Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a unidade da federação respondia, até essa quarta-feira (11), por 38.279 registros. Na sequência, aparecem Pará e Amazonas, com 29.712 e 17.855 focos, respectivamente. Em todo o país, de acordo com o INPE, o número chega a 172.815.

Essa situação acende um alerta não apenas para a população, mas, principalmente, para os gestores públicos. Como o quadro contribui para problemas respiratórios nas pessoas, o Ministério da Saúde divulgou novas orientações que ajudam governadores e prefeitos, por exemplo, a agirem com o intuito de minimizar os casos de doenças relacionadas à inalação de fumaça. 

Confira algumas recomendações:

• Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
• Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
• Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
• Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
• Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
• Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, todas as esferas de governo precisam estar envolvidas, agindo em áreas que ofereçam maior suporte à população afetada. “O ministério tem toda uma orientação para situação de emergências, mas ele vai estar combinado, nesse momento, com essas visitas de apoio que estaremos fazendo, contando com a Força Nacional. E um aspecto que nós sabemos que é muito importante é o sofrimento psíquico, que acompanha todo esse quadro. A tensão, a sensação de risco e de grande abalo”, disse. 

Brasil tem aumento de 107% nos focos de incêndios florestais

Situação de emergência: reconhecimento reduz burocracia na liberação de recursos

Ainda de acordo com a Pasta, nas últimas duas semanas de agosto foi constatada uma elevação na quantidade de atendimentos por náuseas e vômitos, em comparação com a média histórica desde 2022. Os estados mais afetados foram Goiás (46%), Mato Grosso (58%), Distrito Federal (99%) e Tocantins (191%).

Segundo a otorrinolaringologista Marcela Suman, a fumaça provocada pelas queimadas contém componentes tóxicos prejudiciais ao sistema respiratório, à mucosa da boca e à saúde dos olhos. Os principais sintomas citados por ela são obstrução nasal; coceira com ardência nos olhos, nariz e boca; lacrimejamento ou vermelhidão nos olhos; tosse seca e intensa; sensação de falta de ar, entre outros. Por isso, Marcela também recomenda aumentar a hidratação. 

“Porque por meio da água, a gente consegue filtrar tudo isso que é tóxico, que vai para a corrente sanguínea. [É preciso] manter a casa sempre limpa, fechada e umidificada. É bom lembrar de evitar vassouras, para não deixar essas partículas de fuligem e de sujeira mais suspensas [no ar]. E umidificar o ambiente da casa com vaporizadores, umidificadores, bacias com água ou até mesmo toalhas molhadas espalhadas pelo ambiente. Evitar, se possível, sair de casa enquanto houver essa fumaça tóxica que a gente consegue visualizar na atmosfera local. E se for necessário sair e a fumaça realmente estiver em evidência, tentar usar máscara”, orienta. 

Focos de queimadas registrados em 2024, até o momento, por estado: 

• MATO GROSSO...............................................................................(38.279)
• PARÁ...............................................................................................(29.712)
• AMAZONAS.....................................................................................(17.855)
• TOCANTINS.....................................................................................(12.329)
• MATO GROSSO DO SUL..................................................................(11.418)
• MARANHÃO......................................................................................(9.519)
• MINAS GERAIS..................................................................................(7.987)
• RONDÔNIA.......................................................................................(7.695)
• SÃO PAULO......................................................................................(6.717)
• GOIÁS................................................................................................5.059)
• RORAIMA.........................................................................................(4.698)
• ACRE.................................................................................................(4.535)
• BAHIA...............................................................................................(4.329)
• PIAUÍ................................................................................................(4.188)
• PARANÁ............................................................................................(2.268)
• SANTA CATARINA.............................................................................(1.601)
• RIO GRANDE DO SUL........................................................................(1.412)
• RIO DE JANEIRO..................................................................................(821)
• CEARÁ.................................................................................................(786)
• ESPÍRITO SANTO.................................................................................(456)
• PERNAMBUCO....................................................................................(367)
• DISTRITO FEDERAL..............................................................................(247)
• PARAÍBA..............................................................................................(148)
• RIO GRANDE DO NORTE......................................................................(137)
• ALAGOAS.............................................................................................(131)
• SERGIPE.................................................................................................(74)
• AMAPÁ..................................................................................................(47)

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o dia 26 de agosto, por exemplo, foram registradas 167 decretações municipais de situação de emergência, em função de queimadas. No mesmo período do ano passado, o total foi de 57 decretos, notando- se um aumento de 193%.  

Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos nos 5.569 municípios do país. E para isso, é fundamental conhecer a função e o salário que os eleitos vão receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o vereador é o representante do Poder Legislativo Municipal. “É como um deputado federal ou estadual. Ele vai discutir e votar as questões relativas às políticas de interesse da municipalidade”.

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao vereador ou à vereadora: 

• ouvir demandas dos moradores e propor esses pedidos na Câmara Municipal;
• elaborar, discutir e aprovar leis municipais;
• fiscalizar o trabalho do prefeito e dos secretários municipais.

Sistema proporcional

O número de vereadores é determinado de acordo com a quantidade de habitantes por município:

No entanto, os eleitos não são escolhidos com a maioria simples dos votos, e sim pelo sistema proporcional. Após o término da votação, é calculado pelo quociente partidário quantas vagas cada partido terá direito de ocupar nas Câmara Municipais. Depois, dentro das agremiações, é verificado quais foram os vereadores mais votados nominalmente e, assim, é possível saber os nomes que vão ocupar os cargos de  vereadores pelos próximos quatro anos.

Salários

O salário dos vereadores é determinado pelas respectivas Câmaras Municipais e devem respeitar os seguintes limites máximos, de acordo com o Art. 29 da Constituição Federal:

• até 20% do salário dos deputados estaduais em municípios de até 10 mil habitantes;
• até 30% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 10 mil até 50 mil habitantes;
• até 40% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 50 mil até 100 mil habitantes;
• até 50% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 100 mil até 300 mil habitantes;
• até 60% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 300 mil até 500 mil habitantes;
• até 75% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 500 mil habitantes;
• o total de despesas com remuneração dos vereadores não pode passar de 5% da receita do município.

Os salários dos deputados estaduais também são definidos pela legislação de cada estado, mas, em geral, podem chegar a R$ 33.006,39, como em Minas Gerais.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário dos vereadores.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do país. E antes de escolher o candidato ideal para chefiar a cidade, é importante saber qual é a função e o salário que o eleito vai receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.

“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita: 

• desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local; 
• ouvir e atender às demandas dos moradores;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• pavimentar ruas;
• construir e preservar espaços de públicos;
• apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
• zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
• arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.

A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.

Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. 

Salários

Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Eleições 2024: Minas Gerais tem mais de 73 mil candidatos

Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades, o que corresponde a 49% dos municípios do país. O percentual é o segundo maior desde 2000, quando 2.794 cidades tiveram apenas dois candidatos.

De acordo com o levantamento, a média populacional nessas cidades é de 12,7 mil habitantes. A menos populosa é Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 833 habitantes, e a mais populosa é Itapevi, em São Paulo, com 232.297 habitantes. Segundo o cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa André César, o perfil populacional dessas cidades pode explicar o cenário do pleito com apenas dois candidatos a prefeito.

“Se você olhar o perfil desses municípios, certamente são municípios pequenos, chamados rincões. Então isso já afunila o processo eleitoral, naturalmente. Em uma cidade desse tipo, não faz sentido ter cinco candidatos.”

Ainda de acordo com a CNM, em 2024, houve uma redução de 20% no número de candidatos a prefeito, totalizando 15.415 candidaturas. Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo Eduardo Grin, o desafio de governar uma cidade pequena, com poucos recursos e muita demanda da população, reduz o interesse dos candidatos à prefeitura.

“No Brasil, cidades pequenas, sobretudo aquelas com menos de 20 mil habitantes, são cidades com poucos recursos financeiros e que vem aumentando muito a responsabilidade de gastos com políticas públicas do governo federal. Então, há o receio dos prefeitos de sofrerem processos do Tribunal de Contas, do Ministério Público, ou seja, a relação custo-benefício em muitos casos não é bem vista pelos candidatos.”

Partidos

Segundo a análise da CNM, as três disputas ao cargo de executivo mais frequentes nas eleições deste ano são: MDB x PP (168), MDB x PSD (154) e MDB x PL (111). Além disso, cinco partidos concentram 3.256 candidaturas a prefeito, ou 59% do total de 5.496: MDB, PSD, PP, UNIÃO e REPUBLICANOS.

Eduardo Grin ressalta que os principais partidos postulantes às eleições deste ano são do chamado “Centrão”.

“Porque os partidos do Centrão têm sido os mais favorecidos com recursos das emendas do orçamento secreto e outras formas de transferência de emendas Pix, por exemplo, de modo que isso reduz também a possibilidade de outros partidos, com menos recursos, terem candidatos competitivos nessas cidades menores.”

André César destaca que os partidos que mais concorrem nas eleições municipais de 2024 são partidos centrais no debate político atualmente.

“O MDB, tradicionalmente, era o partido com maior capilaridade, que chegava em todos os locais do Brasil. Ele está tentando manter isso, só que está perdendo espaço para o PSD, que é um partido que está crescendo fortemente. O PT é o partido do governo federal e mantém espaço, especialmente na Região Nordeste. E o PL está aí também, com o bolsonarismo, às vezes um pouco mais extremado, às vezes nem tanto. Então é um retrato interessante; são os partidos centrais no debate político hoje, em 2024.”

Segundo Eduardo Grin, o cenário menos diversificado de candidatos pode prejudicar o debate político democrático.

“Nós estamos falando de um mesmo agrupamento político, de modo que o eleitor não tem opção de ouvir uma candidatura que vá propor políticas públicas diferentes, que não seja conservador, que pense diferente à gestão pública, etc. Isso, portanto, rebaixa o debate democrático, porque reduz a possibilidade de escolha e acaba fazendo com que os eleitores, em muitos casos, votem não no candidato que eles gostariam, mas no menos pior ou naquele que eles não querem.”

Perfil

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, em 72% das cidades com apenas dois candidatos, ambos são do sexo masculino. Em 26%, a disputa será entre um homem e uma mulher. E em apenas 2% duas mulheres concorrem ao cargo de prefeita.

Além disso, somente em 3% dos municípios haverá disputa entre dois candidatos que se declaram pretos ou pardos. Em quase metade, os dois concorrentes são brancos. E em 32% os candidatos se declaram brancos ou pardos.

Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte são os estados com os maiores percentuais de pleito com dois candidatos à prefeitura, com 76%, 71% e 69%, respectivamente. Em números absolutos, Minas Gerais lidera o ranking, com 429 municípios neste cenário, seguido por Rio Grande do Sul (282); São Paulo (227); e Bahia (214). 

O cientista político André César deixa uma recomendação para os eleitores escolherem bem seus candidatos, especialmente em cidades com apenas duas opções de voto.

“O eleitor tem que sentir-se seguro. Fulano tem condição de fazer isso? Ou outro tem condição de fazer isso? São propostas factíveis, reais. Dado o perfil que ele está falando desses municípios, ele tem pouca autonomia financeira, baixíssima, inclusive, Então ele depende dos recursos federais e estaduais.”

A orientação do cientista político Eduardo Grin é que, após as eleições, os cidadão cobrem e fiscalizem as ações dos candidatos eleitos.

“Os eleitores têm que se organizar coletivamente, criando formas de monitorar o desempenho dos candidatos, uma vez que eles sejam eleitos. Os eleitores têm que usar a imprensa e as redes sociais para denunciar, para criticar, para monitorar, para discutir as propostas dos candidatos. Tudo isso no sentido de manter a sociedade mobilizada, assumindo que o papel da cidadania política não é apenas o de votar, mas também exercer o direito de fiscalizar o governo ou a cidade.”

Eleições 2024: Minas Gerais tem mais de 73 mil candidatos

Eleições 2024: quem pode ser eleito com 1 voto; veja lista de cidades com candidaturas únicas

O estado de Minas Gerais registrou 73.210 pedidos de registro de candidaturas nas eleições municipais de 2024. Desses, 2.331 concorrem ao cargo de prefeito, 2.361 ao cargo de vice-prefeito e 68.518 ao cargo de vereador. Vale destacar que o número de candidatos a vice é maior que o de prefeito por conta de substituições já realizadas em algumas chapas. 

Ao todo, Minas Gerais dispõe de 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador. 

Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma mostra informações de cada candidato às eleições municipais deste ano, como cargo pretendido, situação do registro, declaração de bens, receitas e despesas da campanha, entre outros dados.

Perfil dos candidatos

De acordo com o sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE, Minas Gerais tem 24.490 candidatas mulheres, o equivalente a 33% das candidaturas. Além disso, 54,31% dos homens e mulheres concorrendo a uma vaga no pleito de Minas se declaram pretos ou pardos, enquanto 44,52% se declaram brancos.

Cada pedido de registro de candidatura será julgado por um juiz eleitoral. Cabe ao juiz verificar se a pessoa cumpre os requisitos de candidatura e se está ou não em alguma situação de inelegibilidade. Os julgamentos devem ser concluídos até 16 de setembro.

Eleições 2024: para 78% dos brasileiros, controle de fake news nas redes é importante

Eleições: TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que apenas 2.330 candidatas mulheres concorrem ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2024. O número corresponde a 15% do total de candidatos ao cargo. Apesar do avanço em comparação com os pleitos anteriores, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa. Já para os homens, o índice é de 98% dos municípios.

Entre os anos 2000 e 2024, a quantidade de candidatas no pleito praticamente dobrou. Mesmo com a expansão, a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tania Ziulkoski avalia que o percentual ainda está muito baixo, considerando que as mulheres representam 52% da população brasileira.

“É fundamental mais mulheres eleitas para a construção de políticas atentas às necessidades que afetam diretamente a nós, mulheres. Fatores que, historicamente, são apontados pelas gestoras que conseguiram ser eleitas na política são a dificuldade em conciliar a dupla e, às vezes, tripla jornada imposta socialmente para a maioria das mulheres, que, além da dedicação à vida política, precisam ainda cuidar de afazeres domésticos, da família e do trabalho.”

Perfil das candidatas

O levantamento da CNM, com base nos dados do TSE, revela o perfil das candidatas e candidatos:

O estudo revela ainda que 52% das candidatas a prefeita se concentram em cinco partidos: MDB (13%), PT (11%), PSD (10%), PL (9%) e União (9%). Além disso, o pleito deste ano terá pela primeira vez candidaturas exclusivamente femininas em 101 cidades. Dessas, 24 terão candidatura única. 

Em outros 189 municípios, a quantidade de candidatas mulheres é maior que a de homens. É o caso da cidade de Arceburgo, no sul de Minas Gerais. Pela primeira vez na história do município, duas mulheres concorrem ao cargo do Executivo.

A arceburguense Johany de Moraes, de 33 anos, diz que se sente satisfeita por ter duas candidatas disputando um cargo que, por anos, foi ocupado pela presença masculina.

“As duas partes têm propostas boas e o fato de serem duas mulheres não só traz a diversidade de gênero, mas também ajuda na quebra de estereótipos que ainda existem sobre a capacidade das mulheres de liderar, especialmente na área da política e poder público, tradicionalmente já ditado pela maioria dos homens. Essa eleição, acho que vai servir de inspiração para empoderar a presença feminina nos cargos de disputas futuras.”

Violência política de gênero

A presidente do MMM Tania Ziulkoski destaca um outro levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, realizado em janeiro deste ano com atuais prefeitas e vice-prefeitas, sobre a violência política de gênero que limita a participação mais forte das mulheres nos cargos públicos. “60,3% afirmaram que já foram vítimas de violência no ambiente virtual e 53,1% apontaram que já sofreram violência política de gênero”.

Nesta semana, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Senado Federal promoveu uma audiência pública para falar sobre o enfrentamento a esse tipo de violência. Na ocasião, a representante da Defensoria Pública da União (DPU) Rafaella Mikos Passos destacou o papel do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero como ferramenta de assistência jurídica gratuita para candidatas e eleitoras.

“A DPU criou um canal de denúncias, de pedidos de assistência. Um canal online, que está disponível no site da DPU, para atuar nos casos recebidos em todo o território nacional e nas unidades da DPU, onde ela já está instalada. Então, a intenção é atuar em todos os casos de violência política de gênero que chegarem ao conhecimento da Defensoria Pública da União nessas eleições de 2024.”

Segundo Rafaella Mikos Passos, outro objetivo do programa é capacitar defensores públicos sobre a temática da violência política de gênero, que não ocorre apenas contra as candidatas à prefeitura, mas também com eleitoras e mulheres que ocupam outros cargos não eletivos.

Para saber mais ou denunciar, acesse: politicadegenero.dpu.def.br.

Eleições 2024: para 78% dos brasileiros, controle de fake news nas redes é importante

Número de eleitores de 16 e 17 anos aumentou 78% desde 2020

Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores e que promove o Ranking de Competitividade dos Municípios.

E pelo quinto ano consecutivo o ranking é divulgado, estimulando uma competição saudável para que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente. Mas a lista também mostra o que ainda precisa ser feito nas localidades e cobrado dos gestores.

Este ano, entre as cinco cidades melhor avaliadas estão: 

1. Florianópolis (SC)
2. São Paulo (SP)
3. Vitória (ES)
4. Porto Alegre (RS)
5. Barueri (SP)

Foram avaliados 404 municípios com mais de 80 mil habitantes que figuram entre as mais eficientes máquinas públicas do Brasil. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os municípios mais bem avaliados são aqueles de grande ou médio porte e que possuem uma diversificação econômica e capacidade de autogestão. 

“Quando você vê os pilares que eles elegeram para serem os parâmetros [do ranking] nós temos dentre eles a economia e a saúde fiscal do município. Um município economicamente tolhido não consegue ter saúde fiscal.” 

Barueri - SP

A quinta cidade mais bem avaliada do ranking — Barueri — fica na região metropolitana de São Paulo. A combinação entre segurança, infraestrutura, áreas verdes, lazer e cultura oferecida aos 276 mil habitantes é responsável pela boa fama da cidade, reconhecida por sua qualidade de vida.

Com ruas bem pavimentadas, sistemas de transporte eficientes e uma arquitetura moderna, Barueri ainda oferece a seus moradores muitas atividades ao ar livre e uma vasta gama de serviços e opções de lazer. No quesito saúde, o município tem mais de 100 pontos de saúde do SUS, além de estabelecimentos particulares. 

Reflexo disso é a cidade estar, mais uma vez, entre as cinco primeiras do ranking da eficiência da máquina pública, avalia o secretário de finanças do município, Gustavo Cesar.

“A gente vem trabalhando com custo básico operacional da máquina, com custeio baixo, para poder ter um poder de investimento maior. A cidade vem crescendo, a população vem crescendo, ainda assim, desde 2017 a gente vem fazendo investimento de cerca de 20% do nosso orçamento. O que faz com que a cidade venha crescendo e se desenvolvendo com qualidade” detalha o gestor.

Se comparado à São Paulo capital, Barueri também tem um baixo custo de vida e oferece uma diversificação econômica que gera empregos, o que pode contribuir para uma maior qualidade de vida e segurança. 

Entre os quesitos avaliados pelo CLP para a elaboração do ranking, foram considerados 65 indicadores, divididos em 13 pilares. Inovação e dinamismo econômico, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e saúde, saneamento e meio ambiente estão entre eles. Mas César Lima avalia que a sustentabilidade fiscal e a boa gestão são as bases para que um município alcance bons índices.

“Todos esses são pontos que geram bem-estar ao cidadão e quando o município não tem recursos ele simplesmente não consegue trabalhar nenhum desses pilares.” 

O ranking completo pode ser consultado pelo site clp.org.br/causas/competitividade

Começou nesta sexta-feira (16) o período de campanha para as eleições municipais de 2024. Com isso, os candidatos estão liberados para pedir voto e fazer propagandas até 5 de outubro, véspera do dia do pleito. 

Entre as permissões, segundo a Lei nº 9.504/1997, estão:

• propaganda eleitoral, inclusive na internet;
• realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h (até 3 de outubro);
• uso de alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, por candidatos, partidos, federações e coligações;
• distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata;
• divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide;
• circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet  (até 4 de outubro).

O advogado Antonio Ribeiro, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), detalha algumas permissões do período de campanha eleitoral:

“É autorizada a distribuição de adesivos, desde que não superior a meio metro quadrado, com exceção dos perfurados, que são toda a extensão do para-brisa traseiro do veículo. Carros de som somente são permitidos durante o percurso de carreatas, passeatas e congêneres.”

Campanhas na internet

A cada ano que passa, a população está mais conectada à internet. Por isso, esse espaço virtual e coletivo também se tornou palanque para os candidatos às eleições. Mas é preciso ficar atento às regras, como explica o advogado Antonio Ribeiro.

“A propaganda eleitoral na internet é livre e pode ser realizada por qualquer candidato, com o pedido de voto e informação do seu número, além de explicitação das propostas que pretende realizar. A crítica também é permitida, desde que não seja realizada por meio de discurso de ódio, ataque à honra, injúrias e difamação.”

Segundo a lei, o impulsionamento dessas postagens na internet é permitido, “desde que sejam realizados os procedimentos na rede social para identificar a postagem como conteúdo político e pago e a informação do pagador”, explica Antonio Ribeiro.

Outra norma é a proibição da contratação de influenciadores digitais para conseguir votos.

“A lei proíbe que haja a contratação, pagamento por meio de remuneração ou promessa, para que influenciadores digitais façam campanha eleitoral para candidatos. Entretanto, a lei permite que os mesmos influenciadores possam, nos seus canais, gerar conteúdos de apoio aos candidatos, de forma espontânea e livre.”

Inteligência Artificial

No começo deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou uma resolução sobre propaganda eleitoral para contribuir com o uso consciente de tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA), durante as eleições.  

Entre as normas, está a proibição do 'deepfake' na propaganda eleitoral – uma técnica que permite utilizar IA para alterar ou trocar o rosto de pessoas em vídeos, bem como a voz e as expressões. Dessa forma, seria possível falsificar discursos e posicionamentos de indivíduos. 

O professor e advogado especializado em Direito Digital, Lucas Karam, salienta os riscos do uso do deepfake nas eleições que, segundo ele, pode ser utilizado para espalhar notícias falsas.

“Essas ferramentas são utilizadas para fake news, pela falta ou pela alta convicção dos seus conteúdos. Hoje é possível realizar um vídeo deepfake com a mesma voz, com o mesmo rosto, até mesmo corpo e expressões de um candidato, e isso é utilizado como uma forma de espalhar fake news e de uma maneira muito persuasiva.”

Eleitores

O período de campanha eleitoral é uma oportunidade para os eleitores conhecerem seus candidatos, respectivas propostas e prestação de atos realizados ou não em mandatos anteriores. O advogado Antonio Ribeiro afirma que a “população pode acompanhar, divergir, comentar, elogiar, conhecer cada ideologia, cada conjunto de propostas que são sugeridas pelos candidatos em disputas, seja por meio da internet, rádio, tv, onde cada um apresenta a sua história, as suas propostas. E deve a população julgar, por meio do voto, fazendo uma análise de preferências e ideologias”.

Confira as próximas datas e prazos da eleição 2024

Eleições 2024: uso de redes sociais e Inteligência Artificial (IA) requer atenção

Eleições 2024: especialista alerta para limites no uso de redes sociais para promoção de candidatos

Os desastres provocados pelas mudanças climáticas foram destaque na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recepcionada em Brasília, entre os dias 20 e 24 de maio. Com o painel "Desafios Municipais no Enfrentamento das Mudanças Climáticas", a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, representou o ministro Waldez Góes, que se encontra do Rio Grande do Sul no enfrentamento dos desastres climáticos, que atingem mais de 93% do território gaúcho, para apresentar as ações do Ministério para diminuir os impactos dos desastres para a população brasileira.

Durante o debate, a secretária do MIDR, Adriana Melo, destacou as várias vertentes que são trabalhadas dentro do Ministério para prevenção e para diminuir os impactos dos desastres. “O MIDR tem assumido uma abordagem abrangente em relação às mudanças climáticas em todas as suas iniciativas. Isso inclui a promoção de infraestrutura verde e resiliente, reconhecendo seu papel fundamental na provisão de estruturas sólidas para municípios e estados.

A secretária também acrescentou: "O Ministério está comprometido com o desenvolvimento produtivo sustentável, incentivando cadeias de valor que promovam a produção sem degradar o meio ambiente, especialmente na agricultura. Também valoriza o fortalecimento das capacidades locais e a cooperação da Defesa Civil Nacional, que desempenha um papel crucial no Sistema Nacional de Resposta a Desastres, garantindo uma rápida e eficaz resposta em situações de crise".

Para o prefeito de Mutum, Minas Gerais, Claudinei Freitas, que passou por um desastre no início desde ano, preparar os prefeitos para esses desastres é importante. “Esta é uma realidade que está cada vez mais presente em nossos municípios, especialmente quando se trata de secas e, agora mais recentemente, das enchentes. No início do ano, enfrentamos enchentes que desalojaram pessoas, destruíram pontes e causaram grandes prejuízos financeiros para nossa comunidade. O painel foi de grande utilidade para nos mantermos atualizados e saber onde buscar ajuda nestes momentos críticos, além de nos incentivar a trabalhar na prevenção", explicou o prefeito de Mutum.

A mesa também contou com a participação de Marina da Silva, ministra de estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, Ludovino Lopes, consultor do Banco Mundial, Aldo Rebelo, secretário de Relações Internacionais de São Paulo e relator do código florestal brasileiro, Peter Von Bolen Und Halbach, ceo da VBH, Maria Teresa Uille, presidente do Instituto Clima, e o prefeito de Guaporé/RS, Valdir Carlos Fabris.

Virada Municipalista

Com o início da 25ª Marcha dos prefeitos, o  MIDR abre as portas para receber os prefeitos, oferecendo um espaço para esclarecimentos sobre segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial, fundos e instrumentos financeiros, além de proteção e defesa civil. Os atendimentos que foram iniciados no dia 20 de maio irão até sexta-feira, 24, na sede do MIDR.

Para o prefeito de Buritis, em Rondônia, Roni Irmãozinho, que compareceu ao MIDR, nesta terça-feira (21), para pleitear a construção de pontes, galerias fluviais, patrulhas mecanizadas e infraestrutura, ter acesso a esse atendimento é de grande valia. “A participação do Governo Federal na Marcha dos Prefeitos, trazendo soluções para os problemas que enfrentamos em nossos municípios do Brasil, é de extrema importância”, informou

Fonte: MIDR

O funcionalismo público tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. Com o aumento do número de servidores, as prefeituras precisam aumentar o caixa para conseguir arcar com todas as despesas que o cargo exige. Em uma coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o funcionalismo público cresceu 12,5% entre 2010 e 2022, passando de 11 milhões para 12,4 milhões.

“Enquanto a União e os estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões para 7,6 milhões. A maior expansão de servidores foi nas atividades sociais, pois os municípios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milhões para 3,8 milhões, para atender às demandas e executar os programas federais”, reclama.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro debate as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos salariais, como relata Paulo Ziukoski.

“As prefeituras que estão lá na ponta são o pau de enchente, todo mundo bate nela. Agora os outros entram e têm privilégios. E como é que nós vamos pagar uma parte, primeiro que é de funcionários da União, dos programas; segundo lugar, ninguém visa ao lucro, esse aumento que nós estamos pedindo não é para nós, é para a sociedade, para moralizar”, destaca.

Mais contratação, novas despesas

O advogado especialista em direito tributário André Luiz Moro Bittencourt concorda. Para ele, o modelo de distribuição de receitas efetivamente tem que ser repensado.

“Uma série de situações foram repassadas para os municípios, como por exemplo situações que envolvem a assistência social, a saúde. Hoje o atendimento da assistência social é muito balizado na atuação dos municípios, nos centros de referência de assistência social, por exemplo. Então certamente que vai ter que haver a contratação de pessoas”, Ele acrescenta:

“Essa contratação vai gerar como consequência a necessidade de contribuição previdenciária por parte do empregador, no caso o município. E aí essas demandas novas vão surgindo para os municípios e muitas vezes a distribuição de receitas continua engessada. E aí o que ele passa a receber do ente federal e até dos entes estaduais em determinadas situações não condiz com aquilo que ele necessita para enfrentar essas novas despesas”, lamenta.

Marcha dos prefeitos

Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país se encontram em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A 25⁰ edição aborda o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é receber mais de 10 mil gestores, incluindo prefeitos.

O evento reúne prefeitos de todo o país, para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais.