LOC.: A preferência por um posicionamento político mais à direita prevalece entre os eleitores brasileiros que se identificam com alguma ala política. É o que revela uma pesquisa feita pelo DataSenado em parceria com a Nexus - área de Pesquisa e Inteligência de Dados da FSB Holding.

De acordo com o levantamento, 29% dos entrevistados dizem que se identificam com a direita. Já 15% se denominam de esquerda, enquanto 11% dizem ser de centro. Por outro lado, 40% dos eleitores não se identificam com nenhum posicionamento político. 

Na avaliação do analista do DataSenado, José Henrique Varanda, os dados apontam que, em uma análise mais ampla, o Brasil não conta com uma polarização entre os posicionamentos políticos mais comuns.
 

TEC./SONORA: José Henrique Varanda, analista do DataSenado

“Uma parte relevante da população ou não é tão politizada ou não enxerga exatamente essas ‘caixinhas’ que se fala mais – de direta, esquerda ou centro. Talvez tenham um vínculo mais direto com os próprios políticos ou com alguns partidos. Se ainda colocarmos as pessoas de centro como um pouco menos polarizadas e incluir nesse bojo do mais agnósticos, juntando com as que não souberam ou preferiram não responder, chegamos ao patamar de 57% da população.” 
 

Áudio (31s)

LOC.: Ainda de acordo com o estudo, a falta de preferência por algum posicionamento político é mais comum entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos, que corresponde a 47% dos entrevistados. Essa taxa reduz gradativamente até chegar a 21% no grupo com renda acima de seis salários mínimos. Segundo José Henrique Varanda, trata-se de uma questão que também é impactada pelo nível de escolaridade dos eleitores. 

TEC./SONORA: José Henrique Varanda, analista do DataSenado

“Tanto que, num maior nível de escolaridade, que são aquelas pessoas com nível superior incompleto, ou além disso, apenas 28% não se consideram nenhum dos três polos políticos mais demarcados. Já em relação àquelas pessoas que tem até o ensino fundamental incompleto, 45% se dizem não se interessar por política ou não se enquadrar em nenhum dos três polos.” 
 

Áudio (21s)

LOC.: Entre as mulheres, a taxa que não se identifica com nenhuma ideologia política alcança 46%, frente a 34% em relação aos homens. Quanto aos eleitores do sexo masculino, 34% se consideram de direita, enquanto a taxa entre as mulheres é de 24%. 

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral mostram que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos. São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. Para o especialista em segurança e professor da FGV, Jean Menezes de Aguiar, o que estamos vendo hoje na política é um reflexo da sociedade violenta que temos no Brasil, com 60 mil homicídios por ano.

Mas Menezes destaca outros pontos.

TEC/SONORA: Jean Menezes de Aguiar, especialista em segurança e professor da FGV

“A entrada do crime organizado na política, em que políticos possam obter com mais facilidade essas vinganças e esses crimes. Poderia ser esta uma das explicações. Só se fala em PCC nos debates de São Paulo, o que mostra que ele [PCC] virou um ator coadjuvante nessa história.”
 

Áudio (24s)

LOC.: O especialista ainda levanta uma outra característica da sociedade que vem tomando corpo há algumas eleições: o acirramento da agressividade e das emoções exageradas que acabam resultando em violência física. Ele usa o exemplo do candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena para explicar um ponto que está previsto no direito penal.

TEC/SONORA: Jean Menezes de Aguiar, especialista em segurança e professor da FGV

“Essa emoção com violência está prevista como total atenuante no processo penal. Por isso que não deverá acontecer nada com o Datena.”
 

Áudio (08s)

LOC.: Relembrando o episódio em que, durante um debate na televisão, o candidato Pablo Marçal (PRTB-SP) recebeu uma cadeirada de Datena após inúmeras provocações que fez ao oponente. Polarização que para Menezes tem como consequência mais visibilidade para os envolvidos, já que gera conteúdos que repercutem e “vendem” nas redes sociais.

Para tentar conter a violência no dia das eleições, a Força Federal será enviada a 12 estados no próximo dia 6. O objetivo, segundo a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. 

Reportagem, Lívia Braz 

LOC.: Santas Casas e entidades beneficentes que dependem do aluguel de máquinas e equipamentos médicos podem ter um impacto econômico importante se o texto que regulamenta a reforma tributária não sofrer alterações no Senado.

De acordo com um estudo feito pela Tendências Consultoria, em parceria com a Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos (ABLEM), a carga tributária sobre o aluguel desses equipamentos passaria dos atuais OITO por cento para quase VINTE E UM por cento. No texto que tramita hoje está prevista uma redução dos tributos apenas para a venda desses dispositivos, mas a locação fica de fora.

O advogado membro e representante da ABLEM, Ricardo Fiuza Neto, explica que a locação com uma tributação reduzida beneficia diretamente o SUS e a população que depende do serviço público de saúde, já que renova e amplia o número de equipamentos médicos, sem causar impactos significativos sobre a arrecadação.
 

TEC/SONORA: Ricardo Fiuza Neto, advogado membro e representante da ABLEM

“A redação atual desses artigos vai causar um impacto tributário gigantesco, principalmente para as Santa Casas, entidades beneficentes e hospitais de pequeno porte, que atendem hoje cerca de 80% da demanda do SUS no Brasil. Como essas entidades são custeadas pelo SUS, elas não vão ser creditadas do CBS e do IBS, consequentemente, o custo de locação dos equipamentos vai ficar muito mais alto do que para o setor privado”
 

Áudio (26s)

LOC.: Para a ABLEM, apenas uma pequena mudança no texto do PLP 68 pode resolver a questão. A substituição do termo "venda" para "fornecimento"  passaria a permitir que o setor de aluguel também fosse beneficiado pela alíquota reduzida. A associação vem trabalhando no Congresso para tentar ajustar o texto, afirma Fiuza.

TEC/SONORA: Ricardo Fiuza Neto, advogado membro e representante da ABLEM

“A falha nessa redação é clara e não prejudica apenas a locação de equipamento, mas principalmente, a população que mais precisa, que depende do serviço público para ter acesso à saúde.”
 

Áudio (15s)

LOC.: Para o SUS, a possibilidade de locação com redução de tributos poderia acelerar muito a renovação e o aumento do número de equipamentos médicos. A locação é uma solução mais flexível e que exige menos capital, permitindo que o SUS responda rapidamente às demandas emergentes de saúde.

Reportagem, Livia BRaz 
 

LOC.: O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no mês de setembro, decisão que determina a devolução da contribuição sindical de 2017 aos oficiais de justiça que fazem parte da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo. De acordo com a entidade, os profissionais dessa categoria sofreram descontos indevidos nos salários. 

Segundo o relator, na mesma data em que foi publicado o comunicado sobre o desconto, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma Portaria que suspendeu a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. A entidade ainda aguarda julgamento de recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho. 

Em 2017, foi sancionada a Lei que retirava o caráter compulsório da contribuição sindical. No entanto, em 2023, o STF decidiu pela constitucionalidade da cobrança da contribuição para os empregados não filiados ao sindicato, quando houver acordo ou convenção coletiva da categoria. 

O advogado trabalhista Camilo Caldas, do escritório Gomes, Almeida e Caldas, explica o que ficou decidido até o momento. 
 

TEC./SONORA: Camilo Caldas - advogado

“A decisão do STF não restabeleceu o imposto sindical, estabeleceu que a princípio a contribuição assistencial deve ser paga, a menos que alguém se oponha ao pagamento. Portanto, não estabeleceu propriamente uma obrigatoriedade, mas inverteu aquilo que estava originalmente na lei, que dizia só paga quem manifestar o desejo de pagar, agora o contrário, só paga quem não manifestar o desejo de não pagar”.

Áudio (28s)

LOC.: Em meio a esse cenário, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe a cobrança da contribuição sindical dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. Além disso, o texto facilita os meios para que os empregados rejeitem a taxa. Trata-se do PL 2099/2023. O último local de trâmite da proposta foi a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: Os municípios do interior do Brasil recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Para as capitais, no entanto, o valor é diferenciado, com um total disponível de quase R$ 139 milhões. Os recursos são referentes aos repasses do segundo decêndio de setembro. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que essa diferença de categorização entre capitais e interior se dá pelo fato de as capitais, geralmente, serem bem maiores do que as outras cidades, o que exige outros parâmetros de avalição. 
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Então, se decidiu que para as capitais, 10% do que vai para aquele estado é somente para as capitais e o restante é dividido entre municípios do interior e os chamados municípios de Reserva, que têm mais de 150 mil habitantes.”
 

Áudio (18s)

LOC.: De maneira geral, para fazer a distribuição dos recursos do FPM são levados em conta o número de habitantes de cada cidade, além de se considerar a renda per capita do estado ao qual aquele município pertence.  No caso das capitais, para calcular o peso da população, divide-se o número de habitantes da capital específica pela quantidade de moradores de todas as capitais. 

Normalmente, Fortaleza configura como a capital que recebe a maior parcela do FPM, superando, inclusive, São Paulo (SP). Para este segundo decêndio, a cidade cearense deve contar com mais de R$ 12 milhões. Já Cuiabá deve contar com a menor parcela: R$ cerca de 1,4 milhão.

O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. Os repasses são feitos a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. 

Reportagem, Marquezan Araújo