R$ 7,7 bilhões em vendas neste ano, de acordo com projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmada, o montante representará avanço de 4,7% em relação à data de 2023, já descontada a inflação. 

Tendo em vista a movimentação do comércio com a busca dos filhos pelo presente para os pais, a advogada e especialista em direito do consumidor, Giulia Mayrink, destaca que, para não cair em golpes na internet, é necessário ter certeza da confiabilidade do site de compras. Ela alerta para a impossibilidade do rastreamento do pagamento via pix em casos de lojas falsas.

“Ou seja, se de fato é o site correspondente à loja, se é um site oficial, se for uma compra através de rede social, verificar se é a conta oficial da loja, porque eventualmente, sendo realizado o pagamento via Pix, por exemplo, ele não é rastreável, então não tem um estorno. Se eventualmente a compra foi feita por cartão de crédito e, posteriormente a isso, o consumidor se depare com a fraude, ele pode requerer a contestação da compra junto ao seu cartão de crédito, buscando assim um eventual estorno”, destaca Giulia.

A especialista indica que, nas compras em lojas físicas, o consumidor deve ficar atento ao valor que aparece na maquininha para evitar pagar a mais.

Giulia Mayrink esclarece que a melhor forma de economizar e evitar prejuízos é ficar atento. “Se, eventualmente, o consumidor realizar uma compra através de um site ou de uma rede social que não seja confiável, pode ser que esse valor não seja devolvido e que acabe caindo num prejuízo financeiro de fato. A forma mais fácil de economizar, na verdade, é evitando cair nesse tipo de prejuízo decorrente de fraude.”

Trocas 

Em relação às trocas dos produtos, Giulia Mayrink explica que esse procedimento depende do regulamento de cada loja e o consumidor deve se atualizar sobre a política adotada pelos estabelecimentos.

“A princípio, aqui no Brasil, nós temos essa cultura do direito de troca em 30 dias, mas é puramente cultural. Não existe nenhuma previsão no Código de Defesa do Consumidor de que o estabelecimento comercial tenha que realizar trocas no prazo de 30 dias por conta de erro de tamanho ou por gosto”, diz.

Porém, a especialista destaca que no Código de Defesa do Consumidor há a garantia do direito de eventual troca em casos de defeito de fabricação. “Assim estamos falando de um vício no produto e, portanto, gera o direito à troca. Mas, se a loja te conceder o direito de troca em 30 dias, atenha-se a esse prazo. Passando dele, já que o regulamento da loja é restrito, não vai ter como o consumidor realizar a troca”, alerta Giulia Mayrink.

Já para trocar produtos comprados via internet, a utilização do direito de troca está atrelada ao direito ao arrependimento. O consumidor tem um prazo de sete dias corridos para contestar a compra e devolver o produto. “Dentro desse prazo, o consumidor pode realizar a devolução com o estorno integral do valor, ou eventualmente combinar com o estabelecimento para que enviem um novo produto e ele então devolva o que ele recebeu, se for um caso de defeito.”
 

O Dia dos Pais pode aquecer o faturamento de estabelecimentos do setor de bares e restaurantes. É o que revelou uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entre os dias 22 e 29 de julho. O levantamento foi realizado com 2.005 empresários de todo o país e apontou que cerca de 79% esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a 2023. Para 65% deles, o aumento pode chegar a até 20%.

O presidente da Abrasel Goiás e chefe do Piry Cozinha Nordestina, localizado em Goiânia (GO), Danillo Ramos, afirma que espera aumento nas vendas em relação ao ano passado e que a equipe está preparada para receber pais e filhos que irão comemorar o Dia dos Pais no restaurante, que tem como foco a culinária nordestina.

“O Piry tem essa característica em sua essência, de trazer esse resgate de gerações. São os filhos buscando a cultura da raiz do pai ou da sua própria raiz através da culinária e da cultura nordestina. Então a gente vê muito isso em todo o fim de semana aqui no Piri, as famílias confraternizando, filhos trazendo os pais e dando esse presente gastronômico. A gente acredita que o Dia dos Pais vai acontecer com muito mais intensidade e estamos muito preparados e felizes por receber essas famílias que vão escolher o Piry para esse momento”, disse Danillo Ramos.

Em relação a abrir as portas do comércio no próximo domingo, 11 de agosto, 78% demonstraram que pretendem continuar funcionando. Dos mais de 2 mil empresários ouvidos, 7% afirmaram esperar aumento de faturamento entre 21% e 30%. Já outros 7% previram crescimento superior a 30%.

O consultor econômico da Remessa Online, André Galhardo, explica que essa previsão de crescimento para o setor também influencia no bom desempenho de outros setores, como o setor industrial. Segundo ele, o aquecimento do setor pode se manter até o final deste ano.

“Esse bom desempenho do comércio varejista, ele acaba produzindo um movimento profícuo, um movimento interessante também para outros setores, o que a gente chama de efeito transbordamento. Se o comércio vende bastante, ele solicita, faz mais pedidos à indústria, que também deve colher os frutos desse mercado de comércio varejista aquecido que a gente tem visto ao longo de 2024 e que deve prevalecer até o final do ano”, pontua Galhardo.

Prejuízo e dívidas

Segundo a pesquisa da Abrasel, 60% das empresas funcionaram sem lucrar em junho. Desse montante, 24% tiveram prejuízos e 36% conseguiram atuar de forma equilibrada. Além disso, 40% das empresas apontam possuir dívidas em atraso. 

Entre os estabelecimentos endividados, 73% devem impostos federais, 47% devem tributos estaduais. Outros 36% têm empréstimos bancários em atraso e 29% das empresas têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone.

Confira outras áreas em que as empresas têm dívidas:

• 29% com encargos trabalhistas e previdenciários;
• 27% com taxas municipais em atraso;
• 22% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas;
• 20% têm débitos de aluguel;
• 11% devem a fornecedores de equipamentos e serviços e
• 6% tem pagamentos a empregados em atraso.
   

O Informativo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de Mercado de Trabalho revela que 59% das cidades brasileiras tiveram saldo positivo de carteiras assinadas em junho de 2024. Ao todo, foram criados 2.064.143 empregos contra 1.867.874 desligamentos, totalizando um saldo positivo de 196.269 postos de trabalho em todo o país. 

No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo de empregos ficou em 1,72 milhão, um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o resultado para os seis primeiros meses de 2024 foi de  1.283.046, um crescimento de 25% no saldo na comparação com o primeiro semestre de 2023.

O presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (SINDECON-SP), Carlos Eduardo Oliveira Junior, atribui a confiança dos empresários ao aumento da empregabilidade no país.

“Essa melhora significativa, sem dúvida alguma, é referente à confiança. A confiança por parte dos empresários em investir, visto que o consumo está se elevando e, automaticamente, isso gera emprego, porque você tem que aumentar a produção. Aumentando a produção, tem que, necessariamente, contratar novos profissionais. Isso faz com que a economia, como um todo, se eleve nesse momento.”

O levantamento da CNM também mostra que a quantidade de empregos com carteira assinada, ou seja, os empregos formais, alcançou o maior nível da série histórica em junho, com 46,8 milhões de postos de trabalho regularizados. O aumento foi de 0,4%, em relação a maio; 3,8%, em relação a junho de 2032 e 3,5% nos últimos 12 meses.

Para o economista Carlos Eduardo, o aumento dos empregos formais se deve à elevação da produção. “Ou seja, você eleva a produção se sabe que vai comercializar essa produção. Mas se vai comercializar essa produção, você tem a necessidade de produzir mais. Vai gerar mais emprego, contratar mais e, às vezes, até aquela pessoa que estava de uma maneira informal vê essa melhora e migra para o mercado formal; seja fazendo o que está fazendo ou [troca] por uma ocupação melhor”.

Setores

Ainda de acordo com a pesquisa da CNM, 76% do saldo de empregos gerados nos seis primeiros meses de 2024 estão relacionado aos:

• Serviços (37%): destaque para serviço, agenciamento e locação de mão-de-obra; serviços de escritório, administrativos e outros serviços prestados às empresas; e os serviços de saúde humana e sociais;
• Construção (4%): destaque para obras; serviços especializados de construção; e construção de edifícios;
• Comércio (20%): atacadista e varejo;
• Indústria (15%): destaque para fabricação de veículos; produtos alimentícios; e vestuário e acessórios.

O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luiz Oreiro, destaca que o país está voltando a construir.

“O país está voltando a construir, mas é principalmente obras de infraestrutura, tocadas por estados e municípios. Quer dizer, o investimento de estados e municípios, dos governos estadual e municipal, aumentou muito nos últimos 18 meses, muito em razão do ajuste fiscal que os entes subnacionais fizeram no período 2021-2022, em que não houve reajuste do salário dos servidores públicos. Isso abriu espaço no orçamento para o aumento do investimento.”

Regiões

Todas as regiões do país apresentaram aumento do estoque de empregos em junho de 2024, aponta a CNM. A maior variação mensal, contra junho de 2023 e nos últimos 12 meses ocorreu na Região Norte, onde o crescimento foi de 0,8%, 5,4% e 4,9%, respectivamente. As menores variações ocorreram na Região Sul, com aumento de 0,2%, 3,1% e 2,7%, respectivamente.

Taxa de crescimento do estoque de ocupações por região geográfica

Fonte: Novo CAGED/MTP. Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos/CNM

Para o economista Carlos Eduardo, o ano eleitoral contribui com o aumento das contratações, especialmente nas pequenas e médias cidades das regiões Norte e Nordeste.

“Esse é um ano eleitoral, quando você identifica uma maior produção e contratação por parte de prefeitos, porque eles têm o que fazer, têm que mostrar serviço, têm que asfaltar a rua, têm que limpar, cuidar da zeladoria por parte da cidade. Com isso, você vai ter que contratar pessoas para fazer essas atividades. Também tem a questão da saúde, com os mutirões, e aí [surge] a necessidade de contratar.”

Já em relação ao crescimento moderado dos postos de trabalho na Região Sul, o professor José Luiz Oreiro atribui às enchentes que ocorreram este ano no Rio Grande do Sul.

“As enchentes do Rio Grande do Sul afetaram muito o estado, a indústria, a atividade agropecuária. Então, certamente, isso impactou negativamente na geração de renda e de emprego no estado do Rio Grande Sul.”

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Para o segundo semestre de 2024, os economistas são otimistas:

“A expectativa para o segundo semestre é desse mercado se manter, de certa maneira, aquecido. Talvez até possa chegar a 2 milhões de empregos gerados até o final do ano”, avalia o presidente do SINDECON-SP, Carlos Eduardo Oliveira Junior.

“A taxa de desemprego está muito baixa, o salário real está crescendo, e é o que tudo indica. Então, os gastos de consumo das famílias vão continuar crescendo e, portanto, criando demanda. E é a criação de demanda que gera a criação de renda e de emprego. Portanto, as perspectivas são muito boas para o segundo semestre de 2024”, espera o professor do Departamento de Economia da UnB, José Luiz Oreiro.

O setor de comércio no Brasil demorou três anos para retomar o nível de emprego anterior à pandemia de covid-19. De acordo com a Pesquisa Anual de Comércio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio brasileiro empregou 10,3 milhões de pessoas em 2022, um aumento de 157,3 mil em relação a 2019, o último ano antes da crise sanitária global. Mas este número ainda é menor do que o pico histórico de 10,6 milhões, registrado em 2014.

A pesquisa abrange 22 setores divididos em três grandes segmentos: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos, peças e motocicletas. O comércio varejista, com 7,6 milhões de empregos, continua a ser o principal responsável pela ocupação de trabalhadores no setor. O comércio por atacado empregou 1,9 milhão de pessoas, o maior número da série histórica, enquanto o comércio de veículos, peças e motocicletas contabilizou 846,2 mil empregos.

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Claudemir Galvani, economista, conselheiro do Conselho Federal de Economia e professor do Departamento de Economia da PUC, explica que o aumento do número de pessoas ocupadas no comércio em 2022 deve-se, acima de tudo, ao crescimento econômico geral e ao aumento do PIB.

"Durante o governo anterior, de 2019 a 2022, o crescimento médio do PIB foi de 1,17% ao ano, com uma queda de 3,9% em 2020 devido à pandemia, e uma recuperação para 2,9% em 2022. Essa recuperação econômica é diretamente refletida no aumento da ocupação, especialmente no setor de comércio", afirma Galvani.

Ele destaca que, enquanto a agropecuária representa cerca de 7% do PIB e a indústria 25,5%, o setor de serviços e comércio representa 67,4% do PIB. Em termos de empregabilidade, a agropecuária representa menos de 10% do emprego total, enquanto serviços e comércio representam cerca de 70%. No entanto, o salário médio no comércio é relativamente baixo, sendo em torno de dois salários mínimos, com o varejo sendo ainda mais baixo, cerca de 1,75 salários mínimos.

Denise Kassama, conselheira federal do Conselho Federal de Economia, destaca que a melhoria na geração de empregos no comércio reflete a recuperação econômica geral do país. Ela observa que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento dos empregos de carteira assinada têm contribuído para a melhoria da renda do trabalhador brasileiro.

"O brasileiro já está podendo comprar ou trocar de televisão, comprar ou trocar de motocicleta. É porque a renda dele já está permitindo e uma coisa puxa outra. O consumo estimula o comércio, que estimula a indústria, que gera emprego, que gera renda", destaca.

Vendas digitais

Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ressalta a recuperação do setor de comércio em relação à receita operacional, que cresceu 68% desde 2020. Para ele, o comércio virtual auxiliou o setor nesse período.

"Portanto, em três anos o setor conseguiu crescer bastante em termos de geração de receitas e essa recuperação na receita operacional líquida se deu, sobretudo, por conta da digitalização do consumo. A quantidade de estabelecimentos comerciais que vendem online cresceu 80% num período em que as vendas no e-commerce brasileiro cresceram 225%", informa.

O número de negócios que adotaram plataformas online, incluindo sites e redes sociais, saltou de 1,9 mil em 2019 para 3,4 mil em 2022, um aumento de 79,2%. Em termos de porcentagem, o comércio varejista online cresceu de 4,7% para 8% entre 2019 e 2022.

A comerciante Joana dos Santos, de 48 anos, é dona de uma loja na Feira Central de Ceilândia (Distrito Federal). Ela explica que durante a pandemia precisou adaptar-se para continuar a vender produtos.

"Na pandemia eu recebi o auxílio do governo, mas era um valor bem abaixo das minhas vendas. Como os comércios precisaram ficar fechados, eu precisei vender pela Internet, postava nas redes sociais, como WhatsApp e Instagram, e entregava na casa dos clientes", relembra.

Hoje, ela explica que a maior parte das vendas ocorre na loja física, embora ainda use o Instagram e o WhatsApp para anunciar produtos. 

Distribuição regional

A pesquisa também revela a desigualdade regional no setor de comércio. O Sudeste se destaca com 50,6% do pessoal ocupado e 54,6% das remunerações totais em 2022.

Estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina lideram em participação no setor.

Desafios

Para os próximos anos, Bentes alerta para o desafio contínuo representado pela concorrência desleal de produtos importados, especialmente da Ásia, e a necessidade de ações do governo para proteger o comércio nacional.

"O comércio brasileiro vai lidar com a enxurrada de produtos, que vem especialmente da Ásia para o Brasil. Obviamente, demanda ações do governo, do setor público pra ajudar a proteger o comércio. Nesses países, esses produtos são produzidos de forma muito barata e isso acaba gerando uma concorrência desleal em relação aos preços praticados pelos varejistas brasileiros", completa.

Em maio deste ano, o comércio varejista brasileiro registrou um aumento de 1,2% nas vendas em comparação ao mês anterior, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cristiano Santos, gerente da pesquisa PMC de maio 2024, destaca que esse é o quinto resultado positivo consecutivo.

"Ou seja, todos os resultados de 2024 vieram no campo positivo. No caso específico da passagem de abril para maio, os resultados que mais influenciaram este resultado positivo foram as vendas de tecido, vestuário e calçado, com 2,0% de crescimento, outros artigos de uso pessoal e doméstico, com 1,6%, e hiper e supermercados, com 0,7% de crescimento", destacou.

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Entre as oito atividades analisadas, cinco registraram desempenho positivo em maio.

Artigos de uso pessoal e doméstico, que inclui lojas de departamento, óticas e joalherias, acumula ganho de 7,8% no ano. Para o gerente da pesquisa, isso evidencia uma recuperação contínua após um período de perdas significativas no ano anterior.

Por outro lado, os segmentos de móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%) apresentaram resultados negativos em maio.

Segundo os dados, no ano, há alta acumulada de 5,6% e em 12 meses, de 3,4%.

Desempenho por Unidade da Federação

Em termos regionais, 16 unidades da federação registraram aumento nas vendas do varejo entre abril e maio deste ano. Destacam-se os estados do Amapá (3,4%), Mato Grosso (3,0%) e Maranhão (2,2%) com os maiores crescimentos. Por outro lado, Roraima (-5,9%), Espírito Santo (-2,6%) e Acre (-1,7%) apresentaram as maiores quedas nesse período.

Comparação anual

Na comparação com maio de 2023, o volume de vendas do varejo apresentou um crescimento de 8,1%. Esse avanço foi impulsionado principalmente pelos setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (14,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (13,6%) e hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (10,5%). 

Outras três atividades apresentaram resultados negativos: livros, jornais, revistas e papelaria registraram queda de 8,9%, combustíveis e lubrificantes tiveram uma redução de 3,2%, enquanto equipamentos e material para escritório, informática e comunicação apresentaram uma queda de 0,2%.

A chamada “taxação das blusinhas”, que estabelece cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 275) pela internet, foi sancionada pelo presidente  Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A Lei 14.902, de 2024 também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável e valerá a partir do dia 1° de agosto.

As compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação – desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, desde agosto de 2023. As transações pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo estadual.

O que muda?

Pela nova lei, além do ICMS, o consumidor será taxado em 20% sobre o valor da compra de até US$ 50. Acima desse valor até e até US$ 3 mil, a taxação será de 60% e será concedido desconto de US$ 20 na tarifa a ser paga.

A medida era um pedido de varejistas brasileiras sob argumento de que ocorria concorrência desleal, em especial, em relação aos sites de comércio eletrônico chineses. Inclusive, a advogada tributarista e sócia do Lavocat Advogados, Mirian Lavocat, avalia que a medida contribui para a igualdade na competição entre a indústria brasileira e a internacional.

"A tributação de 20% é uma medida que proporciona uma redução da desigualdade tributária e permite que empregos e geração de riqueza voltem a acontecer no Brasil, porque nós temos, nesses últimos anos, uma expressiva diminuição do setor têxtil e uma diminuição drástica do número de empregos", afirma a advogada. 

O economista Gilberto Braga também defende o papel da medida para o comércio nacional, mas pondera que é algo prejudicial aos consumidores brasileiros.

“Obviamente que é uma decisão que prejudica o consumidor final, sobretudo o comprador de itens baratos considerados de pequena monta, mas por outro lado ajuda a indústria nacional, a indústria brasileira, a poder competir com esses produtos”, destaca Braga.

“O ideal é que na verdade nós pudéssemos ter uma carga tributária nacional menor para que o brasileiro pudesse competir com o estrangeiro dentro de padrões de tributação internacionais”, completa o economista.

Remédios

De acordo com o governo, a taxação de 20% do Imposto de Importação não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. O Executivo deve publicar uma medida provisória para regulamentar a decisão e garantir a isenção aos medicamentos.

O economista Gilberto Braga destaca a importância de não taxar os medicamentos. “É uma decisão correta na medida em que você cobrar tributos de medicamentos importados, você está cobrando sobre itens que normalmente não são produzidos no Brasil, então de alguma forma você, se cobrar esse tributo, acabaria por onerar o doente ou a pessoa que precisa daquele medicamento”, avalia Braga.

Programa Mover

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi aprovado em junho pelo Congresso e prevê incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. 

Segundo o governo,  os incentivos chegam a R$ 3,5 bilhões para 2024, somando R$ 19,3 bilhões em cinco anos. O programa já estava em vigor, por meio da Medida Provisória 1.205/2023, mas perdeu a vigência em 31 de maio sem ter sido votada.

A taxação em 20% de compras online no valor de até 50 dólares feitas em sites internacionais por consumidores brasileiros terá um efeito amargo para empresas nacionais que importam produtos estrangeiros para revender no país. Essa é a análise do tributarista Guilherme Di Ferreira, head da área tributária do Lara Martins Advogados.

Segundo ele, após a medida passar a vigorar no Brasil, empresas que importam estes produtos que estão no escopo da proposta, vão sofrer uma concorrência acirrada na briga por consumidores finais, uma vez que terão que pagar o imposto federal em relação à essas importações e, consequentemente, repassar este custo ao valor global do produto em revenda. O que não vai acontecer com o consumidor final brasileiro que decida manter a prática em comprar em sites internacionais, mesmo pagando o tributo.

"As empresas brasileiras não conseguirão concorrer com as compras de pessoas físicas em sites estrangeiros, porque elas terão que repassar o valor da tributação e, além disso, colocar sua margem de lucro e seu custo, o que trará muita onerosidade para o valor final do produto", destaca o especialista.

Diante desse cenário desfavorável, Di Ferreira afirma que as importadoras brasileiras terão que usar de várias estratégias para se manter no mercado e conquistar clientes. "Então, as empresas brasileiras terão que mostrar outras oportunidades, como agilidade da entrega do produto, já existir o produto a pronta entrega ou tentar comprar volumes maiores para reduzir o valor global para revenda", acrescentou.

Tributo

Já em relação à empresas internacionais que vendem seus produtos ao Brasil por meio de seus sites eletrônicos, o tributarista explica que elas também serão mais controladas, da mesma forma que as brasileiras e os consumidores finais, em relação às vendas para o país.

Ele também afirma que, com a taxação, empresas como Shopee, Shein e Ali Express, que detêm grande público consumidor no Brasil, terão que encontrar estratégias para não perder clientes por conta da cobrança do imposto. "Ou terão que reduzir a sua taxa de lucro para que compense o valor da nova tributação ou então levar descontos no valor final do produto, para que seja atrativo para o consumidor final brasileiro continuar fazendo suas compras em sites internacionais", avaliou.

Impacto

Quando se olha para o consumidor final, Di Ferreira ressalta que o impacto natural será o aumento do valor final que será pago naquela compra. "Ele não vai estar pagando mais no produto, mas estará pagando mais tributos. Então, ele estará gastando mais para o mesmo produto e isso leva a um impacto consequente, que será a opção do consumidor de deixar de consumir aquele produto", analisou. 

"Possivelmente, os consumidores não irão adquirir os produtos vendidos aqui no Brasil, pois os produtos terão um valor muito mais elevado e, até mesmo pode ser que os consumidores continuarão a fazer suas compras internacionais, pois mesmo com uma tributação maior o produto será mais barato do que o mesmo produto vendido no Brasil", observou Guilherme.

'Malha fina'

O especialista em direito tributário Asafe Gonçalves aponta que a cobrança de fato do tributo somente será feita se o produto estrangeiro for fiscalizado na Receita Federal. 

"Se a Receita Federal pegar algum lote desse, de remessa que tá vindo de fora, ela pode aplicar a taxação e aí vai ficar a critério do contribuinte se ele vai manter ou não o produto e se vai valer a pena ou não pagar aquela taxa", afirmou.

Di Ferreira tem posicionamento semelhante. Segundo ele, as implicações do ponto de vista jurídico a empresas brasileiras e consumidores finais brasileiros é que não mais conseguirão deixar de pagar os tributos relativos às compras internacionais, pois agora o governo terá um maior controle de quais compras acontecem e qual o consumidor, seja pessoa física ou jurídica, está fazendo essa compra e se está sendo feita para revenda ou para consumo final. "De toda a forma será taxado, sintetiza.