Como obter reconhecimento federal de situação de emergência. Esse foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (26), com especialistas e convidados. O programa ocorre mensalmente e é transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.

Mediadora do evento e coordenadora de fortalecimento da Defesa Civil Nacional, Loiane Souza, ressaltou a importância de os entes federativos solicitarem o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). “É importante dizer que o S2iD, além de uma ferramenta de solicitação de reconhecimento, é uma ferramenta de registro que auxilia no controle de dados por parte dos municípios para estudarem suas áreas de risco”, destacou Loiane.

O S2iD integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Atualmente, o sistema faz o registro do desastre e a análise do reconhecimento federal de situação de emergência (SE) ou de estado de calamidade pública (ECP). O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, tendo em vista que, além de agilizar o processo, garante o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.

“O reconhecimento federal tem como objetivo a adoção de medidas excepcionais pelo Governo Federal. Ele é o requisito legal utilizado para a solicitação de recursos em caso de situações de anormalidades, sejam de emergência ou estado de calamidade”, explicou o coordenador de reconhecimento federal da Sedec, Frederico de Santanna. Os requisitos para a classificação correta da SE ou ECP estão previstos na Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.

Frederico também chamou atenção para a questão dos prazos. “Temos muitas dúvidas com relação a isso. A gente trabalha com emergências, então esse cadastro tem que ser feito o mais rápido possível para podermos agir e disponibilizar os recursos, inclusive para reconstrução. Dez dias, no máximo, para podermos realizar todo o processo burocrático em tempo. São muitas fases, por isso, o pedido deve ser feito imediatamente”, esclareceu o coordenador.

Exemplo de efetividade

O encontro também contou com a presença da coordenadora municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade de Jerônimo (RS), Leni Leal, e do agente de articulação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Jorimar Gomes.

Leni explicou como é o trabalho da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado com registros frequentes de desastres. “Para eu ter uma boa relação com o Governo Federal, tenho que trabalhar em conjunto no meu município, sem isso não há interação com a União. As secretarias do município sabem que devem entrar em contato comigo quando emitimos um alerta. Nesse momento, acontece uma reunião com as secretarias. Sabendo que vamos precisar do reconhecimento, fazemos a extração de anexos do S2iD, como prejuízos econômicos públicos e humanos. Cada secretaria é responsável por um desses assuntos e isso tudo é feito muito rápido”, disse a coordenadora. Processos “redondos” aceleram os reconhecimentos.

Jorimar afirmou que o processo também é feito de forma efetiva no Rio Grande do Norte. Ele também conta com um sistema de filtragem de dados para que a solicitação chegue simplificada para a equipe de reconhecimento. “Queremos que eles analisem sem a necessidade de devolver a documentação para a gente pedindo ajustes, garantindo, assim, celeridade”, ressaltou.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Há muitas dúvidas sobre se receber várias vacinas no mesmo dia sobrecarrega o sistema imunológico ou aumenta o risco de efeitos adversos, mas isso é um mito.

As vacinas do calendário vacinal podem ser administradas simultaneamente sem problemas. O sistema imunológico lida com muitos antígenos diariamente, especialmente na infância, sem sobrecarga. Ou seja, a vacinação simultânea é segura e eficaz.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Nesta sexta-feira, 27 de setembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 9. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.223 

Portaria nº 3.224 

Portaria nº 3.225 

Portaria n° 3.226 

Portaria nº 3.227 

Portaria nº 3.228

Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.

A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.

Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Para minimizar os impactos das queimadas e da estiagem no Pantanal, o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) aprovou condições especiais de financiamento para empreendedores da região acessarem recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Desde o início deste ano até a última segunda-feira (23), os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 44.142 focos de incêndio em Mato Grosso e 11.863 em Mato Grosso do Sul.

As condições especiais do FCO Pantanal estão alinhadas à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, incentivando a recuperação do bioma e a prevenção de incêndios.

Para 2024, estão previstos R$ 11,1 bilhões em recursos para o FCO, sendo R$ 1,1 bilhão destinado ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, considera que a medida possibilita uma abordagem conjunta entre Governo Federal e setor privado no combate aos incêndios, especialmente em áreas particulares onde a cobertura do poder público é limitada.

“Os fundos constitucionais oferecem recursos com taxas de juros muito abaixo das praticadas no mercado. Enquanto o poder público tem responsabilidades com as áreas públicas, a cobertura completa em propriedades privadas é limitada. Assim, a ideia é que tanto o setor público quanto o privado possam se unir para combater os incêndios”, afirma o secretário.

O titular da SNFI cita exemplos de práticas que podem ser adotadas para prevenir queimadas e proteger animais e o solo. “Os proprietários podem contratar brigadistas temporariamente para realizar trabalhos de prevenção, adquirir carros-pipa, financiar equipamentos e montar equipes para proteger suas fazendas”, destaca Eduardo.

Para recuperar atividades afetadas pela estiagem e queimadas ocorridas no Pantanal, as condições especiais do FCO Pantanal têm como objetivo promover:

• Recuperação de atividades produtivas: apoiando a recuperação de atividades econômicas impactadas pela estiagem e queimadas, como turismo, pecuária, agricultura, comércio, serviços, entre outras. Isso inclui a reforma de pastagens, reconstrução de benfeitorias e abertura de poços tubulares profundos para a dessedentação dos animais;
• Incentivo à sustentabilidade: promovendo a adoção de técnicas sustentáveis de prevenção às queimadas, proteção ao solo e preservação do bioma;
• Aquisição de equipamentos: permitindo a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à implementação de brigadas contra incêndio, permitindo que os proprietários rurais estejam melhor preparados para enfrentar os incêndios.

Condições de financiamento

As novas condições de acesso ao crédito são destinadas a empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, além de Microempreendedores Individuais (MEI). Os limites de financiamento poderão chegar a 100% do valor, com carência de até um ano e prazos de pagamento estendidos em até dois anos, conforme a capacidade de pagamento do tomador. No caso de capital de giro, os limites poderão alcançar até 40% do valor financiado.

Fonte: MIDR

A tatuagem é uma prática antiga, com registros de até 4 mil anos antes de Cristo. Hoje, cerca de 30% dos adultos jovens em alguns países têm, pelo menos, uma tatuagem. Existem cinco tipos principais de tatuagem: profissional, amadora, cosmética, traumática e médica.

Tatuagens profissionais são detalhadas e bem pigmentadas, enquanto as amadoras são menos definidas. As cosméticas incluem maquiagens definitivas e camuflagem de imperfeições. Contudo, tintas podem conter metais pesados, e há riscos de infecção, alergias e complicações, incluindo dificuldade no diagnóstico de câncer de pele. A remoção é complexa, por isso, escolha um profissional certificado e siga os cuidados necessários.

Saiba mais sobre este assunto. Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Nesta quinta-feira, 26 de setembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 8. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.

São Paulo e Botafogo decidem, na noite desta quarta-feira (25), às 21h30 (horário de Brasília), quem avança às semifinais da Copa Libertadores. Após o empate sem gols no jogo de ida, no Rio de Janeiro, a expectativa é de muita emoção no MorumBIS. 

A partida será transmitida ao vivo pela TV Globo. A Rádio Nacional também transmitirá a partida.

Se houver um vencedor no tempo normal, ele garante a vaga. No caso de novo empate, a decisão vai para os pênaltis. 

Quem passar enfrenta Flamengo ou Peñarol, que se enfrentam na quinta-feira (26), no Uruguai.

Prováveis escalações:

São Paulo: Rafael; Rafinha, Alan Franco, Arboleda, Welington; Bobadilla, Luiz Gustavo; Wellington Rato, Lucas, William Gomes, Calleri.

Botafogo: John; Bastos, Barboza, Alex Telles, Vitinho; Gregore, Marlon Freitas; Luiz Henrique, Thiago Almada, Savarino, Igor Jesus.
 

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 7. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. 

Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. 
 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 17,8 milhões para ações de resposta em cinco cidades do Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

As cidades a serem beneficiadas são: Porto Alegre (R$ 10,3 milhões), Muçum (R$ 5,2 milhões), Cachoeira do Sul (R$ 496 mil), Marques de Souza (R$ 938,9 mil) e Farroupilha (R$ 770,2 mil).

Porto Alegre

Porto Alegre

Muçum

Cachoeira do Sul

Marques de Souza

Farroupilha

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.