A cidade de Aracruz, no Espírito Santo, vai receber, entre 24 e 29 de março de 2026, o maior encontro de grupos culturais comunitários do Brasil. O local e a data da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura foram anunciados durante o lançamento oficial do evento, terça-feira, dia 15, na Aldeia Caieiras Velha.

O lançamento contou com participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do governador Renato Casagrande; do prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho; e de lideranças indígenas e representantes de Pontos de Cultura. Teve também apresentações artísticas e tradução simultânea em guarani.

A ministra Margareth Menezes destacou a importância da Cultura Viva. Em 21 anos de história, essa política pública já certificou mais de sete mil grupos e entidades culturais como Pontos de Cultura em todas as regiões. 

“Pra mim é uma grande honra, fico muito feliz de ver como o Cultura Viva, essa política tão sensível, tão maravilhosa, tão humana, se espalha pelo Brasil e é aceita em outros países. Já tive oportunidade de ir a outros países que têm Cultura Viva e ver a força que tem essa política“, afirmou a ministra.

Defesa do meio ambiente

Na Teia Nacional, grupos e entidades têm oportunidade de compartilhar experiências e articular ações. Esta edição vai refletir sobre a defesa do meio ambiente e do viver em um cenário de emergência climática. A previsão é de que o encontro reúna mais de 5 mil participantes.

Também presente ao lançamento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, disse “a Teia é uma celebração da cultura, da cultura popular, da cultura que a gente faz e vê no quintal da nossa casa, da nossa rua, da cultura que nos faz Brasil”. 

“Então é um momento de celebração, de celebrarmos a vida, mas nem por isso, também, de avançarmos na nossa articulação de gestão participativa", acrescentou.

Esta será a primeira vez que o encontro ocorre fora de uma capital e dentro de território indígena. Aracruz fica no litoral norte capixaba e é a cidade que tem a maior população indígena vivendo em aldeias no Espírito Santo, das etnias Tupiniquim e Guarani.

O governador Renato Casagrande celebrou a escolha do estado para sediar a 6ª Teia: “Uma personalidade forte se constrói através da valorização daquilo que nós temos de melhor, que são nossas tradições, nosso folclore, nossa cultura. Por isso, nós acolhemos com muita alegria a oportunidade da gente realizar este encontro dos Pontos de Cultura”.

Também participaram do lançamento o secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha; a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e os caciques Nelson Guarani e Vilmar Benedito de Oliveira.

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Os interessados em concorrer ao 9º Prêmio Vivaleitura ganharam mais tempo para fazer a inscrição. O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação prorrogaram o prazo até o dia 21 de julho. Os vencedores receberão prêmios de até R$ 50 mil.

Podem se inscrever professoras, professores, bibliotecários que atuam dentro das escolas públicas com promoção de leitura; quem atua em bibliotecas públicas e comunitárias; que tem projetos que incluem a leitura dentro das bibliotecas ou em interação com a comunidade; quem atua em espaços diversos da promoção da leitura, e também aqueles que atuam com projetos em sistemas prisionais e centros socioeducativos ou mesmo projetos de escrita criativa”, informa o  secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

A 9ª edição do Vivaleitura vai premiar 25 iniciativas nas categorias: Bibliotecas públicas e comunitárias; Escolas e bibliotecas escolares; Espaços diversos; e Escrita criativa e sistema prisional.
Com investimento de R$ 550 mil, o prêmio reconhece práticas transformadoras de leitura, escrita e literatura em todo o Brasil. 

A premiação será de R$ 50 mil para os vencedores e R$ 15 mil para cada finalista em cada uma das quatro categorias. As inscrições podem ser feitas no site do Mapa da Leitura.

O objetivo da iniciativa é valorizar quem promove o acesso ao livro, à leitura e à escrita em todo o país. Por isso, o secretário Fabiano Piúba manda o recado: “O prêmio Viva a Leitura é uma espécie do Oscar, um dos prêmios de leitura em nosso país. Então, vamos lá para que a gente possa dar visibilidade, mapear e integrar em rede os projetos que têm realizado o incentivo à escrita e à leitura em nosso país.”  

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O Ministério da Cultura completou 40 anos em 15 de março, e a data continua sendo motivo de comemorações. Esta semana o aniversário da pasta foi celebrado em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, com presença da ministra Margareth Menezes.

 A iniciativa foi da deputada federal baiana Lídice da Mata, que presidiu o ato, na última quarta-feira. Ao abrir a sessão, a parlamentar destacou a importância da cultura na construção de uma nação democrática, justa e soberana.

“A cultura é a própria alma do povo brasileiro, e o Ministério da Cultura, ao longo de quatro décadas, foi o abrigo maior, institucional, dessa alma brasileira. O MinC pavimentou o reconhecimento da arte, da diversidade e do patrimônio como pilares da nossa identidade nacional”, afirmou a parlamentar.

Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes lembrou que a criação do MinC não foi iniciativa de uma única pessoa e, sim, fruto de um processo coletivo, de vários atores culturais, sociais e políticos que lutaram pela valorização da cultura, naquele momento de redemocratização do país.

Pouco antes do início da sessão solene, a ministra também ressaltou a necessidade de reconhecimento da cultura como um setor de relevância para o desenvolvimento econômico do país: “O Brasil é um país continental, com 210 milhões de habitantes, e 70 milhões dessas pessoas trabalham no setor cultural brasileiro. Isso impacta fortemente na geração de emprego e renda e na economia. Um último levantamento mostrou que 3,5% do produto interno bruto do país é gerado pelo setor das indústrias criativas culturais”. 

Investir em cultura é no ser humano, defendeu a ministra: “O ativo principal, quem faz a cultura acontecer, é o ser humano. Então, quando a gente está investindo em cultura, a gente está investindo em cidadãos brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras, pessoas que trazem a memória, que fazem o registro dessa memória. É na história e na cultura que a gente registra o desenvolvimento de uma sociedade”

Também estiveram presentes no plenário da Câmara o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares; titulares das secretarias do ministério; presidentes das instituições vinculadas à pasta e o ex-ministro Juca Ferreira.

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Maceió acaba de ganhar um CÉU da Cultura novinho. Ele reúne em um só lugar biblioteca, cine teatro, salas de formação, espaços esportivos e áreas para inclusão digital e convivência. Localizado no bairro Benedito Bentes, este é o primeiro de sete Centro de Artes e Esportes Unificados previstos para serem construídos no estado de Alagoas com recursos do Novo PAC.

O CÉU da Cultura inaugurado na terça-feira, dia 8, integra o programa Territórios da Cultura, parceria entre o MinC e a Prefeitura de Maceió. A iniciativa busca fortalecer a política de acesso à cultura em regiões periféricas e ampliar a oferta de ações culturais e educativas para jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o quanto simbólica foi essa entrega: 

"Isso que a gente tem que entender, como é importante quando chega o equipamento cultural num lugar onde as pessoas nunca tiveram acesso. Cultura, arte, é transformação, é oportunidade de emancipação do pensamento, mas também geração de emprego e renda. Então, significa isso também: melhorar a vida das pessoas." 
 
A ministra lembrou que esse é um dos quase 300 CÉUs retomados pelo Governo Federal em todo o Brasil, e que novas entregas continuam programadas para os próximos meses: "Nós estamos fazendo um esforço para que a população brasileira tenha os seus equipamentos culturais, porque o direito à cultura é um direito de todos os cidadãos, cidadãos brasileiros."

Acolhimento e inclusão

O espaço cultural também será voltado ao acolhimento de manifestações populares e inclusão de juventudes periféricas, indígenas e negras, com ações de formação em artes, literatura, robótica e muito mais.
 
️ "A cultura popular tem que ser a grande representação do que o Brasil produz de mais valioso. É nela que estão nossas memórias, e é ela que inspira as novas gerações. Por isso, precisamos prestar cada vez mais atenção e apoiar a cultura popular, respeitar suas histórias e deixar esse legado do povo — que é também o legado da construção de uma nação", afirmou a ministra.

O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, reforça o caráter transformador do CEU da Cultura: "Depois de dez anos, conseguimos entregar esse espaço que une cultura, educação e esporte. Com a parceria da prefeitura de Maceió, o CEU vai ser um lugar de encontro, formação, leitura, robótica e oportunidade de profissionalização."

A previsão do MinC é de que seis novos equipamentos culturais sejam entregues em Alagoas nos próximos anos. Eles serão construídos nas cidades de Pilar, Arapiraca, Rio Largo, Rio Branco, Santana do Ipanema e União dos Palmares.

Para saber mais sobre os CEUs das Artes e o programa Territórios da Cultura, acesse: www.gov.br/cultura.

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o projeto de lei – o PL 4.187/2024, que institui a data. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação: “Fico feliz e me sinto honrada de compartilhar desse movimento com tantas pessoas: os artistas, os blocos afros, as tecnologias da própria festa do carnaval; o trio elétrico, a arte puxar trio, que é uma outra forma também de cantar”.

A data foi escolhida em uma referência ao dia em que a música “Fricote”, do cantor e compositor baiano Luiz Caldas, foi tocada pela primeira vez no Carnaval da Bahia, quarenta anos atrás. O ano de 2025 marca, portanto, quatro décadas de axé music.

“Esse movimento da axé music traz grande contribuição para a música popular brasileira, na profusão cruzada, no cruzamento das claves, dos ritmos, na sonoridade… Trouxe para a música popular brasileira essa influência dos tambores, dos legados da nossa cultura afro. E, com modernidade. São muitas colaborações ao longo desses 40 anos da axé music”, acrescenta Margareth Menezes.

O projeto de lei é de autoria da deputada federal baiana Lídice da Mata. A proposta passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura 
 

Desde que o Marco Regulatório do Fomento à Cultura entrou em vigor, o Ministério da Cultura tem feito esforços para ampliar a divulgação e o entendimento da lei. No início desta semana, foi a vez de representantes de entidades de controle, fiscalização e execução cultural do estado e municípios de Minas Gerais se aprofundarem no tema. 

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o MinC promoveu segunda e terça-feira, em Belo Horizonte, o seminário Cultura, Controle e Direito. Entre os palestrantes, especialistas da área, representantes do ministério, dos órgãos de controle, da produção cultural e da gestão pública.

Na abertura, a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade do encontro: 
“Para que um marco regulatório seja implementado, é necessário que haja compreensão por parte dos estados dos municípios, dos órgãos de fiscalização, para auxiliar e estruturar esse ambiente. Isso é determinante para o desenvolvimento da economia criativa das indústrias culturais, que hoje é uma das grandes portas de oportunidade de geração de emprego e renda, principalmente, para essa nova geração que está aí”.

O Marco do Fomento foi sancionado em junho do ano passado e veio para simplificar a administração de recursos públicos na cultura. Ele estabelece regras e instrumentos mais eficientes para os gestores públicos e, ao mesmo tempo, democratiza o acesso da população às políticas culturais.

“Esse marco regulatório responde a uma demanda do setor de muito tempo e muito ampla, e tenta enfrentar um gargalo de acesso aos recursos. Pode diminuir a burocracia, simplificar os processos, tornando mais acessível e inclusivo. O Marco do Fomento tem esse potencial, é um marco qualificado nas próprias ações dentro do Ministério da Cultura”, disse a ministra.

A ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, abriu o ciclo de conferências, falando sobre o direito fundamental à cultura. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, foi outro dos palestrantes. Ele enfatizou que o Marco do Fomento representa um instrumento transformador e de imensa importância para que a política cultural possa chegar de forma efetiva nas comunidades, em todos os agentes culturais e em todos os municípios. 

O seminário em Belo Horizonte deve ser o primeiro de uma série que o MinC planeja realizar em parcerias com os Tribunais de Contas dos estados.

Para mais informações, acesse www.cultura.gov.br
 

O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para curso gratuito sobre o uso de inteligência artificial na cultura. A formação é desenvolvida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), entidade parceira do MinC no projeto.

As aulas serão on-line, na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 27 de agosto no link escult.cultura.gov.br

Podem se inscrever artistas, produtores, gestores e outros agentes culturais interessados em entender e se preparar para as transformações trazidas pela IA. 

“O curso foi pensado tanto para quem está começando a explorar o tema quanto para profissionais que já utilizam essas ferramentas. Você vai aprender os conceitos fundamentais da IA, suas aplicações práticas nas artes e no patrimônio cultural, além de discutir temas como direitos autorais, segurança no uso da IA e como criar prompts eficazes para melhorar seus projetos”, diz o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Derick Santana.

As repercussões da nova tecnologia na cultura e nas profissões criativas também serão abordadas. 

A ideia é dar oportunidade aos fazedores de cultura do Brasil de se atualizar, ampliar sua visão crítica e descobrir como a IA pode ser usada de forma consciente e criativa no seu trabalho, ressalta Derick Santana.

Para mais informações, acesse o site: www.gov.br/cultura/
 

O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação anunciam para o dia 7 de julho a abertura da consulta pública para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura – o PNLL 2025-2035. O documento definirá os objetivos, metas e ações para os próximos dez anos de políticas públicas voltadas à leitura, ao livro, à literatura, às bibliotecas e, pela primeira vez, à escrita. O novo PNLL foi elaborado a partir de escuta da sociedade civil e da colaboração técnica entre as equipes do MinC e do MEC.

“Com a regulamentação da Lei da Política Nacional da Leitura Escrita, que trouxe para os Ministérios da Cultura e da Educação o desafio da construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura, para estabelecer os objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos, nós realizamos seminários regionais, tivemos uma conferência temática, e, a partir do acolhimento dessas escutas, as áreas técnicas dos ministérios desenvolveram, dentro dos quatro eixos do plano, os objetivos e metas que agora serão submetidos ao Conselho Diretivo do PNLL.”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba

Antes da versão final do texto-base ser disponibilizada para consulta pública, a  proposta foi submetida ao Conselho Diretivo do Plano, um colegiado composto por representantes dos ministérios, da sociedade civil e de entidades do setor do livro e da leitura.

O novo plano será estruturado em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização simbólica da leitura; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.

Uma das inovações desta versão é a inclusão da escrita como política pública, com ações voltadas à criação literária e à formação em escrita criativa. De acordo com Piúba, além de todo o processo já realizado de participação anterior, a consulta pública permitirá que a sociedade também traga elementos que considere importantes. 

“Com isso, consolidamos, finalmente, o documento do Plano Nacional do Livro e Leitura, para que o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes, do MinC, e o ministro Camilo Santana, do MEC, possam regulamentá-lo no segundo semestre de 2025. Um plano voltado para a democratização do acesso ao livro e à leitura, para a promoção da leitura, a formação de leitores e o desenvolvimento da economia do livro em nosso país”, diz o secretário.

O novo PNLL será um marco estratégico para integrar cultura e educação por meio de ações coordenadas entre escolas, bibliotecas, criadores, editoras e leitores. A previsão é que o plano seja oficialmente lançado pelo Governo Federal no segundo semestre de 2025.

Para mais informações acesse: https://www.gov.br/cultura/

O Ministério da Cultura divulgou o resultado das propostas aprovadas no Programa Rouanet da Juventude. Ao todo, foram selecionadas 1.086 iniciativas de formação cultural voltadas para jovens entre 15 e 29 anos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.  

O programa irá destinar R$ 6 milhões para apoiar os projetos e é uma parceria entre o MinC e a Shell Brasil. 

A região Nordeste teve o maior número de propostas aprovadas, com 593. Em seguida vem a região Norte, com 286, e o Centro-Oeste, com 209. 

Entre os estados com maior destaque estão Bahia, Amazonas, Pernambuco, Goiás e o Distrito Federal. Ao todo, 98,3% das propostas inscritas foram aprovadas, demonstrando ampla adesão e qualidade das iniciativas.

O edital contempla projetos com grande diversidade temática e regional, priorizando comunidades historicamente marginalizadas, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e juventudes periféricas.

As ações envolvem oficinas, capacitações e produções em linguagens como artes cênicas, literatura, música, audiovisual, artes visuais, jogos eletrônicos, museus e memória. 

Entre os exemplos selecionados estão projetos que unem capoeira e tecnologia na Bahia, promovem hip hop nas periferias do Distrito Federal, valorizam culturas indígenas e quilombolas em Goiás e Mato Grosso, e capacitam jovens em produção cultural com enfoque socioambiental.

Além de democratizar o acesso à Lei Rouanet, o programa estimula a geração de renda, o fortalecimento das economias locais e a cidadania por meio da cultura.

Para conferir a lista completa de propostas habilitadas, acesse: 
www.gov.br/cultura

O Ministro da Cultura vem promovendo uma série de encontros por todo Brasil para conversar com agentes culturais ou grupos que trabalham na criação, produção, promoção e divulgação de manifestações culturais.

Atuando como mediadores entre a população e as expressões culturais, os agentes articulam e promovem ações que valorizem a cultura local. Esse trabalho é fundamental no desenvolvimento cultural de uma sociedade e é reconhecido pelo MinC.

Nesta semana, representantes do ministério estiveram no ponto de cultura Quilombo do Sopapo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A simbologia do local escolhido para o bate-papo foi ressaltada pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

“Este lugar é muito importante para a cultura negra, para a formação da rede de pontos de cultura, um espaço de acolhimento de articulação e fortalecimento das políticas culturais”.

Um agente pode ser artista, produtor, gestor cultural, ou qualquer pessoa que de alguma forma contribua para a vida cultural de uma comunidade. Eles atuam como um canal de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil.

No encontro, o secretário destacou como os agentes culturais são peças-chave ao cumprirem com o desenvolvimento cultural de uma sociedade.

“A cultura é a valorização da diversidade, é a valorização da diferença, é a construção do respeito e na construção do respeito à construção de linguagem, de estética, de símbolo.”

O objetivo do Ministério da Cultura é justamente nacionalizar as políticas culturais e seguir atuando em diversas frentes para garantir que a cultura seja acessível. 

Márcio Tavares explica que a valorização dos fazedores e gestores passa pela defesa da cultura, da democracia e das expressões dos territórios.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura (MinC). Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura