As exportações de produtos da floricultura brasileira registraram queda de 6,15% entre 2011 e 2023. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o setor faturou US$ 28,29 milhões com exportações em 2011, resultado que caiu para US$ 14,41 milhões em 2023. Segundo um estudo do Instituto de Economia Agrícola, a pandemia de Covid-19 impactou o setor de flores e plantas ornamentais não só no Brasil, mas no mundo todo. 

Em meio a esse cenário desafiador, empresas como a Nova Planta — especializada na produção de mudas in vitro — encontraram oportunidades de crescimento no mercado externo, graças ao apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

A Nova Planta foi fundada pelo paraense Rodrigo Cordeiro em 2019 e, além das ornamentais, também produz mudas de plantas nativas, aromáticas, frutíferas, florestais, condimentares e medicinais. A ideia do negócio surgiu na faculdade, quando Rodrigo, que é técnico em meio ambiente, resolveu transformar o cultivo de plantas in vitro em algo rentável.

“Começou com uma ideia de uma coisa que eu já fazia pessoalmente, para ganhar dinheiro no Pará. Sabe quando você faz uma coisa e fala assim: ‘nossa, eu amo essa coisa, eu quero fazer isso aqui, eu vou estudar isso aqui’. Eu encontrei a professora Suzana, que foi minha orientadora durante quase toda a universidade. Hoje ela é minha sócia. Aprendi muito no laboratório dela. Então, a gente fez uma parceria e abrimos a Nova Planta, que até hoje está no mercado, desde 2019.”

A Nova Planta passou de uma produção inicial de 1.500 mudas por mês para 20 mil atualmente. Hoje, além da produção das mudas in vitro, o negócio também desenvolve protocolos de testes de viabilidade de sementes, limpeza clonal, pesquisas, ministra cursos para cultura de tecidos vegetais e presta consultorias e capacitações para laboratórios de micropropagação in vitro. 

Internacionalização

A ideia de vender os produtos e serviços da Nova Planta surgiu logo no início da empresa, quando um pedido da Turquia fez com que o empresário corresse atrás de ajuda para dar conta da demanda desafiadora. 

"A gente estava bem no comecinho e um turco pediu 100 mil mudas. É um pedido grande até para uma empresa média. Vi que a gente tinha potencial, mas ficamos meio assim, porque não sabíamos exportar. Eu liguei para o Sebrae e eles me indicaram a Apex."

Após se capacitar em um programa da ApexBrasil, Rodrigo sentiu segurança para firmar um contrato de venda para o Chile e hoje não se intimida mais em alcançar o mercado de outros países.

“A Apex eu digo que é igual a uma mãe, porque a gente já terminou [a capacitação], mas a gente continua participando de capacitação, eventos. Então, na minha cabeça, não terminou. Terminou a capacitação, mas o nosso relacionamento não acabou.”

Soluções

Uma das soluções que a ApexBrasil oferece para empresas que querem expandir as operações para o exterior é a Orientação de Mercado Local para Internacionalização. 

Por meio de equipes e rede de parceiros e fornecedores, a ApexBrasil oferece informações para subsidiar a escolha do local de operação, redução dos riscos de implementação do negócio lá fora, análise sobre o modelo de negócios para o país-alvo e engajamento da equipe.

Para outras informações sobre a Orientação de Mercado Local para Internacionalização, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: "Exportar parecia um bicho de sete cabeças, mas o Peiex nos preparou para o mercado internacional", diz empreendedora

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: confira a trajetória de sucesso do empresário que, em 5 anos, superou falência, vendaval e depressão

Em Belém do Pará, uma engenheira de produção percebeu uma lacuna na produção de meliponicultura de pequenos produtores paraenses. O mel das abelhas sem ferrão, apesar de ter uma excelente qualidade, possui 40% mais de água e um teor de acidez mais alto que o mel tradicional, o que o descaracteriza no padrão da legislação brasileira. 

Mesmo com fomento e capacitação, no final da colheita, os produtores não tinham para quem vender. Foi então que, em 2019, Ana Lídia Zoni Ribeiro teve a ideia de transformar esse tipo de mel em uma bebida: o Hidromel Uruçun da Amazônia, que hoje — com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) — já tem contrato fechado com cinco países para exportar o produto.

A produção começou com apenas 19 litros de hidromel, enquanto a empreendedora pôde analisar o gosto dos clientes pela bebida e fazer as alterações necessárias. “Até 2021, a gente conseguiu chegar na formulação que hoje é entregue ao mercado”, explica Ana Lídia.

Hoje, o Hidromel Uruçun da Amazônia pode ser encontrado nos principais pontos turísticos de Belém, além de restaurantes finos, delicatessens, empórios e vinícolas. Além disso, a empresa conseguiu colocar o produto no mercado internacional. “Hoje 25% da minha produção é feita para dentro do Brasil e o restante é totalmente para exportação”, detalha a empreendedora.

Internacionalização

As primeiras vendas internacionais foram feitas para Alemanha, após Ana Lídia participar de um programa de capacitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Durante as aulas, ela chegou à conclusão, juntamente com a equipe da Apex, que a Alemanha seria o mercado-alvo das exportações. 

Na mesma época, um turista alemão experimentou o Hidromel Uruçun em um dos pontos de venda em Belém e ficou apaixonado pela bebida. No dia seguinte, ele procurou Ana Lídia para propor uma parceria para importar a bebida para a Alemanha. Em função do apoio da ApexBrasil, a empreendedora conta que já estava preparada para exportar. 

“A gente já tinha preço, sabia sobre a questão dos pallets, quantidade de garrafas. A gente já sabia também da questão cultural deles, porque cada país tem algumas restrições quanto ao comportamento. E, realmente, ‘deu match’.”

Em 2023, a Hidromel Uruçun da Amazônia deu mais um passo na internacionalização e passou a exportar para Cidade do Cabo, na África do Sul. E em 2024, a convite da ApexBrasil, a empresa participou da feira internacional Expocomer, no Panamá.

“Foram 12 empresas daqui do Brasil para a Expocomer, no Panamá, e nós fomos a única empresa daqui do Norte do Brasil a participar. E eu consegui contato também com um grande distribuidor e vou ser a primeira empresa do Brasil a exportar bebida alcoólica para o Panamá.”

As negociações para expandir a internacionalização da Hidromel Uruçun da Amazônia não param por aí. Este ano, Ana Lídia participou de uma rodada de negócios intermediada pela ApexBrasil com compradores internacionais. “Eu fechei dois contratos. No primeiro dia, eu saí pulando no dia do evento que foi com a Índia e Portugal. Então, hoje, a gente está com a Alemanha, África do Sul, Panamá e, agora, Índia e Portugal”, comemora.

A CEO da Hidromel Uruçun da Amazônia destaca o apoio da ApexBrasil para encontrar os parceiros certos no mercado internacional.

“Eu posso agendar e falar assim: ‘Apex, me ajuda. Preciso saber, no continente asiático, quem consome hidromel’. Eles procuram esse mercado-chave para você, fazem esse contato junto com você, marcam uma entrevista em paralelo. Caso você não fale o idioma, eles fazem toda essa intermediação para você sem que você precise se deslocar para outro país, sem que você saia da sua casa, do seu país, do seu estado. E, sim, vira negócio e dá certo.”

Rodadas de Negócios

Por meio de reuniões com compradores, distribuidores e representantes de redes internacionais, a ApexBrasil faz a intermediação de Rodadas de Negócios para empresas brasileiras que querem internacionalizar seus produtos e serviços.

Nessas reuniões, a Apex faz o pareamento entre os negócios do Brasil e os compradores internacionais com maior potencial de fechar parcerias, além de preparar e capacitar os participantes.

Para saber mais sobre as Rodadas de Negócios, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas e soluções da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: "Exportar parecia um bicho de sete cabeças, mas o Peiex nos preparou para o mercado internacional", diz empreendedora

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Engana-se quem pensa que o hidromel é uma bebida produzida apenas nos países nórdicos. No Brasil, uma empresa de Belém, no Pará, se especializou em produzir a bebida dos vikings a partir do mel das abelhas nativas sem ferrão. A Hidromel Uruçun da Amazônia foi fundada em 2019 pela engenheira de produção Ana Lídia Zoni Ribeiro, que identificou uma oportunidade de negócio por meio da meliponicultura de pequenos produtores paraenses.

Em busca de expandir o mercado, Ana Lídia participou do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o que foi fundamental para a internacionalização da empresa.

A empreendedora explica que a ideia do negócio surgiu quando ela identificou que o mel das abelhas sem ferrão, apesar de ter uma excelente qualidade, possui 40% mais de água e um teor de acidez mais alto que o mel tradicional, o que o descaracteriza no padrão da legislação brasileira. 

“Eu vi os órgãos fomentando, dando capacitação. E no final da colheita, eles colhiam o mel e não tinham para quem vender. Primeiramente pela questão da nossa logística, da nossa localização geográfica. São várias comunidades bem distantes da capital Belém do Pará, onde não tem acesso a telefone, internet, nada. E quando se vendia esse mel, era nas porteiras das propriedades. Então, eu pensei: por que não pegar o produto mel e transformar em hidromel?”

Em 2019, a produção começou com apenas 19 litros de hidromel, quando a empresa pôde analisar o gosto dos clientes pela bebida e fazer as alterações necessárias. “Até 2021, a gente conseguiu chegar na formulação que hoje é entregue ao mercado”, explica Ana Lídia.

Hoje o Hidromel Uruçun da Amazônia pode ser encontrado nos principais pontos turísticos de Belém, além de ter atingido o público A em restaurantes finos, nas delicatessen, empórios e vinícolas. “Então, a gente vê que realmente é um produto premium, é um produto diferenciado. Os apreciadores da alta gastronomia, o pessoal que é acostumado a tomar vinho, apreciadores, eu ganhei o gosto deles e vi que era possível”, conta.

Sintonia com a Alemanha

Quando a empresa se estruturou em 2021, Ana Lídia começou a fazer parcerias, “porque as empresas pequenas não crescem sozinhas”. Uma dessas parcerias foi com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), ao participar do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex).

“A partir de cada aula, cada capacitação, os exercícios, as pesquisas, os estudos, fui vendo que realmente é possível, a exportação não é só para as grandes empresas, hoje a exportação também é para as pequenas empresas, para quem está começando.”

A CEO do Hidromel Uruçun conta que durante as aulas do Peiex chegou à conclusão, juntamente com a equipe da Apex, que a Alemanha seria o mercado alvo das exportações. 

Na mesma época, por coincidência, um turista alemão experimentou o Hidromel Uruçun em um dos pontos de venda em Belém e ficou apaixonado pela bebida.

“No outro dia ele ficou louco atrás de mim, me ligando e nós marcamos uma conversa no consulado da Alemanha, aqui em Belém, com a doutora Patrícia, e lá a gente foi conversando. Então procurei realmente alguém que pudesse nos ajudar, para que a gente tivesse uma conversa de confiança. E foi quando realmente tudo cresceu, porque no meu plano de negócio estruturado pela ApexBrasil, o mercado que eu realmente queria entrar era na Alemanha. Então, foi uma sintonia e uma sinergia muito grande, que no mesmo momento que eu estava me preparando para entrar no mercado da Alemanha, apareceu um investidor-anjo alemão para mim.”

Segundo Ana Lídia, por ter participado do Peiex ela já estava preparada para exportar para a Alemanha. “A gente já tinha preço, já sabia sobre a questão dos pallets, quantidade de garrafas. A gente já sabia também da questão cultural deles. Como eu deveria ir para lá para fazer negócio com as pessoas, porque cada país tem algumas restrições quanto ao comportamento, quanto à roupa, como faz para que tudo isso seja um sucesso. E realmente deu match”.

Da Alemanha, o parceiro exporta o Hidromel Uruçun da Amazônia para toda a Europa. Mas a internacionalização da bebida não parou por aí. Em 2023, a empresa conseguiu conquistar o mercado da África do Sul e, em 2024, fechou contrato com distribuidores do Panamá, Índia e Portugal.

Peiex

O Peiex é um programa de qualificação oferecido pela ApexBrasil para empresas que queiram iniciar o processo de exportação de produtos e serviços de forma segura e planejada. A iniciativa é implementada em todas as regiões do país por meio de parcerias com instituições de ensino, como universidades, parques tecnológicos ou Federações da Indústria. 

Durante a capacitação, os empreendedores contam com a orientação de profissionais especialistas em comércio exterior para tirar dúvidas como: a empresa está pronta para exportar? Qual é a melhor forma de fazer o produto chegar a determinado mercado? Como deve ser a negociação com o comprador internacional? Como definir o preço do produto para outro país? 

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

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HISTÓRIAS EXPORTADORAS: confira a trajetória de sucesso do empresário que, em 5 anos, superou falência, vendaval e depressão

Como obter reconhecimento federal de situação de emergência. Esse foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (26), com especialistas e convidados. O programa ocorre mensalmente e é transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.

Mediadora do evento e coordenadora de fortalecimento da Defesa Civil Nacional, Loiane Souza, ressaltou a importância de os entes federativos solicitarem o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). “É importante dizer que o S2iD, além de uma ferramenta de solicitação de reconhecimento, é uma ferramenta de registro que auxilia no controle de dados por parte dos municípios para estudarem suas áreas de risco”, destacou Loiane.

O S2iD integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Atualmente, o sistema faz o registro do desastre e a análise do reconhecimento federal de situação de emergência (SE) ou de estado de calamidade pública (ECP). O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, tendo em vista que, além de agilizar o processo, garante o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.

“O reconhecimento federal tem como objetivo a adoção de medidas excepcionais pelo Governo Federal. Ele é o requisito legal utilizado para a solicitação de recursos em caso de situações de anormalidades, sejam de emergência ou estado de calamidade”, explicou o coordenador de reconhecimento federal da Sedec, Frederico de Santanna. Os requisitos para a classificação correta da SE ou ECP estão previstos na Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.

Frederico também chamou atenção para a questão dos prazos. “Temos muitas dúvidas com relação a isso. A gente trabalha com emergências, então esse cadastro tem que ser feito o mais rápido possível para podermos agir e disponibilizar os recursos, inclusive para reconstrução. Dez dias, no máximo, para podermos realizar todo o processo burocrático em tempo. São muitas fases, por isso, o pedido deve ser feito imediatamente”, esclareceu o coordenador.

Exemplo de efetividade

O encontro também contou com a presença da coordenadora municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade de Jerônimo (RS), Leni Leal, e do agente de articulação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Jorimar Gomes.

Leni explicou como é o trabalho da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado com registros frequentes de desastres. “Para eu ter uma boa relação com o Governo Federal, tenho que trabalhar em conjunto no meu município, sem isso não há interação com a União. As secretarias do município sabem que devem entrar em contato comigo quando emitimos um alerta. Nesse momento, acontece uma reunião com as secretarias. Sabendo que vamos precisar do reconhecimento, fazemos a extração de anexos do S2iD, como prejuízos econômicos públicos e humanos. Cada secretaria é responsável por um desses assuntos e isso tudo é feito muito rápido”, disse a coordenadora. Processos “redondos” aceleram os reconhecimentos.

Jorimar afirmou que o processo também é feito de forma efetiva no Rio Grande do Norte. Ele também conta com um sistema de filtragem de dados para que a solicitação chegue simplificada para a equipe de reconhecimento. “Queremos que eles analisem sem a necessidade de devolver a documentação para a gente pedindo ajustes, garantindo, assim, celeridade”, ressaltou.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Os municípios brasileiros produtores de minérios recebem, em setembro, R$ 393.824.358,27. O valor - que será partilhado entre 2.179 entes – é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em agosto de 2024. O montante foi repassado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que, ao todo, distribuiu R$ 492.281.282,87, contando com a quantia destinada aos estados. 

Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração, estão Canaã dos Carajás (PA), que conta com mais de R$ 70 milhões; Parauapebas (PA), com cerca de R$ 69 milhões; e Congonhas (MG), com aproximadamente R$ 21 milhões.

Confira a lista de valores recebidos por municípios produtores

Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, grande parte do valor recolhido do título de CFEM é destinado aos municípios, trazendo uma receita significativa para esses entes.

"Em 2024, considerando apenas até 22 de julho, foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão aos municípios produtores de Minas Gerais, por exemplo. Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim, a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração", pontua.

Emendas Pix: estados e municípios têm até 27 de setembro para prestar contas

MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

Por outro lado, as cidades de Ladário (MS), São João do Piauí (PI), Valente (BA), Aurilândia (GO) e Palmares do Sul (RS), estão entre as que receberam as menores parcelas referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral. 

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) nº 156/2024, que atualiza as regras para o envio das informações, já está em vigor. Por isso, essas empresas devem autorizar o acesso da ANM ao conteúdo digital da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Essa medida visa garantir maior transparência e eficiência no processo de fiscalização e controle da CFEM, aponta a ANM. 

A entrega da DIEF-CFEM deve ser realizada até o dia 26 do segundo mês subsequente à ocorrência do fato gerador da CFEM, conforme a resolução. Em caso do vencimento ocorrer em sábado, domingo ou feriado, o prazo é prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. 

O prazo para prestação de contas e detalhamento de gastos de emendas de transferência especial – conhecida como “emendas Pix” – foi prorrogado pela Controladoria-Geral da União, a CGU. Com isso, os 200 entes federativos relacionados a essa questão têm até o próximo dia 27 de setembro para o envio das informações. 

Entre os dados que devem ser enviados pelos gestores públicos estão: a unidade responsável pelo empenho da despesa, o número do empenho, o valor empenhado, o valor efetivamente pago, CNPJ ou CPF do favorecido, além da razão social e do objeto da despesa.

Confira a lista dos 200 entes que devem prestar informações

De acordo com informações disponibilizadas pela Confederação Nacional de Municípios, a CNM, é necessário que cada emenda seja preenchida de forma individual no formulário, por meio de uma chave de acesso indicada no anexo do ofício enviado a cada município. 

Nesse caso, se a prefeitura tiver recebido a solicitação para esclarecimento de dez emendas, por exemplo, terá que preencher o formulário dez vezes, individualizando, inclusive, informações dos empenhos com seus respectivos pagamentos. 

Clique aqui e tenha acesso ao formulário para o preenchimento por parte dos entes.

Os gestores públicos que tiverem dúvidas podem entrar em contato por meio dos seguintes canais de atendimento: 

• Telefone (61) 2020-7001;
• WhatsApp institucional da Secretaria Federal de Controle Interno - (61) 98227-0106; 
• email sfc.cglot@cgu.gov.br.

O que são emendas parlamentares na modalidade transferência especial (emendas Pix)?

Esse tipo de emenda é constituído com recursos na modalidade de “transferência especial” direta para estados, municípios ou o Distrito Federal. Elas fazem parte das emendas parlamentares individuais, indicadas por deputados e senadores. 

Mesmo perto das eleições municipais, PPPs e concessões crescem no Brasil

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, as emendas Pix foram instituídas com o intuito de acabar com a necessidade de convênios para o repasse de recursos, dando mais agilidade à execução. Esse tipo de emenda não exige finalidade específica e nem programa de trabalho. 
 

Mesmo com o adiamento de alguns projetos municipais para depois das eleições de outubro de 2024, há o registro de desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões no âmbito das cidades, com licitações sendo publicadas e contratos sendo assinados. Essa movimentação consta no iRadarPPP, que apresentou nova alta de 0,50%, depois de um forte salto notado no segundo trimestre de 2024. 

De acordo com esse panorama, o estoque de investimento alcançou o patamar de R$ 1,7 trilhão. Em julho deste ano, foram identificadas 40 novas iniciativas, além de 9 projetos que alcançaram a fase de consulta pública e 36 licitações publicadas. A maioria deles é voltada para projetos de Iluminação Pública, Meio Ambiente, Rodovias, Educação e Eficiência Energética e Tecnologia.

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Em meio a esse contexto, o Fórum Jurídico da Infraestrutura - realizado recentemente em São Paulo – trouxe alguns debates sobre pontos relacionados às PPPs, no Brasil. Entre as temáticas abordadas, estava a modelagem jurídica e o desenho de contratos, com o intuito discutir sobre estratégias para garantir segurança e eficiência nesse tipo de projeto. 

Presente no encontro, o advogado especialista em infraestrutura e sócio-fundador do Vernalha Pereira, Fernando Vernalha, destacou a percepção de risco do mercado e do setor privado em relação à atuação dos órgãos controladores, como o TCU, sobre os projetos de infraestrutura. Segundo ele, esse fator traz prejuízo à imparcialidade regulatória dos processos.

“Isso gera um déficit de confiança dos investidores, porque torna as decisões regulatórias instáveis, que podem ser superadas pela intervenção do controle e isso tem ocorrido com uma certa frequência. Preciso reconhecer a importância do controle, mas, controle maximalista também gera externalidades negativas, e, atualmente, é reconhecido como fator de risco pelos investidores de longo prazo”, considera.

Ainda de acordo com o iRadarPPP, entre as iniciativas que merecem destaque no período, estão as concessões florestais da Flona Bom Futuro, em desenvolvimento pelo Governo Federal, e a da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, em consulta pública coordenada pelo governo estadual do Pará. Os dois projetos incorporam projeções com a exploração de créditos de carbono como elemento central para viabilidade dos negócios.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos municípios brasileiros faltam vacinas, especialmente os imunizantes voltados para crianças. Segundo a CNM, o Ministério da Saúde é o responsável por comprar e distribuir todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os estados são incumbidos de prover as seringas e agulhas. 

De acordo com o estudo, os municípios sinalizaram que a falta de vacinas ocorre há mais de um mês. Em algumas localidades, os imunizantes estão em falta há mais de 90 dias. A varicela foi apontada como a vacina que está mais desfalcada, não chegando a 1.210 estoques municipais. O imunizante é utilizado como reforço contra a catapora em crianças de 4 anos.

Já a vacina contra a Covid-19 para crianças é a segunda mais desfalcada, em falta em 770 municípios, com uma média de 30 dias de atraso. A Meningocócica C, responsável por proteger crianças contra a meningite, está em falta em 546 cidades, com uma média de 90 dias sem o imunizante. 

Outras doses também estão em falta, como a tetraviral — que combate sarampo, caxumba, varicela e rubéola — desfalcada em 447 municípios; hepatite A, em 307 municípios; e a DTP — que protege contra difteria, tétano e coqueluche —, desfalcada em 288 cidades.

Segundo o levantamento, o estado que possui a maior falta de vacinas nos municípios é Santa Catarina, onde 128 gestores municipais relataram esse cenário. Na sequência estão Pernambuco, com 58, e Paraná, com 155.

A CNM enviou um ofício ao Ministério da Saúde cobrando providências para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. 

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O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que os três municípios brasileiros com os maiores ganhos de participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil foram Maricá (RJ), Saquarema (RJ) e Niterói (RJ), com saltos de 0,5; 0,3 e 0,2 ponto percentual, respectivamente. Os dados se referem ao período entre os anos 2021 e 2022.

Por outro lado, as três quedas de participação mais intensas foram São Paulo (SP), com recuo de 0,6 ponto percentual; Rio de Janeiro (RJ), com redução de 0,4 ponto percentual; e Brasília (DF), com diminuição de 0,3 ponto percentual.

Ainda de acordo com o estudo, 11 municípios responderam por quase 25% do PIB nacional e 16,6% da população brasileira. Por outro lado, as 87 cidades com os maiores PIBs representavam cerca de 50% do PIB e 36,7% da população do país. 

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Segundo o geógrafo do IBGE, Marcelo Delizio Araujo, existe uma tendência histórica de as grandes concentrações urbanas perderem participação no PIB, em relação às cidades menores. Para ele, isso contribui para a redução das desigualdades espaciais do país. 

“Na comparação com 2020, embora o município do Rio de Janeiro tenha perdido participação no cenário nacional, em 2021 a concentração urbana do Rio de Janeiro saiu de 7,5% para 7,8% do PIB do Brasil, O resultado foi puxado pelo bom desempenho da indústria extrativa, sobretudo no município de Maricá”, destaca. 

Fonte: IBGE

Cidades bilionárias 

Levantamento do Brasil 61 também revela que, em 2021, noventa e duas cidades do país apresentaram receita acima de R$ 1 bilhão. Esses municípios representam mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento total de R$ 344,3 bilhões. 

São Paulo se destaca como o estado que concentra o maior número de representantes da lista. Ao todo, são 29 cidades paulistas bilionárias. Além da capital, outras seis cidades do estado figuram entre as 20 mais ricas do país. Minas Gerais, que conta com oito municípios entre os 92, aparece na sequência. 

Já os estados do Paraná e Rio de Janeiro contam sete cidades com receita superior a R$ 1 bilhão. No Rio Grande do Sul, além de Porto Alegre, outros cinco municípios compõem a lista. Os estados de Santa Catarina (4), Goiás (4), Pará (4), Bahia (3), Pernambuco (3), Espírito Santo (2), Mato Grosso do Sul (2) e Paraíba (2) são aqueles que contam com mais de um município bilionário. 

Onze estados contam com somente uma cidade no ranking. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. 

As 20 cidades com as maiores receitas do país

• São Paulo (SP) - R$ 72,8 bi
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32,6 bi
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13,6 bi
• Curitiba (PR) - R$ 9,4 bi
• Fortaleza (CE) - R$ 8,5 bi
• Porto Alegre (RS) - R$ 7,8 bi
• Salvador (BA) - R$ 7,6 bi
• Manaus (AM) - R$ 6,6 bi 
• Campinas (SP) - R$ 6,5 bi
• Goiânia (GO) - R$ 6,2 bi
• Recife (PE) - R$ 5,9 bi
• Guarulhos (SP) - R$ 4,9 bi
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4,7 bi
• Niterói (RJ) - R$ 4,6 bi
• Campo Grande (MS) - R$ 4,3 bi
• Barueri (SP) - R$ 4,1 bi 
• São Luís (MA) - 3,9 bi
• Belém (PA) - R$ 3,6 bi
• São José dos Campos (SP) - R$ 3,4 bi
• Osasco (SP) - R$ 3,4 bi 

A receita da cidade de São Paulo é superior à soma das receitas de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre. O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país. 

“Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E, no ano passado, nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia. É a dinamização da economia, uma vez que você tem mais cidades nesse seleto grupo das cidades bilionárias”.  
 

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) publicou, em 26 de setembro, Dia Marítimo Mundial, um guidance com o objetivo de melhorar a avaliação precisa de riscos de minérios e concentrados durante o transporte marítimo e reduzir os riscos relacionados à atividade. A avaliação de riscos é o primeiro passo crítico para garantir que os produtos sejam produzidos, transportados e usados com segurança, permitindo o gerenciamento adequado de riscos físicos, ambientais e de saúde em toda a cadeia de suprimentos.

O guidance foi publicado pela primeira vez em 2014 e esta atualização se alinha com as últimas mudanças regulatórias da Organização Marítima Internacional (IMO) e incorpora avanços recentes no conhecimento relacionado a avaliações de riscos. "O ICMM está comprometido com a produção e o transporte seguros de metais e minerais. Com avanços significativos na regulamentação marítima desde que a orientação original foi emitida, essas atualizações orientarão nossos membros e a indústria de mineração em geral a cumprir com os desenvolvimentos regulatórios recentes”, disse Aidan Davy, Co-COO do ICMM. 

Para Davy, a transição energética é intensiva em metais e exigirá que mais metais sejam manuseados e transportados com segurança em todo o mundo. “Esta orientação equipará as empresas com as ferramentas necessárias para navegar nas complexidades do transporte marítimo e minimizar o impacto nas pessoas e no planeta”.

Chris Barrington, presidente do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação Marítima do ICMM e Conselheiro Chefe da International Iron Metallics Association, disse que as regulamentações marítimas evoluem extremamente rápido e esta orientação continua sendo uma ferramenta crítica para a indústria navegar neste cenário muito complexo. “Ter os sistemas certos em vigor para proteger as pessoas que manuseiam e transportam esses materiais, e de uma forma que considere o meio ambiente, é essencial. Obrigado ao ICMM e aos meus colegas do nosso grupo de trabalho por impulsionarem este importante trabalho”. 

Os membros do ICMM estão comprometidos em implementar estratégias e sistemas eficazes de gerenciamento de risco baseados na ciência para garantir que os minerais possam ser usados e transportados com segurança. O guidance foi desenvolvido pelo Material Stewardship Facility do ICMM, que reúne especialistas de todos os membros do ICMM para progredir em tópicos estratégicos de vários metais, como gerenciamento de produtos químicos, gerenciamento do ciclo de vida e transporte marítimo para permitir acesso sustentado ao mercado.

A Brasil Mineral está iniciando a votação para escolha das Empresas do Ano do Setor Mineral - 2024, que serão escolhidas através do voto direto do público, que votará em uma lista de empresas indicadas pela equipe editorial e pelo Conselho Consultivo da publicação. Serão escolhidas empresas nas categorias Governança Ambiental, Governança Social, Inovação e Tecnologia, Pesquisa/Prospecção Mineral e Crescimento. Na lista, está assinalada a justificativa para a indicação de cada empresa. 

O público leitor deverá votar em duas empresas em cada categoria, sendo uma de grande porte e outra de médio porte e a votação se encerrará à meia noite do dia 27 de setembro. As empresas mais votadas serão homenageadas em cerimônia pública a ser realizada em Belo Horizonte, no dia 25 de novembro. 

As empresas indicadas são as seguintes:

GOVERNANÇA AMBIENTAL 

Grande Porte: 

Alcoa - Plano de Manejo da APA Jará, em Juruti, PA, em parceria com o Imazon 

ArcelorMittal — Investimentos em projetos de energia solar e eólica 

Hydro — Substituição de óleo combustível e carvão por gás natural em caldeiras/Investimentos em energia renovável 

Médio Porte:

AB Areias - Produção de energia solar em antigas cavas de extração de areia. 

Brazilian Nickel - operações sustentáveis e de baixo carbono Projeto Níquel

Galvani – Projeto de gestão de recursos hídricos - captação de agua de chuva para reduzir captação 

GOVERNANÇA SOCIAL 

Grande Porte 

Anglo American — Capacitação para desenvolvimento da cafeicultura; obras rodoviárias em parceria com prefeituras e governo.  

AngloGold Ashanti - Programa Parcerias Sustentáveis

Kinross - Projeto Viveiros Comunitários - O projeto “Viveiros Comunitários” em Paracatu/MG 

Médio Porte

Ferbasa - Programa Sertão Forte, de fomento a atividades produtivas nas comunidades do entorno das mineração. 

Pirâmide – Projeto Viva Ribeira - com ações de promoção à dignidade humana nas regiões do Vale do Ribeira e Baixada Santista 

Serra Verde – Engajamento da população Minaçu (GO) no projeto de terras raras, gerando novas perspectivas 

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 

Grande Porte 

CBA – Uso de folhas de alumínio em baterias elétricas 

Nexa – Mining Lab - Programa de incentivo à inovação aberta e ao empreendedorismo

Vale - Desenvolvimento do briquete verde e outros projetos visando a descarbonização. 

Médio Porte

Taboca — Aproveitamento de terras raras em rejeitos de estanho

Boston Metal - Desenvolvimento de processo de fabricação de aço usando rejeitos; 

Polimix - Uso do hidrogênio verde na fabricação de cimento; 

PESQUISA E PROSPECÇÃO MINERAL 

(Sem distinção de porte) 

Aclara - Investimentos no Projeto Carina, de terras raras, em Goiás

CBPM - Programa de transferência de jazidas para a iniciativa privada 

Centaurus Metals — Delineamento do depósito Jaguar, de níquel em Carajás 

Ero Brasil — Projetos de pesquisa mineral na Bahia e Pará

Lithium Ionic / MGLit - Projeto Bandeira - Em 2 anos, identificou +60 Mt de recursos de Lítio

Meteoric Resources - Projeto Caldeira, de Terras Raras, em Minas Gerais 

CRESCIMENTO

Grande porte 

EuroChem - Investimento de US$ 1 bilhão no projeto Serra do Salitre, de fertilizantes fosfatados

Hochschild - Conclusão do projeto Mara Rosa, de ouro, em Goiás 

Vale - Expansão do projeto Salobo e investimentos em fábrica de briquete verde  

Médio Porte

Aura Minerals - Implantação dos projetos Almas e Borborema 

GMining - Implantação projeto Tocantinzinho em tempo recorde 

Herculano Mineração - Investimentos em três novas minas de minério de ferro 

Para votar, acesse www.empresasdoano.com.br, faça suas escolhas e confirme o voto clicando no link enviado ao seu email. 

Segundo o relatório da Global Energy Monitor (GEM), o Brasil tem potencial para liderar o mercado de aço verde, graças à sua abundância de energia renovável e reservas de minério de ferro de alta qualidade. No entanto, 75% da siderurgia brasileira ainda depende do carvão, e as emissões do setor podem aumentar 33% até 2050 se não houver medidas para promover o aço de baixo carbono. O estudo aponta que a transição para o aço verde no Brasil pode ser facilitada pelo uso de hidrogênio de baixo carbono, produzido a partir de fontes renováveis, uma área em que o país possui vantagens significativas.

O governo Lula tem intensificado as ações e definiu que transição para o hidrogênio verde é fundamental para ampliar a produção energética limpa do Brasil nos próximos anos. O Brasil está entre os líderes globais em energia eólica e solar, com 180 GW de parques eólicos e 139 GW de projetos solares em andamento, ficando atrás apenas da China em ambos os casos. No entanto, investimentos em fornos a carvão podem atrasar a transição para o hidrogênio verde, e a troca pelo carvão vegetal ainda tem impacto limitado.

O aço verde deve ser um dos principais produtos renováveis na siderurgia ao redor do mundo ao longo dos próximos anos. Com o avanço de tecnologias verdes na China e na União Europeia, o Brasil pode se tornar um importante exportador do produto que deve ser cada vez mais importante nas cadeias de produção globais.

Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos.

O mais recente ocorreu no dia 25, na cidade de Nova Iguaçu, baixada fluminense. O candidato a vereador pelo Avante conhecido como Joãozinho Fernandes foi morto a tiros logo após fazer uma caminhada promovendo a candidatura pelas ruas da cidade.

Para o especialista em segurança e professor da FGV, Jean Menezes de Aguiar, o que estamos vendo hoje na política é um reflexo da sociedade violenta que temos no Brasil.

“São 60 mil homicídios por ano. É escandaloso, mas isso foi normalizado, em certa medida”, avalia o professor que destaca um outro ponto.

“A entrada do crime organizado na política, em que políticos possam obter com mais facilidade essas vinganças e esses crimes. Poderia ser esta uma das explicações. Só se fala em PCC nos debates de São Paulo, o que mostra que ele [PCC] virou um ator coadjuvante nessa história.”

Acirramento da polarização

O especialista ainda levanta uma outra característica da sociedade que vem tomando corpo há algumas eleições: o acirramento da agressividade e das emoções exageradas que acabam resultando em violência física.

Menezes usa o exemplo do candidato à prefeitura de São Paulo José Luiz Datena para explicar um ponto que está previsto no direito penal.

“Essa emoção com violência está prevista como total atenuante no processo penal. Por isso que não deverá acontecer nada com o Datena.” Relembrando o episódio em que, durante um debate na televisão, o candidato Pablo Marçal (PRTB-SP) recebeu uma cadeirada de Datena após inúmeras provocações que fez ao oponente.

Polarização que para Menezes tem como consequência mais visibilidade para os envolvidos, já que gera conteúdos que repercutem e “vendem” nas redes sociais.

Reforço na segurança

Uma das medidas para tentar conter a violência no dia das eleições foi tomada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Força Federal será enviada a 12 estados, a pedido dos TREs dessas localidades. São eles:

1. Acre
2. Amazonas
3. Ceará
4. Mato Grosso
5. Mato Grosso do Sul
6. Pará
7. Paraíba
8. Piauí
9. Rio de Janeiro
10. Rio Grande do Norte
11. Maranhão
12. Tocantins

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, explicou que o auxílio deve ajudar a garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. Ela ainda destacou que os pedidos de apoio da Força Federal feitos pelos estados são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto e a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

A preferência por um posicionamento político mais à direita prevalece entre os eleitores brasileiros que se identificam com alguma ala política. É o que revela o Panorama Político 2024 – uma pesquisa feita pelo DataSenado em parceria com a Nexus, área de Pesquisa e Inteligência de Dados da FSB Holding.

De acordo com o levantamento, 29% dos entrevistados dizem que se identificam com a direita. Já 15% se denominam de esquerda, enquanto 11% dizem ser de centro. Os três grupos somam 55%. 

Por outro lado, 40% dos eleitores do país afirmam que não se identificam com nenhum posicionamento político, enquanto 6% disseram que não sabem ou não quiseram responder. 

Na avaliação do analista do DataSenado, José Henrique Varanda, os dados gerais da pesquisa apontam que, em uma análise mais ampla, o Brasil não conta com uma polarização entre os posicionamentos políticos mais comuns.

“Uma parte relevante da população ou não é tão politizada ou não enxerga exatamente essas ‘caixinhas’ que se fala mais – de direta, esquerda ou centro. Talvez tenham um vínculo mais direto com os próprios políticos ou com alguns partidos. Se ainda colocarmos as pessoas de centro como um pouco menos polarizadas e incluir nesse bojo do mais agnósticos, juntando com as que não souberam ou preferiram não responder, chegamos ao patamar de 57% da população”, considera. 

Cenário por religião 

A pesquisa também mostra o cenário entre algumas religiões. Entre os evangélicos, por exemplo, 35% se consideram de direita, 9% de centro e 8% de esquerda. 

Já entre os católicos, 28% dizem ser de direita. Para 15%, o posicionamento é de esquerda. Outros 10% afirmam ser de centro. 

Já no grupo “outras/sem religião”, tanto direita quanto esquerda alcançam 21%, seguidas por 13% de centro. 

Homem e mulheres

Ainda de acordo com o levantamento, entre as mulheres a taxa que não se identifica com nenhuma ideologia política alcança 46%, frente a 34% em relação aos homens. 

Quanto aos eleitores do sexo masculino, 34% se consideram de direita, enquanto a taxa entre as mulheres é de 24%. 

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Renda e escolaridade

A falta de preferência por algum posicionamento político é mais comum entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos, que corresponde a 47% dos entrevistados. Essa taxa reduz gradativamente até chegar a 21% no grupo com renda acima de seis salários mínimos. 

Já em relação a todas as faixas, a direita se sobressai tanto em relação ao centro quanto à esquerda, com apoio de 25% entre os mais pobres e 37% entre os mais ricos.

Segundo José Henrique Varanda, trata-se de uma questão que também é impactada pelo nível de escolaridade dos eleitores. 

“Tanto que, num maior nível de escolaridade, que são aquelas pessoas com nível superior incompleto, ou além disso, apenas 28% não consideram nenhum dos três polos políticos mais demarcados. Já em relação àquelas pessoas que tem até o ensino fundamental incompleto, 45% se dizem não se interessar por política ou não se enquadrar em nenhum dos três polos”, afirma. 

A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 28 de junho, de 2024. Ao todo, o levantamento ouviu 21.808 brasileiros de todas as unidades da federação. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 1,22 ponto porcentual.

A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:

“O informativo que está sendo distribuído citando "prova de vida" não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Ainda segundo o Instituto do Seguro Social, o desenvolvimento da ferramenta que vai viabilizar o cruzamento de dados está em andamento no INSS. Ela já estará valendo nas eleições em outubro e a base de dados do tribunal estará atualizada, tornando a medida mais eficaz. Mas, por enquanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE. 

Para o mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, houve um retrocesso, já que nas eleições passadas o voto teve sim essa função.

“Na eleição passada, houve uma troca de informações entre o TSE e o INSS de tal forma que se você tivesse votado, você automaticamente teria feito a prova de vida.”
O especialista se diz surpreso com a informação de que a integração entre os  sistemas deixou valer este ano com a justificativa do INSS de que o sistema não estaria pronto. E questiona: “se rodou uma vez no passado, qual é a dificuldade de rodar de novo hoje?” 

Prova de vida 

Na página do Ministério da Previdência Social há uma lista de perguntas e respostas sobre o procedimento de prova de vida do INSS e a votação está entre as formas previstas. 

I – vacinação; II – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; II – votação nas eleições; III – emissão/renovação de: a) passaporte; b) carteira de motorista; c) carteira de trabalho; d) alistamento militar; e) carteira de identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; g) declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

Apesar das informações na página oficial do governo e também na portaria de 2022, sem a integração entre os sistemas, essa ainda não é uma maneira válida de prova de vida. 

Mas, excepcionalmente este ano, de acordo com a Portaria MPS nº 723 de março de 2024, até 31 de dezembro a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios.