O Banco da Amazônia lançou, nesta quinta-feira (10), o Plano Safra 2025/2026 voltado ao setor agropecuário da Região Amazônica. Serão R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais investirem na produção, valor 9,1% superior ao da safra anterior.
O objetivo do plano é incentivar práticas de agricultura sustentável, com as melhores taxas do mercado e condições de financiamento que estimulem o crescimento do setor.
O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destacou que o montante anunciado representa um piso e pode ser superado, assim como ocorreu na safra 2024/2025.
“Doze bilhões é o nosso compromisso de piso, não temos nenhum limitador de valores acima, vai depender da nossa capacidade de alocação e da capacidade de cada um de vocês organizarem os seus projetos e apresentarem no banco”, disse.
Luiz Lessa destacou que o valor do Plano Safra 2025/2026 é o maior da história do Banco. No entanto, frisou que o recorde tem sido superado nos últimos três anos.
Ele destacou, ainda, que com esse plano o Banco espera atender os clientes de forma mais eficiente, considerando a recente reestruturação da instituição com vistas a fortalecer ainda mais o relacionamento com os clientes da Região Amazônica.
Segundo Lessa, a partir da divisão das agências destinadas ao atendimento, o intuito é ouvir as necessidades para aplicação dos recursos nos projetos de maneira eficaz.
"A agência que atendia o Pronaf, a agricultura empresarial e os clientes urbanos, a gente segregou. Então a agência, hoje, cuida basicamente do varejo e da agricultura familiar e do MPO. Nós temos um outro segmento que cuida especificamente do agronegócio, da agricultura empresarial. E, com isso, a gente tem os braços mais dedicados para que a gente possa chegar a cada um de vocês com aquele atendimento para poder fazer a conversa e entender a necessidade de internalizar o projeto e soltar o recurso na necessidade do tempo da janela de plantio, da janela de negócio de cada um de vocês”, ressaltou o presidente do Banco da Amazônia.
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Por meio do Plano Safra 2025/2026, o Banco da Amazônia busca fomentar a iniciativa que movimenta a economia da Região Amazônica com vistas a impulsionar o desenvolvimento agrícola e rural em toda a região.
Considerando o seu papel regional, o Banco da Amazônia apoia os produtores em técnicas voltadas à agricultura sustentável e práticas que promovem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e o bem-estar local. Para fomentar a agricultura, os recursos do Plano Safra são divididos entre investimento e custeio.
Confira a divisão dos recursos:
Confira a destinação em relação aos segmentos atendidos:
Em comparação com a safra 2024/2025, a destinação aos pequenos e médios produtores e à agricultura empresarial avançou 10% cada. Já o montante destinado aos projetos da agricultura familiar cresceram 38%.
Para a agricultura familiar, a taxa de custeio começa em 0,5% a.a. e a taxa de investimento também é de 0,5% a.a. “Mas elas têm uma gama de possibilidades e, ainda, com as possibilidades de ter 40% de desconto para pagamento em dia”, pontuou Luiz Lessa.
Já as taxas para os outros portes se iniciam em 14% a.a. para custeio e 8,5% a.a. para investimento.
Os valores das taxas são relacionados aos recursos do governo federal, já que os valores com os recursos do fundo constitucional ainda não foram definidos pelo governo.
O lançamento contou com a participação do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Cássio Alves Pereira, que destacou o papel do Banco da Amazônia e do plano para gerar oportunidades para as famílias produtoras da região.
Durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026, o presidente do Banco da Amazônia também apresentou dados da safra anterior (2024/2025).
No último plano, o orçamento foi de R$ 11 bilhões. No entanto, a instituição aplicou R$ 12,6 bilhões. Nesse cenário, foram atendidos 46,2 mil contratos e a aplicação foi de 114,5% – superando o orçamento aprovado inicialmente.
“Isso significa que quando a gente coloca um orçamento, esse orçamento para gente é piso. Se no passado o orçamento era tratado como teto, hoje o orçamento para agricultura familiar, para o desenvolvimento da região, é piso. É de onde a gente parte para poder fazer as nossas entregas”, reforçou Luiz Lessa.
Para a Safra 2024/25, foi alocado R$ 1 bilhão para agricultura familiar. No entanto, o Banco fez 1,9 bi – o que representou um crescimento de 93% sobre o valor previamente estimado.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (30), que vai disponibilizar R$ 89 bilhões de crédito aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2024/2025. Do total, R$ 78,2 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – o que representa um aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar em comparação ao último governo.
De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 8% ao ano no Pronaf.
No evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o montante representa um recorde histórico de recursos para o Pronaf e juros negativos para a produção de alimentos.
“Queremos que todo agricultor possa ter dignidade, possa ter conforto no trabalho, no campo, para produzir alimentos para colocar nas mesas do povo brasileiro”, afirmou o ministro.
O governo anunciou que manteve a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. A taxa deve cair para 2% quando o cultivo for proveniente da sociobiodiversidade, agroecologia ou se for orgânico.
Entre as novidades do crédito rural, o novo Pronaf B Agroecologia estabelece que o microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos.
Conforme o governo, agora todos os bancos passaram a ter microcrédito orientado, como o Banco da Amazônia – com foco na sustentabilidade e no apoio aos pequenos e médios produtores. A linha de crédito oferece condições especiais para aquisição de equipamentos, por exemplo.
Do total de recursos relacionados ao seguro agrícola, R$ 1,1 bilhão foram destinados para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. Outros R$ 3,7 bilhões foram destinados às compras públicas de produtos da agricultura familiar e R$ 240 milhões para assistência técnica.
O balanço do governo aponta que a soma dos últimos dois Planos Safra totaliza mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.
O evento em Brasília contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entre outras autoridades.
O novo Plano Safra da Agricultura Familiar oferece mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos.
Na nova linha de mecanização, o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Além disso, houve a manutenção da taxa de juros de 2.5%.
Já para as máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
Outra novidade foi o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) – cujo decreto foi assinado durante a cerimônia. O objetivo é incentivar práticas agrícolas mais seguras e saudáveis.
O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente. Outro eixo é incentivar o desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além disso, será dedicado à ampliação do uso de bioinsumos – ou seja, com atuação pela substituição do uso de agrotóxicos por produtos biológicos.
Com vistas a apoiar os produtores a se adaptarem às adversidades climáticas, os produtores rurais poderão contar com uma linha de crédito destinada à irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima pelo Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas.
Programa Nacional de Irrigação Sustentável
A ideia é promover irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia, com oferta de assistência técnica, extensão rural e acesso à água aos agricultores.
Confira como será a linha de crédito para irrigação adaptadas ao clima:
● Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
● até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos)
● até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
● Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos
O Programa Nacional de Irrigação Sustentável teve o decreto assinado durante o evento e é uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Além do decreto que viabiliza o Pronara e o programa de irrigação sustentável, o presidente Lula e os ministros envolvidos nas iniciativas também assinaram os decretos sobre outros programas destinados ao apoio à agricultura familiar no Brasil. Confira os lançamentos:
Programa de Transferência de Embriões: uma iniciativa pioneira para estimular a inovação da cadeia leiteira, com promoção da qualidade genética para garantir maior produtividade;
Programa SocioBio Mais: um substituto do PGPM-Bio com vistas a garantir o pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade, sendo: babaçu, pirarucu e borracha. Para esta finalidade foram destinados R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo desse setor.
Está marcado para esta terça-feira (1º) o anúncio do Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis.
O Ministério da Fazenda confirmou a informação ao Brasil 61. De acordo com a Pasta, o ministro Fernando Haddad, que retornou do Oriente Médio, “encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025.”
Ainda na sexta-feira, Haddad afirmou que o governo vai editar uma Medida Provisória para atender as linhas de crédito do Plano Safra que foram suspensas. De acordo com o Ministério, “as linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.”
Agro apresenta perda de quase 30 mil vagas de trabalho em novembro
O atraso na aprovação do Orçamento deste ano impede a execução de algumas políticas públicas. A proposta deveria ter sido aprovada em dezembro de 2024, mas a previsão é que o projeto seja analisado apenas em março.
A determinação foi comunicada por meio de um ofício enviado a 25 instituições financeiras. Por meio do documento, o Tesouro Nacional explica que a revisão dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos para este ano tornou necessária uma reavaliação da política de equalização de juros do crédito rural.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 trará redução das taxas de juros para 10 linhas de financiamento. De acordo com o governo, o crédito vai ficar mais barato para os pequenos produtores rurais em duas linhas de custeio e oito de investimento.
Segundo Evandro Grilli, advogado especialista em agronegócio, a medida vai facilitar o acesso ao crédito por esses produtores, o que é importante em um cenário de juros elevados.
"Isso é relevante em um país que tem a Selic (taxa básica de juros) de 10,5%, que orienta o valor da taxação dos empréstimos pelo mercado financeiro, em geral. Quando você tem uma sinalização de taxas de juros mais suaves para um determinado setor, acaba facilitando para quem tem menos capacidade financeira de se autofinanciar", explica.
No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o governo promete disponibilizar R$ 76 bilhões em linhas de crédito para os pequenos produtores rurais, durante o ano agrícola 2024/2025. O montante é 6,2% maior do que o disponibilizado para a safra de 2023/2024.
Por meio das linhas de crédito para custeio, os pequenos agricultores e pecuaristas podem financiar a compra de defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes, rações, vacinas e outros itens necessários para produzir.
Pecuarista de leite e produtor de milho para silagem, Mirgon Jung, morador de Salgado Filho (PR), diz que todo ano busca financiamento via Plano Safra. "A gente usa o crédito para comprar semente, adubo, herbicidas, inseticidas, para que a gente possa produzir e, também, combustível para poder usar no trator", afirma.
Segundo o produtor rural, ter o recurso de uma vez nas mãos traz vantagens na hora de negociar com fornecedores. "A gente usa o crédito para, talvez, produzir com menor custo; pega o crédito e compra à vista, conseguindo um preço um pouco melhor", indica.
O governo reduziu de 4% para 3% ao ano a taxa de juros para os agricultores familiares que precisarem de crédito para custear a produção de alimentos para o consumo interno, como arroz, feijão, leite, mandioca, frutas e verduras.
Grilli lembra que a agricultura familiar é responsável por boa parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e que, por isso, é importante ter políticas públicas de apoio a esse segmento. "Aquilo que vai para a mesa do brasileiro acaba vindo em maior parte da agricultura familiar. Ela é bastante relevante no dia a dia do Brasil. Ela é menos uma commodity para ser exportada, mas é estratégica até para segurança alimentar da população", avalia.
O mesmo vale para quem quiser custear a produção de itens da chamada sociobiodiversidade, como babaçu, castanha do Brasil, jambu e licuri, por exemplo, cuja taxa de juros anual caiu de 3% para 2%.
Já as linhas de crédito para investimentos possibilitam aos agricultores familiares implantar, ampliar ou modernizar a estrutura produtiva, adquirindo armazéns, colheitadeiras e tratores, por exemplo.
Este ano, oito linhas de crédito voltadas para investimentos tiveram redução nas taxas de juros. É o caso dos do Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido e Pronaf Mulher, em que os juros caíram de 4% para 3% ao ano.
Uma das novidades do Plano Safra para o ciclo 2024/2025 é a linha voltada para a compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras, no âmbito do Programa Mais Alimentos.
Destinada para famílias com renda anual de até R$ 100 mil, a linha permitirá o financiamento de equipamentos de até R$ 50 mil, a juros de 2,5% ao ano. O objetivo do governo é modernizar a agricultura familiar.
Plano Safra 24/25 vai disponibilizar cerca de R$ 400 bilhões para produtores rurais empresariais
Montante servirá para ações de custeio, comercialização e investimento
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai disponibilizar cerca de R$ 400 bilhões aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2024/2025. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o valor é 10% superior em relação ao montante do plano anterior, estabelecendo novo recorde.
Os recursos servirão para fomentar a produção rural da agricultura empresarial, ou seja, proprietários de médio e grande porte. Para custeio e comercialização, o Plano Safra 2024/2025 vai ofertar pouco mais de R$ 293 bilhões. Para a modalidade de investimento, serão cerca de R$ 107 bilhões.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que os incentivos à agricultura brasileira vêm crescendo ano a ano, o que, somado à queda nos custos de produção, vai gerar impacto positivo sobre o campo.
"404 bilhões de reais. 40% mais que os dois planos anteriores. E aqui um 'x' muito importante que mostra a eficiência desse futuro plano safra. O custo de produção, numa média ponderada dos produtos agrícolas, caiu 23% nesses últimos dois anos, portanto este plano safra terá uma eficiência 63% maior que o último plano safra do governo passado. É o governo estimulando cada vez mais as políticas públicas chegarem nos produtores", disse.
De acordo com o Mapa, as taxas de juros para os produtores enquadrados no Pronamp que financiarem ações de custeio e comercialização serão de 8% ao ano. Já para quem pretende investir em máquinas, equipamentos e outros itens, as taxas variam de acordo com a finalidade.
Para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), os juros serão de 7% até 8,5% ao ano. Já para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), os juros serão de 11,5%. O PCA e o Moderfrota fazem parte de uma lista de 13 programas que serão abrangidos pelas linhas de financiamento.
Fávaro também anunciou que, a exemplo da edição anterior do Plano Safra, o governo continuará premiando os produtores rurais que adotarem práticas sustentáveis. A recompensa prevista para o ciclo produtivo de 2024/2025 é uma redução de até um ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Mais cedo, o governo já havia anunciado que a próxima edição do Plano Safra para os pequenos agricultores vai disponibilizar cerca de R$ 76 bilhões em linhas de crédito, valor 6,2% maior do que o observado no ciclo 2023/2024.
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Em maio, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2024 deve alcançar 296,8 milhões de toneladas, 5,9% menor que a obtida em 2023 (315,4 milhões de toneladas). Esse resultado mostra que houve uma redução de 18,6 milhões de toneladas. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agropecuária (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A área destinada à colheita é de 78,3 milhões de hectares, representando um aumento de 0,6% em comparação com a área colhida em 2023, o que equivale a um crescimento de 454.502 hectares. Em relação a abril, houve um aumento de 0,6%, correspondendo a 445.140 hectares adicionais.
O arroz, o milho e a soja, que são os três principais produtos, juntos representam 91,5% da estimativa de produção e são responsáveis por 87,2% da área destinada à colheita.
Carlos Alfredo Guedes, gerente de agricultura do LSPA de maio 2024, aponta que o Brasil foi atingido por "muitos" problemas climáticos em maio, como a falta de chuvas na região Centro-Oeste, além de temperaturas altas.
"Encurtaram o ciclo de algumas lavouras e, consequentemente, diminuíram a produtividade. Alguns produtores tiveram que fazer replantio para cultura da soja, por exemplo. Outros acabaram optando por aumentar as áreas de algodão. Inclusive, estamos batendo recorde na produção de algodão. Este ano nossa estimativa é de 8,5 milhões de toneladas, um crescimento de quase 10% em relação ao ano passado, que também foi recorde", informa.
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Guedes explica que devido aos problemas climáticos, a safra de milho deve ser menor este ano, com uma estimativa de 114,5 milhões de toneladas. Também houve uma redução da área plantada, pois o preço do milho não estava "muito atrativo" para o produtor.
O gerente de agricultura também aponta que apesar dos eventos climáticos que ocorreram no Rio Grande do Sul, parte das lavouras já estavam colhidas.
"Tivemos um pequeno decréscimo de 1,6% na produção do Rio Grande do Sul neste mês, que é o maior estado produtor de arroz, mas que foi compensado por um aumento de produção em outros estados, como Minas Gerais, onde está sendo cultivado o arroz irrigado com pivô central. Compensou um pouco essa queda no Rio Grande do Sul", pontua.
Segundo o levantamento, a estimativa de produção de cereais, leguminosas e oleaginosas registrou variação anual positiva em duas regiões: Sul (5,0%) e Norte (8,5%). No entanto, ocorreu uma variação anual negativa nas demais regiões: Centro-Oeste (-12,8%), Sudeste (-8,5%) e Nordeste (-2,8%).
Em termos de variação mensal, as regiões que registraram crescimento foram Nordeste (0,2%), Norte (0,8%) e Sudeste (2,3%), enquanto as demais apresentaram declínio: Sul (-3,0%) e Centro-Oeste (-0,7%).
Mato Grosso mantém a liderança como o maior produtor nacional de grãos, contribuindo com 29,2% do total, seguido pelo Paraná (13,4%), Rio Grande do Sul (12,7%), Goiás (10,6%), Mato Grosso do Sul (7,3%) e Minas Gerais (5,9%). Em conjunto, esses estados representaram 79,1% da produção total.
A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2024 é estimada em 299,6 milhões de toneladas, aponta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa uma redução de 5,0% em comparação com o ano anterior. Em relação à estimativa de março, houve um leve aumento de 0,4%.
O gerente do levantamento, Carlos Barradas.destaca que a produção de soja, considerada a principal commodity do país, aumentou 0,9% em relação à estimativa de março, alcançando a marca de 148,3 milhões de toneladas. No entanto, esse número ainda representa uma queda de 2,4% em comparação com a produção total do ano passado.
“Para o milho, a previsão é de 115,8 milhões de toneladas, uma queda de 0,3% em comparação ao mês anterior — e uma redução de 11,7% em relação ao que produzimos em 2023. Problemas climáticos durante a safra de verão reduziram o potencial da safra brasileira de grãos de 2024, principalmente com relação às produções de soja e de milho”, informa Barradas.
Segundo o levantamento, os efeitos do fenômeno climático El Niño, caracterizado pelo excesso de chuvas nos estados da Região Sul e pela escassez de chuvas regulares e altas temperaturas no Centro-Norte do Brasil, resultaram em uma limitação no potencial produtivo da leguminosa em muitas das unidades da federação produtoras.
O consultor de agronegócios João Crisóstomo, da BMJ Consultores Associados, ressalta que o El Niño foi um desafio na safra 2023/2024, provocando um atraso nas chuvas. “O fenômeno climático provocou um atraso nas chuvas — o que consequentemente atrasou a semeadura e a colheita, sobretudo no Centro-Oeste, que foi onde foi observado esse atraso nas chuvas no Mato Grosso”, explica.
Ele aponta que o El Niño também evidenciou problemas logísticos que acontecem no Brasil, como na infraestrutura com escoamento de produção.
“A armazenagem e escoamento, inclusive nos portos, tem um gargalo provocado pelas rodovias e ferrovias do país, e toda vez quando chega na época de colheita ele fica cada fica muito evidente. Mesmo em um ano como esse, em que provavelmente teremos uma produção menor em relação ao ano passado, vamos acabar observando como vai ser o gargalo na produção ”, ressalta.
Apesar dos desafios, o consultor de agronegócios destaca que esse é um setores mais importantes para economia brasileira — e contribui significativamente para o PIB brasileiro.
O IBGE mostra que a estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para duas regiões: a Sul (8,3%) e a Norte (7,6%). Houve variação anual negativa para as demais: a Centro-Oeste (-12,2%), a Sudeste (-10,5%) e a Nordeste (-3,1%).
Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,0%, seguido pelo Paraná (13,4%), Rio Grande do Sul (13,3%), Goiás (10,6%), Mato Grosso do Sul (8,3%) e Minas Gerais (5,6%), que, somados, representaram 79,2% do total.
O levantamento mostra que, para o arroz, a produção estimada foi de 10,5 milhões de toneladas — um crescimento de 2% em relação ao que foi produzido em 2023. Para o feijão, a previsão é de 3,3 milhões de toneladas — um aumento de 11% em relação ao que foi produzido no ano anterior.
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Pagamento do benefício ocorre desde a última quarta-feira (17), de acordo com o governo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou na última quarta-feira (17) o pagamento do Garantia-Safra a agricultores familiares que vivem nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais.
Criado em 2002, o benefício social é concedido aos produtores rurais que moram em municípios nos quais tenha havido perda de produção por estiagem ou excesso de chuvas.
Para receber o auxílio financeiro, que é de R$ 1.200, o produtor rural deve ter perdido pelo menos 50% do conjunto da safra 2022/2023 (a penúltima), de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que o Garantia-Safra assegura uma renda mínima aos agricultores familiares que vivem em municípios localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele lembra que é preciso estar com toda a documentação exigida em dia.
"Ele tem que estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, e vai receber R$ 1.200 como uma complementação de renda devido à quebra de safra, que ele colheu menos do que ele esperava", explica.
De acordo com a portaria, o governo vai pagar o Garantia-Safra em parcela única já a partir deste mês, nas mesmas datas que a Caixa Econômica Federal definiu para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Confira o calendário de pagamento de acordo com o último número do Número de Identificação Social (NIS).
1 – 17 de abril
2 – 18 de abril
3 – 19 de abril
4 – 22 de abril
5 – 23 de abril
6 – 24 de abril
7 – 25 de abril
8 – 26 de abril
9 – 29 de abril
0 – 30 de abril
Já os produtores rurais que aderiram ao programa, mas tiveram a concessão do benefício bloqueada, precisam consultar o cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, no site do governo federal, para descobrir o motivo.
Entre as principais causas para o bloqueio do pagamento, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, estão a não identificação do CPF para a safra selecionada; propriedade de área maior do que 4 módulos fiscais; renda bruta familiar superior ao teto do programa, que é de 1,5 salário-mínimo, entre outros.
O prazo para isso vai acabar 30 dias após a publicação da portaria que liberou os recursos, ou seja, 17 de maio.
Confira se o seu município está entre aqueles para os quais a verba foi liberada.
Ministério da Agricultura e Pecuária estuda ampliar recursos para o Seguro Rural
Mais R$ 1,4 bilhão estará ao alcance dos produtores rurais a partir desta quinta-feira (11) por meio do Plano Safra 2023/2024. O montante disponível para operações de crédito foi anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Advogado especialista em agronegócio, Evandro Grilli comenta o impacto da injeção de recursos na produção rural brasileira. "Significa uma maior disponibilidade de crédito, que acaba de uma certa forma melhorando os mecanismos de produção, insumos, equipamentos e ajuda o país a aumentar a sua produtividade na questão do agro", explica.
Os produtores rurais que têm acesso aos recursos podem usá-los para cobrir os custos de produção, investir em novos equipamentos e tecnologias, construir ou ampliar armazéns, entre outras finalidades.
João Batista Ramos, pecuarista e produtor de soja e milho em Campos Novos (SC), diz que usa os recursos do programa com frequência. Ele pede que o governo amplie o valor ofertado por meio do programa, bem como diminua as taxas de juros das linhas de crédito.
"O Plano Safra é importantíssimo para nós produtores. Só vejo que temos que aumentar os recursos e a questão dos juros. O ganho dentro da agricultura está achatado, e o produtor está tendo problemas para cumprir com vários compromissos", diz.
O produtor diz que o financiamento permite a ele custear o negócio e investir em melhorias que garantam ganhos de produtividade.
"A gente usa para custeio e para investimento em equipamentos. A agricultura é muito dinâmica — e o produtor rural precisa renovar os seus equipamentos para produzir mais e, para isso, os recursos do Plano Safra são importantíssimos."
O Plano Safra é um programa de incentivo financeiro de fomento à produção agrícola brasileira. A edição atual ofertou cerca de R$ 435,8 bilhões, dos quais R$ 319,2 já haviam sido desembolsados até o fim de março — conforme atualização mais recente do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Plano Safra 23/24: produtores tiveram acesso a quase R$ 320 bilhões em crédito rural
Abertura de mercados para o agro bate recorde histórico e cria oportunidades para novos produtos
Produtores rurais de todo o país tiveram acesso a R$ 319,2 bilhões em crédito nos últimos nove meses por meio do Plano Safra 2023/2024. O mais recente balanço do programa foi divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta quinta-feira (4).
O montante já liberado é 14% superior àquele dos nove meses do Plano Safra anterior. Os R$ 319,2 bilhões em crédito rural para custeio, investimento, comercialização e industrialização do campo correspondem a 73% do que o governo disponibilizou para os produtores nesta edição do programa.
Advogado especialista em agronegócio, Evandro Grilli lembra que o Plano Safra é uma política brasileira de incentivo financeiro à produção rural, pois permite aos agricultores o acesso ao crédito.
"Isso nos ajuda no sentido de proteger um segmento da economia que é essencial para o país em termos de reflexo interno e reflexo externo da balança comercial, que é o agronegócio", destaca.
Grilli ressalta que o valor do Plano Safra 2023/2024 é o maior da história, recorde que vem sendo batido ano a ano. A expectativa dele e dos produtores rurais é de que a próxima edição do Plano Safra seja ainda maior, como o próprio ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou na última segunda-feira (1º) em entrevista ao Canal Rural.
"É compromisso do presidente Lula fazer planos Safra sucessivos maiores do que os passados. Batemos recordes no maior plano Safra da história em 23/24 — e estamos trabalhando para fazer um ainda maior em 24/25."
Caso isso se concretize, o país só tem a ganhar, destaca o especialista em agro. "Este ano, a expectativa é de cifras mais elevadas em toda a história dessa iniciativa. Significa uma maior disponibilidade de crédito, que acaba, de uma certa forma, melhorando os mecanismos de produção, insumos, equipamentos e ajuda o país a aumentar a sua produtividade", aponta.
Quem trabalha na ponta junto aos produtores rurais reforça que essa política pública – em vigor desde o início do século – é crucial para a agricultura do país. É o caso de Evandro Oliveira, consultor de Safras & Mercado, especialista nas culturas de arroz e feijão.
"O Plano Safra é uma ferramenta de grande importância para os produtores, principalmente para os pequenos, porque permite acesso ao crédito. Muitos produtores não têm capital suficiente para investir nas operações agrícolas, seja para aquisição de tecnologia ou para redução dos custos", destaca.
Oliveira pontua que, além de garantir recursos para o plantio, a política pública é importante para impulsionar a adoção de novas tecnologias nas lavouras.
"O Plano Safra inclui recursos para investimento em infraestrutura, tecnologia, modernização das propriedades rurais, — o que é crucial para os pequenos produtores, para que não haja uma estagnação. Muitas vezes eles encontram dificuldades enormes para investir em melhorias que poderiam aumentar a produtividade e a competitividade no longo prazo. Essa questão do investimento é crucial", diz.
Segundo o Mapa, as contratações de crédito para investimentos por meio do programa totalizam R$ 75 bilhões. Para custeio, o subsídio do governo chegou a R$ 177 bilhões, enquanto para comercialização foram R$ 40 bilhões; e para industrialização, R$ 25 bilhões.
Engenheiro agrônomo e produtor rural de soja, milho, cana de açúcar, bovinocultura, entre outros cultivos, Ênio Jaime Fernandes diz que o crédito facilitado foi fundamental para ele, quando ainda era um pequeno agricultor, há 30 anos.
"A gente era um produtor extremamente pequeno, e o apoio do governo federal, tanto financeiro, como com informações de pesquisa da Embrapa, foram fundamentais para que a gente crescesse", destaca.
Ele diz que, mais do que aumentar os recursos ano a ano, é importante que o Mapa busque a diminuição das taxas de juros para acesso ao crédito do Plano Safra, sobretudo para os pequenos produtores.
"A maioria dos empregos não está nas grandes companhias. Está no pequeno e médio produtor e na pequena e média empresa. Interessante é que quando ele apoia a pequena e média empresa, gera desenvolvimento para o Brasil, do interior para as capitais. É um ciclo positivo", afirma.
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