Em outubro de 2024, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vereadores, em mais uma eleição. Até lá, é comum a circulação de propagandas e notícias sobre os candidatos. O problema é quando as informações disseminadas são falsas, o que pode comprometer a correta compreensão por parte dos cidadãos, por exemplo.

Diante disso, uma pesquisa do Instituto DataSenado, em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, mostra que, para 78% dos brasileiros, o controle de fake news nas redes sociais é muito importante para garantir uma disputa eleitoral justa.

Ainda de acordo com o levantamento, 81% dos entrevistados afirmam que a disseminação de notícias falsas pode impactar “muito” os resultados das urnas. Os dados constam na 21ª edição da pesquisa Panorama Político 2024: Notícias Falsas e Democracia. Segundo o analista do DataSenado, José Henrique Varanda, o resultado mostra que a população quer mudança nesse cenário.

“Demonstrando amplo apoio da população brasileira que haja um controle, que se faça algum tipo de moderação para garantir que as eleições sejam justas, para que os candidatos tenham um terreno mais nivelado nas eleições. Essa informação dá bastante respaldo aos juízes eleitorais para fazerem valer a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral. É importante que eles saibam que a população brasileira está dando respaldo”, avalia.

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Entre os brasileiros que costumam utilizar redes sociais, 72% responderam que têm acessado notícias que desconfiam ser falsas nos últimos seis meses. Os motivos para o compartilhamento dessas notícias podem variar. Para 31%, as pessoas o fazem para mudar a opinião dos outros. Já para 30%, a razão está em achar que o fazem por não saberem que a notícia é falsa.

Distribuição estadual da população que faz uso de alguma rede social

• São Paulo – 97%
• Distrito Federal - 97%
• Roraima – 96%
• Paraná - 96%
• Rondônia - 94%
• Alagoas - 94%
• Santa Catarina - 94%
• Mato Grosso - 94%
• Acre - 93%
• Pará - 93%
• Ceará - 93%
• Rio Grande do Norte - 93%
• Bahia - 93%
• Amazonas– 92%
• Pernambuco – 92%
• Minas Gerais – 92%
• Goiás – 92%
• Amapá – 91%
• Tocantins – 91%
• Maranhão – 91%
• Espírito Santo – 91%
• Mato Grosso do Sul – 91%
• Paraíba – 90%
• Rio de Janeiro – 90%
• Sergipe – 89%
• Rio Grande do Sul – 89%
• Piauí – 88%

Dificuldade em identificar notícias falsas

Ainda de acordo com a pesquisa, identificar notícias falsas é uma tarefa desafiadora para metade dos brasileiros. “Esta dificuldade varia regionalmente, com estados como Sergipe (62%), Maranhão (61%) e Rio Grande do Norte (59%), que contam com índices acima da média nacional.”

Apesar desse cenário, o levantamento mostra um certo consenso sobre a necessidade de responsabilizar as plataformas de redes sociais. Para 81% dos entrevistados, essas plataformas devem ser responsáveis por impedir a divulgação de notícias falsas. Essa opinião apresenta quase uma unanimidade entre os estados, com exceção de Santa Catarina, onde a concordância é 73%.

O levantamento, que ouviu 21.808 brasileiros de todas as 27 Unidades da Federação, foi feito entre os dias 5 e 28 de junho de 2024. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro média nas respostas para dados nacionais de 1,2 ponto porcentual.

O prazo para eleitores de determinados grupos solicitarem a transferência temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. Esta data é uma das etapas importantes do calendário eleitoral para as eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a medida beneficia eleitores como presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais, rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito. Além deles, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral também têm direito à solicitação.

O advogado especializado em Direito Internacional e Constitucional, Luiz Philipe Ferreira De Oliveira, esclarece algumas dúvidas sobre como se preparar no dia da votação.

“O importante também no dia, seja no aplicativo do TSE ou nas listas de votação, é você ver qual é o seu local e qual é a sua sala de votação, isso é bastante importante. E o horário de votação, ele sempre começa às oito da manhã e vai até às cinco da tarde, e aqueles estados que tem o fuso, tem que tomar um cuidado um pouquinho maior, porque ali na região do Acre, Mato Grosso, Amazonas, que tem um fuso diferente do de Brasília, que aí tem uma hora a menos.”

Entre os eleitores que devem solicitar a transferência temporária está Diego Portella, sargento da polícia militar, morador da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro:

“Se eu não mudasse, se não houvesse mudança no município, para a zona eleitoral na qual eu pretendo votar agora, em outubro, eu simplesmente não iria votar, pelo fato de estar trabalhando em outro município no dia da eleição. Neste caso, iria apenas justificar meu voto e não iria ser participativo na escolha do meu candidato.” afirma.

Como fazer a solicitação

Para fazer a solicitação, os eleitores precisam preencher um formulário específico com o número do título de eleitor, nome, local e turnos nos quais desejam votar. Este documento deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral e assinado pelo comando do respectivo órgão empregador até o dia 22 de agosto.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, com um eventual segundo turno previsto para 27 de outubro, nos municípios onde nenhum candidato à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Mais informações sobre o processo de transferência temporária de local de votação estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva de 354 pessoas apontadas como participantes dos atos de depredação que ocorreram no último dia oito de janeiro, nas sedes dos três Poderes, em Brasília. Além disso, o ministro optou por colocar em liberdade 220 investigados atendendo a medidas cautelares. Algumas restrições foram impostas, como proibição de sair de suas respectivas cidades e de usar redes sociais.

Após decretar a prisão temporária dos acusados em preventiva, Alexandre de Moraes julgou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça. Considerou  ainda que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.

A especialista em Políticas Públicas e em inteligência antiterrorista da USP, Bárbara Krysttal, explica que em uma situação como essa deve-se analisar e observar como cada acusado agiu para entender em qual crime a pessoa se enquadra.

“Em um movimento como esse há vários tipos de pessoas e é preciso observar como cada pessoa agiu, então não é o mesmo crime para todos. Temos no código penal a caracterização violenta do estado, que é um crime; ou o crime de patrimônio público, que, aí sim, nós temos a questão da organização criminosa que pode ter uma reclusão de um bom período, de até 12 anos”, afirmou 

Aproximadamente 1,4 mil pessoas foram presas após os atos em oito de janeiro. Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. 

As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. As análises das prisões vão até o próximo dia 20.

Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país. Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de  fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30). Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de  2023. 

Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento. A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos.  “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”

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Nesta segunda-feira (7), caminhoneiros, também vindos de vários cantos do Brasil, se unem aos manifestantes acampados. Os primeiros chegaram a ocupar uma das faixas do Eixo Monumental, via que desemboca na Esplanada. O movimento não tem nome nem liderança definida, mas alguns organizadores, que estão no QG há uma semana, são porta-vozes dos manifestantes. Como explica Juscelino Fernandes: “Aqui é um movimento em prol do Brasil. Nós somos contra o comunismo. Queremos uma eleição justa.”

Ainda segundo os manifestantes, haverá outras paralisações nas estradas. Eles garantem que só vão deixar o QG, depois que as Forças Armadas se manifestarem sobre a auditoria nas urnas. O documento deveria ser apresentado nesta segunda. No entanto, o Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que o relatório só será enviado ao TSE nesta quarta-feira (9).

Confira a nota na íntegra

“O Ministério da Defesa informa que, no próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas.”

Exército pede ajuda

Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira (7) a vários órgãos da área de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (GDF), o Exército solicitou ajuda para “manter a ordem”, entre os manifestantes que ocupam a área do Quartel General da instituição, no Setor Militar Urbano,em Brasília. No documento, há ainda a recomendação  para que  os órgãos de segurança atuem em parceria, a fim de  controlar o trânsito de veículos e também impedir o uso de carro de som e atuação de ambulantes no local, assim como o uso de barracas. Atividades que são consideradas ilegais naquele local.
 

As forças de segurança apreenderam R$ 1,6 milhão em dinheiro em todo o Brasil. As ações fizeram parte da Operação Eleições 2022, no segundo turno do pleito, entre a última sexta-feira (28) e segunda-feira (31). Foram registrados no total  1.166 crimes eleitorais, destacando-se com o maior número de ocorrências(265) a violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, boca de urna (154) e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (124).A operação foi uma ação conjunta das forças de Segurança Pública durante o segundo turno das eleições, que pôde ser acompanhada, em tempo real, do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação teve participação dos 26 estados e do Distrito Federal, além da colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias Civil e Militar, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por parte da Polícia Rodoviária Federal, foi apreendido R$ 1,5 milhão em dinheiro. A corporação recebeu 184 denúncias, que resultaram na prisão de 15 pessoas por crime eleitoral. Como resultado da atuação, a PRF registrou queda de 72% no número de acidentes automobilísticos nas estradas brasileiras e redução de 32% no número de mortes, ambos em relação aos índices verificados no primeiro turno.

Já na Polícia Federal, nove inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes eleitorais, 93 termos circunstanciados de ocorrência foram abertos, 139 pessoas foram presas e R$ 161,2 mil em bens e valores foram apreendidos.

Primeiro turno das Eleições 2022

Esse montante se soma aos mais de R$ 10 milhões apreendidos pelas forças de segurança durante o período eleitoral de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres, em entrevista coletiva na última sexta-feira (28).

A Polícia Rodoviária Federal havia recolhido R$ 5,8 milhões, e os demais R$ 4,4 milhões entre valores e bens foram interceptados pela Polícia Federal e pelas forças de segurança estaduais. A ação compila dados desde 15 de agosto, início do período eleitoral e também da Operação Eleições 2022.

A ação conjunta das forças de Segurança Pública teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito no primeiro turno. Além do efetivo, aproximadamente 70 mil viaturas, três aeronaves e nove embarcações estiveram de prontidão em todo o país.

O balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais no dia 2 de outubro: 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores; além de sete casos de compra de votos/corrupção eleitoral.

Ações PRF

Após denúncias de que a PRF estaria prevendo ações de trânsito que dificultariam o transporte público e gratuito de eleitores, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou, no sábado (29), que a PRF não realizasse qualquer atividade que pudesse dificultar o deslocamento dos eleitores no dia da votação.

“Foi determinado à PRF que não fizessem operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para evitar qualquer atraso ou principalmente que os eleitores pudessem chegar ao local de votação. O diretor da PRF editou uma ordem de serviço, que todos viram, que não fosse conflitante às operações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro fossem realizadas”, afirmou o ministro em  entrevista coletiva.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou a Moraes que as operações realizadas tiveram objetivo de verificar a situação dos veículos que transportavam os passageiros. “Foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF, realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação", afirmou o presidente da Justiça Eleitoral. No entanto, Moraes garantiu que “em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais".

Em nota, a PRF informou que enviou ofício às superintendências regionais do órgão, determinando o "fiel cumprimento da aludida decisão" do TSE e que a resposta foi enviada “no prazo determinado”.

Fábio (PSD) é eleito governador de Sergipe. Com 51,83% dos votos válidos e 97,67% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, cerca de 1,7 milhões também escolheram o novo governador de Sergipe. A disputa ao governo estadual foi entre Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD).

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Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Rondônia, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
 

Wilson Lima (União Brasil) é reeleito governador do Amazonas. Com 56,98% dos votos válidos e 91,4% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Aos 46 anos de idade, Lima é formado em jornalismo e natural de Santarém (PA). Ele foi repórter, radialista e apresentador do programa Alô Amazonas. O vice-governador na chapa é Tadeu de Souza (Avante).

Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, mais de 2,6 milhões também escolheram o novo governador do Amazonas. A disputa ao governo estadual foi entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB).

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Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Rondônia, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
 

João Azevêdo (PSB) é reeleito governador da Paraíba. Com 52,34% dos votos válidos e 97,58% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Azevêdo tem 69 anos e é o atual governador do estado. Ele é engenheiro civil. No primeiro turno, obteve 39,65% dos votos válidos. Natural de João Pessoa, já foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux. Ele também já foi secretário de Infraestrutura da capital e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do estado. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas) é o vice-governador.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, mais de 3 milhões também escolheram o novo governador da Paraíba. A disputa ao governo estadual foi entre João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB).

Renato Casagrande (PSB) é reeleito governador do Espírito Santo. Com 53.9% dos votos válidos e 95,84%  das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Aos 61 anos de idade, José Renato Casagrande é o atual governador do estado. Ele é natural do município capixaba de Castelo. Casagrande é formado em direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Também é formado em engenharia florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Ele já foi deputado federal, senador, deputado estadual e vice-governador. O vice na chapa é o ex-senador Ricardo Ferraço.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, quase 3 milhões também escolheram o novo governador do Espírito Santo. A disputa ao governo estadual foi entre Renato Casagrande (PSB) e Manato (PL).

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
 

Eduardo Riedel (PSDB) é o novo governador do Mato Grosso do Sul. Com 56,4% dos votos válidos e 92,29% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Riedel tem 53 anos e é candidato da federação PSDB/Cidadania em coligação com Republicanos, PP, PSB, PL e PDT. Ele já foi diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae. Também chegou a ser secretário estadual de Governo e de Infraestrutura. O deputado estadual Barbosinha, do PP, é o candidato a vice.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, quase 2 milhões também escolheram o novo governador do Mato Grosso do Sul. A disputa ao governo estadual foi entre Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB).

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.