Os municípios de Minas Gerais receberam mais de R$ 909,7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.
A capital Belo Horizonte recebeu R$ 31.325.166,05. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Poços de Caldas, Juiz de Fora e Divinópolis, com R$ 4.101.785,78 cada. Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Abadia dos Dourados, Divisa Alegre e Pedra do Indaiá, com R$ 615.266,99 cada.
Além disso, o repasse da primeira parcela de agosto foi bloqueado para os municípios de Campo Florido, Carvalhópolis, Catuji, Córrego Fundo, Crisólita, Esmeraldas, Ilicínea, Materlândia, Mateus Leme, Mesquita, Mirabela, Mirai, Moema, Nova Ponte, Paulistas, Salto da Divisa, Santa Bárbara do Tugúrio, São Romão e Soledade de Minas.
Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.
“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
