A tecnologia 5G já foi implementada em 29 municípios do Pará, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Ananindeua, Castanhal, Marabá e Belém. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Pará tem 775 antenas instaladas. Dos 29 municípios, Belém tem o maior número de torres (400). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.  
 

A tecnologia 5G já foi implementada em 10 municípios de Mato Grosso do Sul, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Aquidauana, Bonito, Corumbá e Campo Grande. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Mato Grosso do Sul tem 274 antenas instaladas. Dos 10 municípios, Campo Grande tem o maior número de torres (222). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.  
 

A tecnologia 5G já foi implementada em 13 municípios de Mato Grosso, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Alta Floresta, Campo Verde, Rondonópolis e Cuiabá. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Mato Grosso tem 275 antenas instaladas. Dos 13 municípios, Cuiabá tem o maior número de torres (172). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.  
 

A tecnologia 5G já foi implementada em 10 municípios do Maranhão, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Açailândia, Bacabal, Caxias e São Luís. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Maranhão tem 347 antenas instaladas. Dos 10 municípios, São Luís tem o maior número de torres (286). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.  
 

As prefeituras afetadas direta ou indiretamente pela estrutura de mineração devem ficar atentas. O prazo final para apresentar recurso em 1ª instância em relação à nova lista de municípios divulgada recentemente pela Agência Nacional de Mineração (ANM) se encerra na terça-feira (3). Após identificar inconsistências na base de dados extraídos dos Relatórios Anuais de Lavra (RALs) – instrumento para a elaboração da lista dos municípios beneficiários da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – a ANM divulgou um novo rol de entes beneficiários.

De acordo com o órgão, várias pilhas deixaram de ser calculadas. O advogado especialista em mineração Alexandre Sion é quem esclarece o ocorrido.

“Em diversos casos, ao declarar pilhas de estéreo, de rejeito, os minadores informaram a substância contida nessas estruturas ao invés da substância mineral extraída. Como resultado, várias pilhas não haviam sido contabilizadas. Ao reavaliar as listas, a ANM identificou a necessidade de retificar a lista provisória dos municípios afetados”, explica.

Diante do episódio, a ANM informa que não considerou as substâncias inicialmente indicadas na base de dados levando em conta os elementos associados aos processos minerários em 2023.

“Os valores da CFEM devidos aos entes federados afetados pela atividade de mineração somente serão distribuídos após a divulgação da lista final anual, que ocorre após o trâmite do procedimento previsto na Resolução 143 da ANM. Será divulgada até o dia 10 de maio de cada ano a lista anual dos municípios que tiverem direito ao benefício compensatório por terem sido afetados pelas atividades de mineração”, informa o advogado Alexandre Sion, que ainda acrescenta:

“Os munícipios podem apresentar recurso para requerer alteração no rol dos entes federativos beneficiários da compensação, ou correção das informações utilizadas para o cálculo”, pontua. 

Revisão dos dados

Com a nova publicação dos beneficiários, os percentuais daqueles que constavam na lista anteriormente divulgada foram alterados. Municípios de estados como Minas Gerais, por exemplo, sofreram alterações. Na primeira versão da lista do ciclo 2024/25, os entes do estado concentravam quase 90% dos recursos, agora correspondem a 70% dos contemplados. Na nova lista podem ser encontrados municípios mineiros como Pará de Minas, Monte Carmelo e Ouro Preto, por exemplo. 

Outro estado em destaque é o Pará, que também conta com municípios na lista. Entre eles estão Itaituba, Parauapebas e Capanema. Municípios de São Paulo, por exemplo, também são mencionados, como Guarulhos, Ribeirão Preto e Viradouro. 

Confira se seu município está na lista:
 

Confira aqui a lista completa. 

CFEM

O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, lembra que um dos objetivos da CFEM é remunerar os entes produtores de minérios pela exploração que as companhias mineradoras fazem dos recursos naturais. 

“O fato de existir essa estrutura de transporte de uma ferrovia, de um porto ou um mineroduto e o fato de existirem estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento da jazida são as condições que tornam a cidade impactada pela atividade de mineração, então pelo menos nessa parte de rodovias, portos, a legislação prevê sim a possibilidade de ser um município afetado pela atividade da mineração”, explica. 

Segundo o especialista Alexandre Sion, a legislação estabelece que 15% dos valores arrecadados a título de CFEM devem ser distribuídos para o Distrito Federal e os municípios afetados pela mineração.

“São considerados municípios afetados quando a produção não ocorrer em seus territórios, mas sejam utilizados para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais, sejam afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais, se possuírem pilhas de estéreo, barragens de rejeito, instalações previstas no plano de aproveitamento econômico em seus territórios”, destaca.

Municípios com minas em atividade dividem 60% da arrecadação da CFEM. Os estados que produzem recebem 15%, enquanto a União fica com 10%.  

Prazo final

A Confederação Nacional dos Municípios lembra que os apontamentos devem ser protocolados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os gestores municipais devem ficar atentos ao novo prazo, pois não cabe questionamentos após a publicação da lista definitiva. Para mais informações, a CNM disponibilizou o contato com a área de Finanças da Confederação pelo e-mail financas@cnm.org.br

As respostas aos recursos recebidos até 12 de agosto de 2024 estão disponíveis na página da ANM na internet. 
 

A recorrência de problemas em plataformas da Petrobras preocupa o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) com relação às condições das instalações. Em menos de um mês, aconteceram três casos de rompimento de amarras de plataformas. Na unidade P-38, três das oito amarras sofreram rompimento. Já na P-19, duas das 16 amarras foram comprometidas. Uma terceira, a P-33, que está em fase de desmontagem no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), também teve amarras rompidas. As informações são da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Na opinião do coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Sérgio Borges, é importante avaliar os riscos, porque, segundo ele, as amarras são responsáveis por fixar a plataforma no local.

“Quando elas se rompem, a plataforma começa a se deslocar de forma descontrolada e aí a linha de dutos que é conectada a essa plataforma, os dutos de entrada e saída de petróleo, de gás, tudo isso fica comprometido porque se ela ficar se movendo esses dutos podem se romper e aí a gente pode ter vazamento e impacto ambiental no local de instalação, com o rompimento desses dutos e vazamentos”, informa o coordenador, que ainda complementa:

“Um outro risco muito grande é de a plataforma ficar à deriva, ou seja, ela está se movimentando sem nenhum controle e pode causar um acidente de abalroamento com outras embarcações se ela ficar à deriva, pode bater em outras plataformas, em outros barcos na região”, alerta.

Localizada no Campo de Marlim Sul, a cerca de 120 km do continente, a P-38 é uma Unidade Flutuante de Estocagem e Transferência (FSO), com capacidade de estocagem de 287.000 m³ e transferência de 150.000 barris de óleo/dia. Já a P-19 é uma unidade flutuante, ancorada a 179 km da costa do litoral de Campos dos Goytacazes, no Campo de Marlim. Diferente da P-38, a P-19 é uma unidade de produção, ou seja, uma plataforma semissubmersível que realiza a extração e processamento de petróleo e gás.

A plataforma P-33, que está em fase de desmontagem no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), também teve amarras rompidas. Ela é uma das estruturas que operavam no campo de Marlim, na Bacia de Campos, sendo leiloada pela Petrobras em 2023 para ser descomissionada.

Rompimento das amarras é comum

De acordo com o professor Jorge Bruno, ex-funcionário da Petrobras e especialista em Petróleo e Gás, Naval e Offshore, o episódio de rompimento de amarras é comum em determinadas épocas do ano.

“É algo que acontece, é algo que faz parte da rotina do dia a dia. Essas plataformas têm pelo menos 12 amarras, então elas estão bem seguras. As amarras são responsáveis pelo sistema de ancoragem da plataforma. Como ela é uma semissubmersível, ela tem pelo menos 3 amarras, tem pelo menos sistemas redundantes para fazê-la ficar fixa naquele local. Então, é comum romper uma, romper outra, o que não acontece nunca é romper as 12. Isso nunca acontece. Mas uma ou outra não é tão raro assim”, explica.

O professor também esclarece que a situação não provoca qualquer impacto ou prejuízo para os municípios próximos.

“Não há nenhum impacto para os municípios. Não há derramamento de óleo, não há nenhum impacto ambiental. Pelo contrário, essas rompimentos de amarras não é algo tão raro assim. Principalmente nessa época do ano em que o mar está mais forte na Bacia de Campos, na costa brasileira, de forma geral, mas na Bacia de Campos, em particular”, avalia.

Para Jorge Bruno, é algo que faz parte da rotina do dia a dia. “Normalmente nem se fica sabendo o que acontece, porque é algo tão operacional, tão interno, que é resolvido ali mesmo, sem nenhum impacto, sem nenhuma consequência para o mar, para o meio ambiente, principalmente para os municípios que são banhados ali na região”, afirma.

Preocupação com as condições das plataformas

Ainda que a situação seja comum, o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Sérgio Borges, mostra preocupação com a manutenção dessas plataformas.

“São equipamentos estáticos que servem para estabilizar e fixar a plataforma no seu local de operação e ela demanda simplesmente um roteiro de inspeção. Se está acontecendo uma sequência de rompimento, provavelmente o processo ou de inspeção ou de manutenção está corrompido ou não foi feito de acordo com o que manda o protocolo, mas isso a gente só vai ter condição de afirmar depois que terminar as investigações da Comissão de Investigação Interna”, aponta.

Segundo Sérgio Borges, desde que os problemas começaram a ocorrer, a Petrobras instaurou comissões de análise de acidente para identificar o que aconteceu, corrigir o problema e ao mesmo tempo evitar que ele volte a acontecer. 

O coordenador do Sindipetro-(NF) diz que estão sendo feitas, em cada uma dessas comissões, o estudo da documentação, revisando os planos de manutenção e de inspeção e analisando documentos para verificar se o processo de inspeção e manutenção dessas amarras ocorreu de acordo com o que diz o protocolo.
 

A tecnologia 5G já foi implementada em 10 municípios da Paraíba, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel Campina Grande, Conde, Santa Rita e João Pessoa. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Paraíba tem 300 antenas instaladas. Dos 10 municípios, João Pessoa tem o maior número de torres (232). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.  
 

Os valores referentes à parcela de agosto da Assistência Financeira Complementar (AFC) de Minas Gerais já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 4.814.165,80. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM n.º 5.287, de 28 de agosto de 2024, para complementação do salário da categoria. Municípios como Buritizeiro, Campos Gerais e Jequitinhonha receberão quase R$ 200 mil. 

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.   

Patrocínio (779.601,01), Lagoa Santa (363.079,00), Nova Serrana (315.714,82), Mateus Leme (127.686,52), Raposos (49.001,80), Santa Maria do Salto (28.763,67), Tabuleiro (11.166,22) e Verissimo (4.329,54) são alguns dos municípios contemplados.

Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais. Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.    

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na portaria Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.  

A pasta esclarece que a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos. 
 

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM n.º 5.287, de 28 de agosto de 2024, que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União feita aos estados e municípios. O total a ser transferido soma R$ 820.149.819,90.

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.   

Municípios como Eloi Mendes e Espera Feliz, em Minas Gerais, receberão cerca de R$ 100 mil. Já Governador Valadares (MG) e Itabira (MG), a previsão é que sejam destinados pouco mais de R$ 1 milhão. A cidade de Cotia (SP) deve receber R$ 292.996,45 enquanto Santa Luz (PI) tem destinado o valor de R$ 63.724,89. Acompanhe aqui a lista completa com os valores. 

Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais. Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.    

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na portaria Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.  

A pasta esclarece que a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos. 

Caravana da Enfermagem

Na tentativa de induzir os devidos ajustes, o Ministério da Saúde promove a Caravana do Piso da Enfermagem. A ação ocorre diferentes estados brasileiros para esclarecer dúvidas e auxiliar no correto preenchimento dos dados no sistema. A Caravana já visitou 25 estados e o Distrito Federal. A próxima edição será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de setembro deste ano.
 

A tecnologia 5G já foi implementada em 145 municípios do Ceará, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Iguatu, Caucaia, Aracati e Fortaleza. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Ceará tem 1.669 antenas instaladas. Dos 145 municípios, Fortaleza tem o maior número de torres (915). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase 600 cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.