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Baixar áudioComo obter reconhecimento federal de situação de emergência. Esse foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (26), com especialistas e convidados. O programa ocorre mensalmente e é transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.
Mediadora do evento e coordenadora de fortalecimento da Defesa Civil Nacional, Loiane Souza, ressaltou a importância de os entes federativos solicitarem o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). “É importante dizer que o S2iD, além de uma ferramenta de solicitação de reconhecimento, é uma ferramenta de registro que auxilia no controle de dados por parte dos municípios para estudarem suas áreas de risco”, destacou Loiane.
O S2iD integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Atualmente, o sistema faz o registro do desastre e a análise do reconhecimento federal de situação de emergência (SE) ou de estado de calamidade pública (ECP). O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, tendo em vista que, além de agilizar o processo, garante o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.
“O reconhecimento federal tem como objetivo a adoção de medidas excepcionais pelo Governo Federal. Ele é o requisito legal utilizado para a solicitação de recursos em caso de situações de anormalidades, sejam de emergência ou estado de calamidade”, explicou o coordenador de reconhecimento federal da Sedec, Frederico de Santanna. Os requisitos para a classificação correta da SE ou ECP estão previstos na Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
Frederico também chamou atenção para a questão dos prazos. “Temos muitas dúvidas com relação a isso. A gente trabalha com emergências, então esse cadastro tem que ser feito o mais rápido possível para podermos agir e disponibilizar os recursos, inclusive para reconstrução. Dez dias, no máximo, para podermos realizar todo o processo burocrático em tempo. São muitas fases, por isso, o pedido deve ser feito imediatamente”, esclareceu o coordenador.
Exemplo de efetividade
O encontro também contou com a presença da coordenadora municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade de Jerônimo (RS), Leni Leal, e do agente de articulação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Jorimar Gomes.
Leni explicou como é o trabalho da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado com registros frequentes de desastres. “Para eu ter uma boa relação com o Governo Federal, tenho que trabalhar em conjunto no meu município, sem isso não há interação com a União. As secretarias do município sabem que devem entrar em contato comigo quando emitimos um alerta. Nesse momento, acontece uma reunião com as secretarias. Sabendo que vamos precisar do reconhecimento, fazemos a extração de anexos do S2iD, como prejuízos econômicos públicos e humanos. Cada secretaria é responsável por um desses assuntos e isso tudo é feito muito rápido”, disse a coordenadora. Processos “redondos” aceleram os reconhecimentos.
Jorimar afirmou que o processo também é feito de forma efetiva no Rio Grande do Norte. Ele também conta com um sistema de filtragem de dados para que a solicitação chegue simplificada para a equipe de reconhecimento. “Queremos que eles analisem sem a necessidade de devolver a documentação para a gente pedindo ajustes, garantindo, assim, celeridade”, ressaltou.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioPara minimizar os impactos das queimadas e da estiagem no Pantanal, o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) aprovou condições especiais de financiamento para empreendedores da região acessarem recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Desde o início deste ano até a última segunda-feira (23), os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 44.142 focos de incêndio em Mato Grosso e 11.863 em Mato Grosso do Sul.
As condições especiais do FCO Pantanal estão alinhadas à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, incentivando a recuperação do bioma e a prevenção de incêndios.
Para 2024, estão previstos R$ 11,1 bilhões em recursos para o FCO, sendo R$ 1,1 bilhão destinado ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, considera que a medida possibilita uma abordagem conjunta entre Governo Federal e setor privado no combate aos incêndios, especialmente em áreas particulares onde a cobertura do poder público é limitada.
“Os fundos constitucionais oferecem recursos com taxas de juros muito abaixo das praticadas no mercado. Enquanto o poder público tem responsabilidades com as áreas públicas, a cobertura completa em propriedades privadas é limitada. Assim, a ideia é que tanto o setor público quanto o privado possam se unir para combater os incêndios”, afirma o secretário.
O titular da SNFI cita exemplos de práticas que podem ser adotadas para prevenir queimadas e proteger animais e o solo. “Os proprietários podem contratar brigadistas temporariamente para realizar trabalhos de prevenção, adquirir carros-pipa, financiar equipamentos e montar equipes para proteger suas fazendas”, destaca Eduardo.
Para recuperar atividades afetadas pela estiagem e queimadas ocorridas no Pantanal, as condições especiais do FCO Pantanal têm como objetivo promover:
- Recuperação de atividades produtivas: apoiando a recuperação de atividades econômicas impactadas pela estiagem e queimadas, como turismo, pecuária, agricultura, comércio, serviços, entre outras. Isso inclui a reforma de pastagens, reconstrução de benfeitorias e abertura de poços tubulares profundos para a dessedentação dos animais;
- Incentivo à sustentabilidade: promovendo a adoção de técnicas sustentáveis de prevenção às queimadas, proteção ao solo e preservação do bioma;
- Aquisição de equipamentos: permitindo a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à implementação de brigadas contra incêndio, permitindo que os proprietários rurais estejam melhor preparados para enfrentar os incêndios.
Condições de financiamento
As novas condições de acesso ao crédito são destinadas a empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, além de Microempreendedores Individuais (MEI). Os limites de financiamento poderão chegar a 100% do valor, com carência de até um ano e prazos de pagamento estendidos em até dois anos, conforme a capacidade de pagamento do tomador. No caso de capital de giro, os limites poderão alcançar até 40% do valor financiado.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 17,8 milhões para ações de resposta em cinco cidades do Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
As cidades a serem beneficiadas são: Porto Alegre (R$ 10,3 milhões), Muçum (R$ 5,2 milhões), Cachoeira do Sul (R$ 496 mil), Marques de Souza (R$ 938,9 mil) e Farroupilha (R$ 770,2 mil).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Copiar o textoPortarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23)
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ 16,2 milhões para ações de resposta em municípios do Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
As cidades a serem beneficiadas são: Canoas (R$ 8,3 milhões), Santa Tereza (R$ 1,5 milhões), Campos Borges (R$ 153,4 mil), Paraí (R$ 69 mil), Santiago (R$ 49,8 mil), Anta Gorda (R$ 147,2 mil), Progresso (R$ 81,6 mil), São José do Sul (R$ 86 mil), Ibarama (R$ 85,8 mil), São Vendelino (R$ 5,5 milhões) e Serafina Corrêa (R$ 86,7 mil).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoA portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20)
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 571 mil para o município de Pinhal, no Rio Grande do Sul. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar do MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada a portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil em três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos aqui.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioDesde o fim de abril, o Governo Federal vem ajudando na reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por enchentes.
Atualmente, estão vigentes 460 reconhecimentos federais.
Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pagou 154 milhões de reais para assistência humanitária, sendo 26 milhões, de forma sumária, e mais de cinco milhões para proteção de animais.
Mais de 423 milhões também foram enviados para restabelecimento e 4 milhões para reconstrução.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, destacou a união de esforços para ajudar vítimas de desastres. “O Rio Grande do Sul é bom exemplo, um bom case, modelo, exemplo do quanto faz a diferença a mobilização do poder público, dos empreendedores e da sociedade, pois o Brasil todo, sem exceção, as pessoas, as empresas, as instituições, o governo, a imprensa, os voluntários, enfim o Brasil todo se mobilizou, e grande parte do mundo. Isso é o maior exemplo do que significa o interesse em ajudar o povo de um estado, deixando de lado qualquer ideologia política, de quaisquer escolhas eleitorais. E isso foi liderado pelo presidente Lula, que foi várias vezes ao Rio Grande do Sul, antes criou uma sala de situação de emergência, coordenada pelo ministro Rui Costa, que permanece até agora.”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br
Copiar o textoAgora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (20), a situação de emergência em 13 municípios do Pará que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes no link abaixo:
Estão na lista os municípios de Bannach, Belém, Itupiranga, Juruti, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pau’Arco, Prainha, Santana do Araguaia, Santarém e Trairão.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional esteve, nesta quarta-feira, 18, em Manaus, para o I Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras.
O objetivo do evento foi debater temas relacionados aos ilícitos transfronteiriços na região Panamazônica, com foco no tráfico de drogas, e foi uma oportunidade para a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial apresentar iniciativas dentro do tema, como o Programa Fronteira Integrada.
Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, o binômio segurança e desenvolvimento é essencial para as regiões.
“Então, é importante que as ações e as iniciativas de proteção e segurança, de combate a ilícitos e tráfico de drogas caminhem juntas com o propósito do desenvolvimento regional.”
Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a promoção de políticas, programas e projetos no território que engloba a faixa de fronteira.
O documento busca promover políticas, programas e projetos envolvendo entidades civis de fomento, empresas, entidades de defesa nacional e de segurança pública federais, estaduais e municipais, integrando as ações de segurança com as de desenvolvimento regional.
Como explica Adriana, espera-se, com o acordo, gerar mais emprego e renda por meio do adensamento de cadeias produtivas, qualificação profissional e integração entre as instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com empresas e cooperativas.
“Esse acordo vai coordenar ações entre as duas unidades administrativas, Ministério da Integração e GSI, para que, atuando juntos, com uma escala igual de prioridade, a gente consiga atacar problemas ligados à segurança no território fronteiriço, especialmente na porção amazônica, e, ao mesmo tempo, avançar na estruturação produtiva das cidades de fronteira, de modo que a gente tenha um processo cada vez mais virtuoso de desenvolvimento sustentável. Porque nós não poderemos estruturar cadeias produtivas, arranjos produtivos, atração de investidores e ecossistemas de inovação se estivermos em um ambiente inseguro.”
Além disso, também foi lançado o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, que fica na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Ele tem foco no desenvolvimento tecnológico e econômico da região amazônica e irá viabilizar, por meio do desenvolvimento regional, o fortalecimento das relações na tríplice fronteira, a atração de novas empresas e o fortalecimento institucional, a partir da fixação de profissionais na região.
“Nós entendemos que o bioma da Amazônia é riquíssimo e ultrapassa as fronteiras brasileiras na porção amazônica. É interessante observar que a bioeconomia, o desenvolvimento de um parque vocacionado para produtos da bioeconomia e da biotecnologia, pode ser um elemento, inclusive, integrador da América do Sul. Então, hoje, o lançamento do Pactas, que é o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, simboliza tudo isso.”
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse midr.gov.br
Copiar o textoBaixar áudioA seca que atinge várias regiões do Brasil começa a afetar também o estado do Amapá. No Arquipélago do Bailique, moradores relatam dificuldades com a navegação, a produção agrícola e a pesca, atividades essenciais para a subsistência local. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou que o Governo Federal está atento às demandas da população amapaense, assim como às de outras regiões do país.
"O presidente Lula nos orienta a prestar total apoio ao Bailique e a todas as áreas afetadas por enchentes ou estiagens. No ano passado, o Amapá enfrentou uma seca severa, e o Governo Federal atuou diretamente. Eu mesmo estive no Bailique e em vários municípios do estado. Aprovamos um plano de trabalho de R$ 11 milhões, elaborado pelo governo estadual, para fornecer água e alimentos ao arquipélago", destacou o ministro.
Góes também lembrou do apoio prestado aos pescadores amapaenses, que receberam auxílio emergencial além da antecipação do seguro-defeso. "O Governo Federal continuará oferecendo suporte ao Amapá. Acredito que o governador Clécio Luís ainda não decretou a situação de emergência estadual porque está finalizando o levantamento de dados com a equipe de coordenação. Assim que o decreto chegar ao Ministério, faremos o reconhecimento de forma sumária. O Amapá pode contar com o apoio constante do Governo Federal, especialmente diante da previsão de agravamento da seca até dezembro. Vocês não estarão sozinhos", garantiu.
O Arquipélago do Bailique, composto por oito ilhas a 160 quilômetros de Macapá, é acessível apenas por via fluvial, pelo Rio Amazonas. Entre as ilhas que formam o arquipélago estão Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho, onde vivem mais de sete mil pessoas, distribuídas em cerca de 40 comunidades.
Ex-governador do Amapá por quatro mandatos e ex-presidente do Consórcio Amazônia Legal, Waldez Góes ressaltou que o estado é o último da região a ser impactado pela seca. "A estiagem na Amazônia Legal não ocorre simultaneamente em todos os estados. Começa em janeiro e fevereiro em Roraima, segue para o Acre, Amazonas e depois para o baixo Amazonas, chegando ao Pará e, por fim, ao Amapá. O governador do Pará, Hélder Barbalho, inclusive, já me informou que está decretando situação de emergência no Pará. O Amapá é o último a sentir os efeitos da estiagem na região", concluiu o ministro.
Fonte: MIDR
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